| 2023-10-23 |
Proposição arquivada |
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Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº 038/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme decisão da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. |
| 2023-10-18 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Durante a 11ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, os membros da Comissão, após análise do Ofício recebido pelo Poder Executivo, decidiram arquivar a referida denúncia. |
| 2023-10-17 |
Designada Reunião da Comissão |
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Despacho:
"Tendo em vista o recebimento do Ofício 274/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, com resposta ao Ofício 391/2023, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), referente à Denúncia n° 016/2023, DETERMINO a inclusão do Ofício recebido na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2023-10-11 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício nº 274/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, protocolizado em 11/10/2023.
Em resposta aos Ofícios nº 340/2023 e 391/2023, informa que será fiscalizada a possível perturbação pelos latidos de cachorro e, caso se comprove, as providências serão tomadas. |
| 2023-10-04 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Ofício 391/2023 encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal reiterando o Ofício 340/2023. |
| 2023-09-26 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Durante a 5ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, os membros da Comissão decidiram reiterar o Ofício 340/2023, referente à denúncia, ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2023-09-25 |
Designada Reunião da Comissão |
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Despacho:
"Tendo em vista o decurso do prazo para resposta à Denúncia n° 016/2023, referente a problemas relacionados a latidos de cachorro na Rua Conselheiro Lafaiete, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2023-08-22 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Cópia do Procedimento 038/2023 (Denúncia 016/2023) encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício 340/2023, para fiscalização e tomada de providências. |
| 2023-08-09 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Durante a 9ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, os membros da Comissão decidiram encaminhar a referida denúncia para o Município para realizar a fiscalização. |
| 2023-08-01 |
Designada Reunião da Comissão |
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Despacho:
"Tendo em vista o recebimento da Denúncia n° 016/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 16/07/2023, referente a problemas relacionados a latidos de cachorro na Rua Conselheiro Lafaiete, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2023-08-01 |
Aguardando Despacho |
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Denúncia encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania por meio do Ofício 318/2023. |
| 2023-07-18 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada em 18/07/2023 pelo servidor responsável. |
| 2023-07-16 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Denúncia 016/2023 recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 16/07/2023 - Perturbação do sossego por latidos de cachorro |