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materia nº 49/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 49 / 2023
Date 2023-08-02
EmentaDá o nome de Itamar Soares dos Santos (Itamar Santinho) ao centro de Fisioterapia Respiratória a ser construído na Rua Arthur Rodrigues da Costa, 157, fundos, centro, no Munícipio de Piumhi-MG e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-02 Proposição arquivada — Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 049/2023, conforme despacho da Presidência.
2023-09-27 Para providências — Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 049/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
2023-09-26 Revisada pela Comissão — Lei revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 26/09/2023, conforme Ata da 5ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões.
2023-09-19 Proferido Despacho — Despacho: "Acuso o recebimento da Lei nº 2.708/2023, que “Dá nome de Itamar Soares dos Santos (Itamar Santinho) ao Centro de Fisioterapia Respiratória a ser construído na Rua Artur Rodrigues da Costa, 157, fundos, Centro, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 15 de setembro de 2023, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Determino que a análise da referida Lei Municipal seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo. Publique-se e cumpra-se".
2023-09-18 Para revisão da Norma Jurídica — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Lei nº 2.708/2023, que “Dá nome de Itamar Soares dos Santos (Itamar Santinho) ao Centro de Fisioterapia Respiratória a ser construído na Rua Artur Rodrigues da Costa, 157, fundos, Centro, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 15 de setembro de 2023, por meio do Ofício nº 251/2023, do Poder Executivo de Piumhi. Encaminhe-se a referida Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei nº 049/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se".
2023-09-15 Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo — Lei nº 2.708/2023 encaminhada ao Gabinete da Presidência para despacho.
2023-09-13 Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo — Proposição de Lei nº 048, de 12 de setembro de 2023, encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício n.º 362/2023, em 13/09/2023, para sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
2023-09-12 Aguardando assinatura da Proposição de Lei — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura da Proposição de Lei pelo Presidente e pelo 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi.
2023-09-11 Proposição aprovada em turno único U Projeto de Lei nº 049/2023 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11/09/2023. O Presidente da Câmara não vota.
2023-09-05 Aguardando deliberação plenária U Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico n° 061/2023, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 16 de agosto de 2023, e do Parecer n° 056/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, protocolizado no dia 31 de agosto de 2023, referentes ao Projeto de Lei n° 049/2023, que “Dá nome de Itamar Soares dos Santos (Itamar Santinho) ao Centro de Fisioterapia Respiratória a ser construído na Rua Artur Rodrigues da Costa, 157, fundos, centro, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. Determino a inclusão do Projeto de Lei n° 049/2023 na pauta da ordem do dia da 29ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 11 de setembro de 2023 (segunda-feira), às 19h30, para única discussão e votação. Publique-se e cumpra-se.
2023-08-31 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
2023-08-31 Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões — Parecer das Comissões nº 056/2023.
2023-08-29 Designada Reunião Conjunta das Comissões — Edital de Convocação da 10ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 30 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise.
2023-08-22 Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) — Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° 056/2023 emitido pelo Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Secretário/Relator da Comissão de Serviços, Políticas Pública Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, Vereador Gilvan Antônio da Silva, referente ao Projeto de Lei n° 049/2023 que “Dá nome de Itamar Soares dos Santos (Itamar Santinho) ao Centro de Fisioterapia Respiratória a ser construído na Rua Artur Rodrigues da Costa, 157, fundos, centro no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se.
2023-08-17 Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões — Encaminhado à Comissão de Serviço, Políticas Públicas Municipais e Urbanismo para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Gilvan Antônio da Silva, 5 (cinco) dias úteis: 24/08/2023.
2023-08-17 Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões — Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Gilvan Antônio da Silva, 5 (cinco) dias úteis: 24/08/2023.
2023-08-17 Para distribuição da Proposição às Comissões — Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça, e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 102/2023 protocolizado em 17/08/2023.
2023-08-16 Recebimento de Parecer — Parecer Jurídico nº 061/2023.
2023-08-09 Aguardando Parecer — Encaminhado às Assessorias Jurídica para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis. Vence 25/08/2023.
2023-08-09 Para providências — Distribuição do Projeto de Lei nº 049/2023 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação às Assessorias Jurídica para emissão de parecer.
2023-08-07 Para apresentação no Plenário — Constará do Expediente da 24ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07/08/2023 para leitura.
2023-08-07 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Projeto de Lei n° 049/2023, protocolizado nesta Casa Legislativa em 02/08/2023. Após leitura em Plenário na 24ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07/08/2023, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar à Assessoria Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer: 1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41,1); 3) Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, II).
2023-08-04 Aguardando Despacho — Projeto de Lei encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
2023-08-02 Proposição autuada — Proposição autuada em 02/08/2023 pela servidora responsável.
2023-08-02 Recebimento de Proposição — Recebido Projeto de Lei nº 049/2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-09-12T14:58:29.995674-03:00 Aprovado 8 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
PROJETO DE LEI N° W/2023
Dá nome de Itamar Soares dos Santos (Itamar Santinho)
ao Centro de Fisioterapia Respiratória a ser construído
na Rua Artur Rodrigues da Costa, 157, fundos, centro,
no Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
Os Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos
Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva da Câmara Municipal de Piumhi, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 126, § 1o do Regimento Interno, resolvem propor o seguinte Projeto
de Lei:
Art. 1o Fica denominado Itamar Soares dos Santos (Itamar Santinho) o Centro de Fisioterapia
Respiratória a ser construído na Rua Artur Rodrigues da Costa, 157, fundos, centro, no Município de
Piumhi-MG.
Art. 2o O Poder Executivo Municipal fará a devida comunicação aos órgãos competentes para
o conhecimento desta Lei, em especial, à Agência dos Correios e aos Cartórios para providências.
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA:
Submetemos à elevada consideração desta Casa o Projeto de Lei que dá nome de Itamar
Soares dos Santos (Itamar Santinho) ao Centro de Fisioterapia Respiratória a ser construído na Rua
Artur Rodrigues da Costa, 157, fundos, centro, no Município de Piumhi-MG.
Francisco Soares dos Santos e Laurita Soares Arantes se casaram em Piumhi em 6 de janeiro
de 1943. Ele, natural de Piumhi, 23 anos, filho de José Soares dos Santos e dona Maria José das
Dores. Ela, também natural de Piumhi, 17 anos, filha de Vicente Soares Ferreira e Ana Goulart Alves.
Francisco era conhecido como Chico Santinho e Laurita era conhecida como dona Laura. Após o
casamento ela passou a assinar Laurita Soares dos Santos. O casal teve dez filhos e o primeiro deles,
Itamar Soares dos Santos, é a personagem central desta narrativa.
Itamar Soares dos Santos nasceu no dia 25 de outubro de 1943, na Mata das Capoeiras,
zona rural do município de Piumhi, na Fazenda de seus pais. Sua primeira herança foi o apelido do
pai, pois tornou-se conhecido como Itamar Santinho. Passou a infância na roça, onde teve poucas
oportunidades de estudo, mesmo assim conseguiu aprender a ler e escrever frequentando uma
escola rural até o quarto ano primário. Dono de uma inteligência nata, conseguiu consolidar-se
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intelectual e culturalmente através de alta capacidade de percepção e compreensão das coisas - era
um verdadeiro autodidata. Sua infância não foi só escola, pois desde muito novo teve que ajudar no
pesado trabalho da roça, o que lhe proporcionou aprendizados que lhes acompanharam durante toda
a sua existência.
A dificuldade e a responsabilidade de Itamar Santinho aumentaram, consideravelmente,
quando em 4 de maio de 1969, repentinamente, morreu a matriarca da família. Dona Laura morreu
aos 42 anos de idade em decorrência de problemas cardíacos: deitou-se para dormir e nunca mais
acordou. Além do trabalho na roça, Itamar teve que se dedicar à cozinha e ao cuidado dos irmãos
mais novos: Luiz, João Batista e Ciro. Foi nesse momento que Itamar desenvolveu gosto pela
culinária, característica que também lhe acompanhou por toda a sua existência. Ainda na roça teve a
oportunidade de realizar inúmeras peças de teatro, ao lado de Marlene de Souza Costa (Marlene do
Totonho) e tantos outros, o que representava um momento de grande alegria para aquele povo
sofrido, mas alegre.
Após a morte de dona Laura, Chico Santinho nunca mais foi o mesmo: desenvolveu um
sentimento de tristeza, apatia e desânimo, o que hoje seria classificado como depressão e teria
tratamento alguns comprimidos. Cada dia que passava a tristeza aumentava e chegou ao ápice,
quando, quatro anos após a morte de sua amada, tomou a tresloucada decisão de cometer suicídio.
Não cabe julgamento, pois não se sabe a dimensão da tristeza que rondava o coração do patriarca
daquela família. Chico Santinho encontrou alívio aos seus sofrimentos no dia 5 de setembro de 1972,
quando faleceu aos 54 anos.
Mais uma vez o peso da responsabilidade de Itamar Santinho aumentou: passou ele a ser o
arrimo da família e responsável por comandar aquela numerosa família. Aos poucos os irmãos foram
crescendo, casando e tomando seus rumos na vida. Itamar, ainda jovem, tornou-se cozinheiro de
comitivas que transportavam gado para Goiás, Paraná e outros estados. Imagine as dificuldades de
uma viagem destas: imensa distância percorrida a pé ou no lombo de um cavalo ou muar, intempéries
climáticas, sol escaldantes, chuvas torrenciais, rios caudalosos, riscos de assaltos etc. Cozinhar para
um grupo de trinta pessoas também não era uma tarefa fácil, mas Itamar gostava da função e a
cumpria com o maior zelo possível.
O trabalho na roça o colocou próximo do sofrimento humano, desenvolvendo nele uma
grande capacidade de solidariedade, de querer ajudar as pessoas, principalmente, os mais
necessitados. Esta é outra característica que se tornou importante marca de sua identidade.
No dia 25 de maio de 1968, ano do primeiro centenário de Piumhi, Itamar Santinho se casou
com Maria Joana Neta, conhecida como dona Cruzinha - apelido herdado da avó que se chamava
Maria Joana Cruz, conhecida como Sá Cruz. Cruzinha era natural de Piumhi, tinha 27 anos na ocasião
do casamento e era filha de Braz Rezende Silva (Cicino Silva) e Jovina Emília da Silva. Após o
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casamento passou a assinar Maria Joana dos Santos. Itamar tinha 24 anos naquela ocasião. Nascia
naquele momento uma história de amor e cumplicidade que teria a duração de 51 anos. Itamar e
Cruzinha tiveram um casal de filhos: Jasmenor, nascido em 1971 e Juliana, nascida em 1979. Os
“meninos” como Itamar os chamava foram criados em Piumhi para frequentarem melhores escolas,
mas o patriarca continuava buscando sustento no trabalho na cidade e na roça. A vida naquele tempo
não era fácil, o dinheiro tinha pouco poder de compra e era muito comum a troca de mantimentos
entre as pessoas. Itamar foi um excelente pai, sempre dedicado à família, amoroso carinhoso,
atencioso e preocupado. Mesmo cuidado que dispensava a todos os seus irmãos, principalmente aos
mais novos que o tinham como pai, aos primos, cunhados etc. Apesar de todos esses sentimentos
sabia chamar a atenção e “puxar a orelha” quando necessário.
O espírito caritativo e o constante desejo de ajudar ao próximo, principalmente os menos
favorecidos, acabou por conduzi-lo à política. Foi eleito para o cargo de vereador por três mandatos
consecutivos na época dos prefeitos: Dr. José Garcia Pereira (1989 a 1992), Wilson Marega Craide -
Craidinho (1993 a 1996) e Dr. João Batista Soares (1997 a 2000). Assumiu um quarto mandato de
vereador, como suplente, após o falecimento do parlamentar Pedro Rezende Silva. Como vereador
sempre destacou para as questões sociais e culturais. Dentre os inúmeros projetos e proposições
destaca-se a construção da quadra esportiva no bairro Pindaíbas, obra que retirou muitos jovens das
ruas e do mal caminho. Também incentivou a realização de carnavais, festa que era sua verdadeira
paixão e pela qual tinha especial dedicação. Ainda no poder público, teve a oportunidade de comandar
as creches e trabalhar na área social na época do prefeito Arlindo Barbosa Neto (Marcinho Contador).
Como dissemos o Carnaval era uma de suas maiores paixões. Criou blocos carnavalescos e
promoveu desfiles de escolas de samba. Defendia a ideia de que o Carnaval deveria ser para todos
por isso incentiva essas festas populares, vez que os ricos poderiam brincar seu carnaval no Piumhi
Tênis Clube. Terminado o carnaval de um ano, Itamar Santinho fazia contato com amigos das escolas
de samba do Rio de Janeiro e conseguia vestes, alegorias e instrumentos musicais que eram trazidos
numa Kombi lotada e que serviríam para alegrar as escolas de samba mais pobres de Piumhi no
carnaval do ano seguinte. Fez isso por diversas vezes, sem ganhar nada em troca, apenas pelo prazer
que sentia em ajudar e pelo amor que tinha ao carnaval.
Como festeiro foi responsável pela organização de inúmeras festas de casamento, noivados,
bodas etc. Sempre se dedicava ao máximo para que tudo desse certo. Ajudou por diversas vezes
instituições sociais como a APROMIP, Sociedade São Vicente de Paulo, Paróquia Nossa Senhora do
Livramento e outras. Muitas dessas ajudas era para escarniar vacas para a realização de festas ou
para o consumo das entidades. Sua essência era ajudar, não importava quem, quando e nem onde.
Itamar Santinho ficou viúvo em 17 de setembro de 2021. Cruzinha morreu em decorrência de
complicações da COVID-19, triste pandemia que assolou o mundo durante mais de dois anos. O mais
triste foi que não houve velório e Itamar não pode sequer se despedir da companheira de mais de 50
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anos de caminhada. Acompanhou a cerimônia de despedida à longa distância, sentindo muito a perda
da esposa.
Desde então, Itamar teve agravado seus problemas de saúde: as dores na coluna provocadas
por excesso de peso, diabetes, doença de chagas e hipertensão arterial - tudo rigorosamente tratado.
Mas em fins de março e início de abril de 2023 apresentou uma grave obstrução intestinal, cuja
solução viável seria a realização de uma intervenção cirúrgica, mas como o CTI de Piumhi estava
temporariamente fechado em decorrência de crise financeira na Santa Casa de Misericórdia, o médico
o encaminhou para Passos onde o procedimento foi realizado. Mas seus problemas de saúde não
ajudaram na recuperação e no dia 4 de abril de 2023, faleceu naquela cidade, deixando uma lacuna
irreparável no coração dos familiares, amigos e da sociedade piumhiense como um todo.
Itamar Santinho deixou 5 netos e 3 bisnetos, mas mais que isso deixou um legado importante
para a sua família e para a sociedade piumhiense: humildade, generosidade e o espírito de serviço
aos mais humildes. Sua história de vida é um exemplo para a sociedade contemporânea a fim de
buscarmos uma comunidade mais justa e igualitária.
E é por estas razões descritas que apresentamos este Projeto aos nobres colegas.
Piumhi-MG, 1 de agosto de 2023.
FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
Vereador
JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA
Vereador
’*aais*«*BW»«?^^
PROTOCOLIZADO EM
üÃ/Q^Mll^lJXhoras
CÂMARA MUNiCIPAt Dg PIUMHI
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TITULO: FISIOTERAPIA PULMONAR FOLHA: 01|01 DATA: 25/05/2023
RESPONSÁVEL TÉCNICO: FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR - ENGENHEIRO CIVIL - CREA MG 187715/D SEM ESCALA
ENDEREÇO: RUA ARTHUR RODRIGUES DA COSTA, 157 - FUNDOS, CENTRO, PIUMHI, MG

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