| 2024-04-22 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 043/2023, conforme Ata da 2ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões (fl. 63v). |
| 2024-04-18 |
Para providências |
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Atualização do status no Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi.
Juntada do trâmite da Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi.
Encerramento do Procedimento nº 043/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-04-17 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 2ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 17 de abril de 2024, após análise, os membros deliberaram em arquivar a referida denúncia, tendo em vista a apresentação do Parecer Jurídico nº 016, de 13 de março de 2024 e Parecer Jurídico nº 025, de 16 de abril de 2024, que manifestou pelo arquivamento do Procedimento nº 043/2023. |
| 2024-04-16 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 2ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 17 de abril de 2024 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2024-04-16 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico n° 025/2024, o qual reitera manifestação apresentada no Parecer Jurídico n° 016/2024, de 13 de março de 2024, referente ao Procedimento
n° 043/2023 - Denúncia n° 018/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 21/08/2023 - Descaso com a população - Fiscalizar SAAE-Piumhi.
Inclua-se a presente Denúncia na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviço, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se. |
| 2024-04-16 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado o Parecer Jurídico nº 025/2024 à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2024-04-16 |
Para providências |
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Encaminhar o Parecer Jurídico nº 025/2024 à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. |
| 2024-04-16 |
Recebimento de Parecer |
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Recebimento de Parecer Jurídico nº 025/2024. |
| 2024-03-28 |
Aguardando Manifestação |
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Encaminhado à Assessoria Jurídica para apresentação de parecer. |
| 2024-03-28 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Na 3ª Reunião Ordinária Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 27 de março de 2024, os membros da CSPPMUC analisaram o Procedimento nº 043/2023- Denúncia nº 018/2023 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Descaso com a população - Fiscalizar SAAE-Piumhi. Após as deliberações da Comissão, a Autarquia encaminhou os Ofícios: Ofício Diretoria n° 129/2023-SAAE-PIUMHI/MG, ofício Diretoria n° 146/2023- SAAEPIUMHI/MG, Ofício GAB/DIR 163/2023 e Ofício GAB/DIR 16/2024. Trata-se de manifestação solicitada pelos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania em relação ao Procedimento n° 043/2023, denúncia n° 018/2023 (Descaso com a população-Fiscalizar SAAE-Piumhi). Com base no Procedimento verifica-se que a Comissão cumpriu com as incumbências legais utilizando dos meios necessários e adequados à apuração da denúncia.
Assim, após a análise de toda documentação e fatos apresentados na Denúncia não restou evidenciada a existência de indícios mínimos de autoria e materialidade, condição e solicitação de abertura de processo administrativo disciplinar. A Assessoria Jurídica fez explanação dos fatos descritos na denúncia e, após análise, os membros solicitaram ao Assessor Jurídico, analisar todas as denuncias e documentação recebida para tomar as medidas necessárias. |
| 2024-03-25 |
Designada Reunião da Comissão |
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Edital de Convocação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 27 de março de 2024 (quarta-feira), às 18h, para discussão e análise. |
| 2024-03-20 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso recebimento do Parecer Jurídico nº 16/2024, o qual se manifesta em relação à decisão da Comissão de Serviço, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, proferida na 1ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada em 26/02/2024, referente à Denúncia nº 018/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 21/08/2023 - Descaso com a população - Fiscalizar SAAE-Piumhi.
Inclua-se a presente Denúncia na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviço, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-03-19 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado o Parecer Jurídico nº 016/2024 à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2024-03-19 |
Para providências |
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Encaminhar o Parecer Jurídico nº 016/2024 à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. |
| 2024-03-18 |
Recebimento de Parecer |
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Recebimento de Parecer Jurídico nº 016/2024. |
| 2024-02-29 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Na 1ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR0, da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 29 de fevereiro de 2024, os membros da CSPPMUC em análise à Denúncia nº 018/2023 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Descaso com a população - Fiscalizar SAAE – Piumhi, fizeram referência ao Ofício GAB/DIR 16/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 22 de fevereiro de 2024, de autoria do Diretor Executivo do SAAE de Piumhi-MG, Sr. Eduardo de Assis, em resposta ao Ofício nº 034/2024, datado de 19 de fevereiro de 2024, referente à recomendação de cumprimento as normas administrativas relacionadas ao trato com os servidores, responsabilização e gestão administrativa. Implementação sobre a Ética e Conduta dos Servidores da Autarquia e implementar o Programa de Integridade e Compliance na Autarquia.
Após à análise, o Vereador Carlos Leonel de Oliveira sugeriu que fosse realizada “Audiência Pública para apurar os fatos descritos”, tendo em vista que os demais vereadores não chegaram em um comum acordo, os membros solicitaram manifestação da Assessoria Jurídica sobre o procedimento. |
| 2024-02-28 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 29 de fevereiro de 2023 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2024-02-27 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento do Ofício GAB/DIR n° 16/2024, o qual encaminhou em resposta ao Oficio n° 034/2024, de autoria desta Comissão de Serviço, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente à Denúncia n° 018/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 21/08/2023 - Descaso com a população - Fiscalizar SAAE-Piumhi.
Inclua-se a presente Denúncia na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviço, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-02-26 |
Aguardando Despacho |
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E-mail encaminhando o Ofício nº 016/2024, de autoria do SAAE-Piumhi, à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2024-02-23 |
Para providências |
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Encaminhar o Ofício nº 016/2024 - SAAE-Piumhi à CSPPMUC. |
| 2024-02-22 |
Recebimento de Ofício |
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Recebido o Ofício nº 016/2024 - resposta do SAAE-Piumhi ao Ofício nº 034/2024 - CSPPMUC |
| 2024-02-20 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 034/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, contendo a recomendação deliberada na 1ª Reunião da CSSPMUC, encaminhado ao SAAE-Piumhi. |
| 2024-02-20 |
Para encaminhamento |
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Elaboração de ofício contendo a recomendação deliberada na 1ª Reunião Ordinária da CSPPMUC. |
| 2024-02-07 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Na 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 7 de fevereiro de 2024, os membros da CSPPMUC decidiram encaminhar recomendação ao Diretor Executivo do SAAE – Piumhi de atenção às normas administrativas relacionadas ao trato com os servidores, responsabilização e gestão administrativa. |
| 2024-02-06 |
Designada Reunião da Comissão |
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Edital de Convocação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 7 de fevereiro de 2024 (quarta-feira), às 18h, para discussão e análise. |