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materia nº 1/2023

Tipo Solicitação - Ouvidoria
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-05-15
EmentaPosicionamento dos Vereadores quanto à questão da Mineração.
native_id5584

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2023-07-05 Proposição arquivada — Encerramento do processo de tramitação do Procedimento 025/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme conforme termo da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, constante da 6ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões (cópia juntada da Ata de fls. 23 a 25), destaque nas fls. 24v e 25.
2023-07-05 Para providências — Impressão do processo da Solicitação nº 001/2023 na Ouvidoria da Câmara e juntada no processo físico.
2023-06-21 Para encaminhamento — Envio de e-mail ao solicitante do Ofício nº 284/2023, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC. Atualização na Ouvidoria da Câmara Municipal de Piumhi.
2023-06-15 Para providências — Juntada de cópia da Ata da 6ª Reunião Ordinárias das Comissões Permanentes e elaboração de ofício para informar ao solicitante.
2023-06-14 Realizada Reunião Conjunta das Comissões — Conforme Ata da 6ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços Politicas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 14 de junho de 2023, os membros da CSPPMUC deliberaram em deliberaram em informar ao solicitante as ações realizadas pelo Poder Legislativo, após arquivar o procedimento.
2023-06-13 Proferido Despacho — Despacho: "Acuso o recebimento do e-mail enviado pelo senhor Denilson Gabriel de Melo - Coordenador do Núcleo de Denúncias e Requisições, encaminhando o Ofício SEMAD/SUPRAM ASFNUDEM n° 223/2023, em resposta ao Ofício n° 243/2023, o qual foi dado conhecimento na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de junho de 2023, bem como o e-mail também enviado pelo Denilson Gabriel de Melo - Coordenador do Núcleo de Denúncias e Requisições, encaminhando o Ofício SEMAD/SUPRAM ASF-NUDEM n° 233/2023 como resposta complementar ao referido Ofício n° 223/2023, enviado no dia 02/06/2023, o qual foi dado conhecimento na 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de junho de 2023. Inclua-se o presente e-mail na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviço, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se".
2023-06-12 Para encaminhamento — Encaminhamento de e-mail com Ofícios da SUPRAM.
2023-06-06 Para providências — Certidão de Juntada de documentos expedida em 06/06/2023.
2023-06-01 Para providências — Juntada de documentos.
2023-05-25 Realizada Reunião da Comissão — Conforme Ata da 3ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços Politicas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 25 de maio de 2023, os membros da CSPPMUC deliberaram, considerando a não existência de documentos referente a atividade mineraria no município de Piumhi, e que foi solicitado a SUPRAM informações sobre a existência de empreendimentos na região, aguardar a documentação solicitada para analisar as medidas cabíveis a serem realizadas, bem como Informar ao solicitante as ações realizadas pelo Poder Legislativo; após arquivar o procedimento.
2023-05-18 Proferido Despacho — Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Solicitação n° 001/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 15/05/2023 referente ao Posicionamento dos Vereadores quanto à questão da Mineração. Inclua-se a presente Solicitação na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviço, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se".
2023-05-16 Aguardando Despacho — Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho.
2023-05-16 Para providências — Departamento de Apoio - Seção Legislativa e a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Piumhi, com fulcro no art. 2º da Resolução n° 02, de 04 de junho de 2019, para encaminhar a Solicitação n° 001/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 15/05/2023 à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao posicionamento dos Vereadores quanto à questão da Mineração., para análise e providências.
2023-05-15 Proposição autuada — Solicitação autuada em 15/05/2023 pela servidora responsável.
2023-05-15 Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online — Solicitação nº 001/2023 recebida pelo serviço de Ouvidoria online – Posicionamento dos Vereadores quanto à questão da Mineração..

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15/05/2023, 09:40 Posicionamento dos Vereadores quanto à questão da Mineração. — Câmara Municipal de Piumhi
Posicionamento dos Vereadores
quanto à questão da Mineração.
Aos órgãos governamentais competentes, Nós, abaixo
assinados, vimos por meio deste solicitar a proibição imediata
da retomada da extração de minérios (cromo, ferro,
manganês) na região do Alto Araras, Cachoeira da Belinha e
Morro da Onça. Entendemos que essa atividade pode trazer
graves impactos ambientais e de saúde para a região,
principalmente em relação à poluição da água e à geração de
rejeitos tóxicos que podem afetar irreversivelmente a
qualidade da água que abastece Piumhi, e também a flora e
fauna local. INÍCIO GERAL MOBILIZAÇÃO Moradores de
Piumhi, em Minas, lançam abaixo-assinado contra mineração
População teme que atividade minerária polua águas e
danifique solo Redação Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG) |
17 de Abril de 2023 às 18:07 O abaixo assinado conta com
quase 5000 assinaturas - Foto: Reprodução/ Change.org/
Amigos Araras Os moradores de Piumhi, no Centro-Oeste de
Minas Gerais, lançaram, na última semana, um abaixo￾assinado contra a retomada da atividade minerária nas
regiões do Alto Araras, Cachoeira da Belinha e Morro da Onça.
A carta já possui quase cinco mil assinaturas e denuncia que a
mineração no território pode trazer impactos para o meio
ambiente a para a saúde da população. Desde o início do mês,
o tema tem aparecido em debate nas reuniões da Câmara de
Vereadores do município. "Sabemos que a extração de cromo
já foi realizada nessas regiões anteriormente, causando danos
significativos ao meio ambiente. Por isso, é fundamental que
medidas efetivas sejam tomadas para evitar que essa
atividade seja retomada", destaca o abaixo-assinado.:: Lula
pede arquivamento do PL da mineração, símbolo da política
anti-indígena de Bolsonaro :: Os moradores reivindicam a
preservação da fauna e da flora da região e enfatizam que
uma de suas maiores preocupações é de que a ação de
mineradoras contribua para a poluição das águas. Além disso,
Criada em: 15/05/2023 07h12
Tipo de solicitação: Solicitação
Área: Ouvidoria
Protocolo: ............................
Status atual: Pendente
https://www.piumhi.mg.leg.br/ouvidoria............................ 1/3
15/05/2023, 09:40 Posicionamento dos Vereadores quanto à questão da Mineração. — Câmara Municipal de Piumhi
temem que a produção de rejeitos danifique o solo e o ar.
Para assinar o documento, clique neste link.:: Receba notícias
de Minas Gerais no seu Whatsapp. Clique aqui:: Leia o abaixo￾assinado: Aos órgãos governamentais competentes, Nós,
abaixo assinados, vimos por meio deste solicitar a proibição
imediata da retomada da extração de minérios (cromo, ferro,
manganês) na região do Alto Araras, Cachoeira da Belinha e
Morro da Onça. Entendemos que essa atividade pode trazer
graves impactos ambientais e de saúde para a região,
principalmente em relação à poluição da água e à geração de
rejeitos tóxicos que podem afetar irreversivelmente a
qualidade da água que abastece Piumhi, e também a flora e
fauna local. Sabemos que a extração de cromo já foi realizada
nessas regiões anteriormente, causando danos significativos
ao meio ambiente. Por isso, é fundamental que medidas
efetivas sejam tomadas para evitar que essa atividade seja
retomada. A poluição da água é um dos principais impactos
dessa atividade, tanto que o ribeirão Araras até hoje sofre
com os assoreamentos e rejeitos. A extração de minério de
cromo e ferro pode prejudicar o ecossistema aquático e os
rejeitos comprometem o acesso à água potável de qualidade
para a população, uma vez que o ribeirão Araras abastece a
cidade. A geração de rejeitos de mineração danificam o solo, a
água e o ar, afetando a saúde das pessoas, e também afeta
um dos grandes potenciais turísticos da cidade. Por fim,
destacamos a importância da preservação da rica flora e
fauna da região do Alto Araras, Cachoeira da Belinha e Morro
da Onça. Essa área é um importante habitat para diversas
espécies de animais e plantas, muitas delas ameaçadas de
extinção. A extração desses minérios pode comprometer
irreversivelmente esse ecossistema, prejudicando a
biodiversidade da região e a saúde da população. Diante do
exposto, solicitamos aos órgãos governamentais competentes
que atuem de forma efetiva na proibição da retomada da
extração de minérios na região do Alto Araras, Cachoeira da
Belinha e Morro da Onça, em defesa do meio ambiente e da
saúde da população da cidade: 1-Que seja respeitada a Lei
Municipal 2.091/2012, que proíbe instalação de
empreendimentos que tragam riscos as condições naturais do
Ribeirão Araras em seus aspectos estéticos, físicos, químicos,
biológicos ou volume de sua vazão. 2-Que sejam
https://www.piumhi.mg.leg.br/ouvidoria/........................... 2/3
15/05/2023, 09:40 Posicionamento dos Vereadores quanto à questão da Mineração. — Câmara Municipal de Piumhi
compensados os impactos ambientais da mineração de
cromo das décadas passadas e criada legislação para
proteção da bacia hidrográfica do Córrego Caxambu, que
forma a Cachoeira da Belinha e corta a área urbana de
Piumhi. 3-Criação de unidade de conservação de proteção
integral na micro-bacia da Cachoeira da Belinha para sua
preservação. Atenciosamente, .......​............​........., Eleitor,
gostas
Ainda não existem respostas para esta solicitação.
Arquivos anexados
Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.
ht1ps://www. piurnhi.mg.leg.br/ouvidoria/..........................
3/3

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