| 2023-10-23 |
Proposição arquivada |
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Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº 049/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme decisão da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. |
| 2023-10-18 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Durante a 11ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, os membros da Comissão, após análise do Ofício recebido pelo Poder Executivo, decidiram arquivar a referida denúncia. |
| 2023-10-17 |
Designada Reunião da Comissão |
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Despacho:
"Tendo em vista o recebimento do Ofício 274/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, com resposta ao Ofício 374/2023, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), referente à Denúncia n° 022/2023, DETERMINO a inclusão do Ofício recebido na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2023-10-11 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício nº 274/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, protocolizado em 11/10/2023.
Em resposta ao Ofício nº 374/2023, encaminha ofício do SAAE Piumhi, o qual alegou que não há possibilidade de contaminação da água do poço artesiano e que exames de controle apontam a qualidade da água. |
| 2023-09-20 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Cópia do Procedimento 049/2023 (Denúncia 022/2023) encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício 374/2023, para averiguação, solicitar que sejam informados os critérios técnicos para a construção do poço artesiano e se foi verificada a proximidade do poço com as lavouras de café da região, e ainda sugerir ao município o aumento da frequência da retirada do lixo da caçamba presente em Penedos. |
| 2023-09-14 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Durante a 4ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, os membros da Comissão decidiram encaminhar a denúncia ao Chefe do Poder Executivo Municipal para averiguação, solicitar que sejam informados os critérios técnicos para a construção do poço artesiano e se foi verificada a proximidade do poço com as lavouras de café da região, e ainda sugerir ao município o aumento da frequência da retirada do lixo da caçamba presente em Penedos. |
| 2023-09-11 |
Designada Reunião da Comissão |
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Despacho:
"Tendo em vista o recebimento da Denúncia n° 022/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 08/09/2023, referente à utilização de agrotóxicos e ao descarte de resíduos na comunidade de Penedos, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2023-09-11 |
Aguardando Despacho |
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Denúncia encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento por meio do Ofício 359/2023. |
| 2023-09-11 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada em 11/09/2023 pelo servidor responsável. |
| 2023-09-08 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Denúncia nº 022/2023 recebida pelo serviço de Ouvidoria online - Uso de agrotóxico e descarte de resíduos na comunidade de Penedos - Procedimento nº 049/2023. |