| 2023-10-24 |
Proposição arquivada |
— |
Arquivamento do Procedimento nº 050/2023, conforme Ata da 11ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões de fl. 18. |
| 2023-10-20 |
Para providências |
— |
Atualização do status no Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi.
E-mail enviado à denunciante em 20/10/2023, informando a decisão de arquivamento da denúncia, tendo em vista a manifestação do Poder Executivo, mediante o Ofício nº 247/2023.
Juntada do trâmite da Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2023-10-19 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
— |
Na 11ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 18 de outubro de 2023, a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, estudou a resposta do Poder Executivo ao Ofício nº 364/2023, o qual no Ofício nº 274/2023 “informou que todos os médicos veterinários que trabalham no Centro de Zoonoses são devidamente especializados e habilitados para desempenharem suas funções”. A Assessoria Jurídica fez explanação e após análise, os membros considerando a resposta apresentada deliberaram em arquivar a referida denúncia. |
| 2023-10-17 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
— |
Edital de Convocação da 11ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 18 de outubro de 2023 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2023-10-17 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho: "Acuso o recebimento da Certidão de Decurso de Prazo, expedida em 10/10/2023, sem a manifestação do Chefe do Poder Executivo sobre o Ofício nº 364/2023, cujo prazo venceu em 09/10/2023, o qual encaminhou a Denúncia nº 023/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi referente ao Profissional não capacitado que tem gerado mortes (Canil Municipal).
Acuso ainda o recebimento da cópia do Ofício nº 274/2023, tendo o Ofício original sido protocolizado na Seção de Protocolo em 11/10/2023, às 10h36min, e encaminhado à servidora responsável pelo processo em 16/10/2023, devido ao feriado do dia 12/10/2023 e ponto facultativo do dia 13/10/2023.
Inclua-se a presente Denúncia na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviço, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-10-16 |
Aguardando Despacho |
— |
Encaminhado o Ofício nº 274/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício nº 364/2023, à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho do Presidente. |
| 2023-10-11 |
Para providências |
— |
Juntada de cópia do Ofício nº 274/2023 ao Procedimento nº 050/2023 e encaminhamento à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. |
| 2023-10-11 |
Recebimento de Ofício |
— |
Ofício nº 274/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 364/2023 e outros ofícios de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado nesta Casa Legislativa em 11/10/2023. |
| 2023-10-10 |
Aguardando Despacho |
— |
Encaminha Certidão de Decurso de Prazo da resposta do Chefe do Poder Executivo ao Ofício nº 364/2023, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente à Denúncia nº 023/2023 - Procedimento nº 050/2023.
Aguardando Despacho do Presidente da CSPPMUC. |
| 2023-10-10 |
Para providências |
— |
Juntada de Certidão expedida em 10/10/2023: "Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal (20 dias), em 9 de outubro de 2023 sem manifestação do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, conforme solicitado através do Ofício n° 364/2023 de fl. 9, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, encaminhado e protocolizado em 15 de setembro de 2023". |
| 2023-09-15 |
Aguardando Resposta |
— |
Ofício nº 364/2023 encaminhado, em 15/09/2023.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 09/10/2023. |
| 2023-09-15 |
Para encaminhamento de Ofício |
— |
Encaminhar o Ofício nº 364/2023, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2023-09-14 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
— |
Na 4ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 14 de setembro de 2023, os membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania deliberam em encaminhar a Denúncia nº 023/2023 ao Chefe do Poder Executivo Municipal para análise e tomada de providencias e sugere que seja oferecido aos servidores do canil, em especial os Médicos Veterinários, cursos/treinamentos para as atividades a serem realizadas no canil e/ou contratar um profissional já habilitado para a função. |
| 2023-09-13 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
— |
Edital de Convocação da 4ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 14 de setembro de 2023 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2023-09-12 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Denúncia n° 023/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 12/09/2023 referente à Profissional não capacitado que tem gerado mortes (Canil Municipal).
Inclua-se a presente Denúncia na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviço, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-09-12 |
Aguardando Despacho |
— |
Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2023-09-12 |
Para providências |
— |
Departamento de Apoio - Seção Legislativa e a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Piumhi, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02 de 04 de junho de 2019, encaminharão a Denúncia nº 023/2023 aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para análise e providências. |
| 2023-09-12 |
Proposição autuada |
— |
Denúncia autuada em 12/09/2023 pelo servidor responsável. |
| 2023-09-12 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
— |
Denúncia nº 023/2023 recebida pelo serviço de Ouvidoria online - Profissional não capacitado que tem gerado mortes - Canil Municipal - Procedimento nº 050/2023. |