PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Padre Abel n° 332 - Centro - Tel.: (37) 3371-9200 / Fax: (37) 3371-9221
37925-000 - PIUMHI - MINAS GERAIS
OFÍCIO GAB n. 252/2023
Piumhi, 18 de setembro de 2023.
Ao Excelentíssimo Senhor
Wilde Wellis de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Nesta
Senhor Presidente,
Encaminhamos a esta Presidência e por vosso intermédio
aos demais Vereadores o anexo Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE
DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO À IGREJA PENTECOSTAL
TEMPLO DE DAVI DE PIUMHI - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ para
apreciação e posterior aprovação, se assim entender estes nobres edis.
Certos de podermos contar com a costumeira atenção,
reiteramos a V.Exa.r e seus ilustres Pares nossos protestos de alta estima e
distinta consideração!
Atenciosamente,,
Dr.
M
Paulo
b
César
W
Maz
PREFEITO MUNICIPAL
PROTOCOLIZADO
ZL£ç_horas
' CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
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PROJETO DE LEI n° 161/2023
“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM
PÚBLICO Â IGREJA PENTECOSTAL TEMPLO DE DAVI
DE PIUMHI-MG E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O Chefe do Poder Executivo do Município de Piumhi/MG, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE PROPOR A SEGUINTE LEI:
Art. Io Fica desafetado de sua característica original de bem
institucional e incorporado ao patrimônio de bem público dominical do Munícipio de
Piumhi/MG, “UM LOTE DE TERRENO, ÁREA N° 01, com a área de 1.001,95nT. dentro
das seguintes divisas e confrontações: inicia-se no marco 01 divisa da Rua Dirceu Corrêa de
Oliveira com a área a desmembrar n° 02 deste segue confrontando com a Rua Dirceu Corrêa
de Oliveira na qualfazfrente, numa extensão de 68,30 metros onde chega-se ao canto efinda
a confrontação, deste volve a esquerda confrontando com a Rua Antônio Goulart da Silva
numa extensão de 11,00 metros onde chega ao canto e finda a confrontação, deste volve a
esquerda por um muro de tijolo e pré-fabricado confrontando com Maria Aparecida Vieira,
numa extensão de 7,50 metros onde chega-se ao canto, deste volve a esquerda e segue na
mesma confrontação numa extensão de 12,70 metros onde chega-se ao canto, deste volve à
direita e segue na mesma confrontação numa extensão de 17,30 metros onde chega-se ao
canto, deste volve a esquerda e segue na mesma confrontação numa extensão de 2,50 metros
onde chega-se ao canto, deste volve a direita e segue na mesma confrontação numa extensão
de 41,00 metros onde chega-se ao canto e finda a confrontação, deste volve a esquerda
confrontando com a Prefeitura Municipal de Piumhi-MG, numa extensão de 18,50 metros,
desta segue confrontando com a área a desmembrar n° 02 numa extensão de 12,40 metí os e
finda a confrontação no marco 01, parte da área B, parte da área institucional n. 01, situado
na Rua Dirceu Correia de Oliveira, esquina com a Rua Antônio Goulart da Silva, no
LOTEAMENTO ALVORADA, no BAIRRO BELA VISTA, nesta cidade e comarca de
PIUMHI/MG; havido conforme matrícula 40.674 e posteriores Av.l e Av.3, L.2-VK, fls.05P\
- devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Piumhi,
sob matrícula n. 43.651 de 19/07/2023.
Art. 2o Após a desafetação prevista no art. Io desta Lei fica o Poder Executivo
Municipal autorizado a proceder a doação do referido imóvel à IGREJA
PENTECOSTAL TEMPLO DE DAVI DE PIUMHI - MG, convenção religiosa
evangélica com personalidade civil e religiosa, sem fins lucrativos, com sustento, propagação
e governos próprios, entidade inscrita no CNPJ sob o n. 43.492.587/0001-06, sede na/ua
Floriano Peixoto n. 800, bairro Bela Vista, nesta cidade de Piumhi/MG. /
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Art. 3o O valor da doação é de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais),
apurado mediante avaliação prévia realizada pela Comissão Especial de Avaliação, nos
termos do Decreto n° 4.982/2021.
Art. 4o O imóvel doado deverá ser utilizado pela donatária exclusivamente
para construção da sede e dependências da Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi -
MG, para a realização de suas atividades e de seus projetos sociais.
Art. 5o A donatária deverá cumprir o disposto no artigo anterior, no prazo
máximo de 03 (três) anos, sendo que o projeto básico deverá ser previamente aprovado pelo
doador e demais órgãos competentes, se for o caso.
Art. 6o Os encargos de que tratam os artigos 4o e 5o desta lei, possuem natureza
resolutiva, revertendo automaticamente a área doada ao patrimônio do Município,
independente de qualquer indenização por benfeitorias realizadas, se.
I. Cessarem as razões que justificaram a doação; ou
II. Ao imóvel com suas construções ou não, no todo ou em parte, vier a sei
dada aplicação diversa da finalidade prevista.
Art. 7o Em caso de dissolução da donatária ou encerramento de suas atividades
no Município de Piumhi o imóvel doado, bem como, quaisquer construções reverteião ao
patrimônio público municipal, não prevalecendo quaisquer disposições em contrário.
Art. 8o Fica vedado à donatária alienar o imóvel recebido em doação.
Art. 9o Todas as despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por
conta da donatária.
Art. 10 Esta lei entrará em vigor na
disposições em contrário.
Piumhi, 18 de setembro de 2023.
data de sua
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JUSTIFICATIVA
Trata-se de Projeto de Lei com a ementa: “DISPÕE SOBRE
DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO À IGREJA PENTECOSTAL
TEMPLO DE DA VI DE PIUMHI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Como se depreende do contexto do projeto de lei que ora submetemos à análise
desta Casa, o Município propõe a desafetação de uma área atualmente caracterizada como
INSTITUCIONAL do LOTEAMENTO ALVORADA, no bairro Bela Vista, nesta cidade de
Piumhi/MG e posterior doação desse imóvel à Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi -
MG.
O projeto de lei que ora submetemos à análise desta Casa é uma reivindicação
dos membros da referida igreja que além das atividades tipicamente religiosas, desenvolve
também relevante trabalho social em nossa comunidade.
Esta igreja e seu projeto social certamente contribuirão de forma bastante
positiva para o nosso município, tendo em vista que todas as formas de serviços organizadas
através de um ente representativo proporcionarão ganhos a toda população.
Acreditamos que as atividades culturais e assistenciais de cunho filantrópico,
sem fins econômicos proporcionam para comunidade qualidade de vida, além do seu poder de
afastar pessoas das drogas lícitas e ilícitas beneficiando os moradores do bairro e também dos
bairros circunvizinhos.
Certos do empenho desta Colenda Casa Legislativa em atender aos anseios da
comunidade, contamos com a deliberação deste projeto e sua consequente aprovação, se
assim entende em estes nobres edis.
Piumhi, 18 de setembro de 2023.
Dr. PAULO CÉSAI^VAZ
Prefeito Municipal
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COMARCA OE PIUMHI - ESTAOO DE MINAS ÔERAIS
REGISTRO DE IMÓVEIS N» . Õ73
RUA 6. PÊÔftO iLÍSS- CAIXA POSTAL 54 - FONE:(S?)3371-W
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REGISTRO GERAL
VIDE ABAIXO
HE PE TERRENO, ÁREA yU cora a área de LgOl^iir, dentro das seguintes
divisas e confrontações; Inicia-se no marco 01 divisa da Rua Dirceu Corrêa de Oliveira com
área a desmembrar n& 02 deste segue con&ontandb com a Rua Dirceu Corrêa dê Oliveira na
deste volve a esquerda confrontando com a Rua Antonio Goulart da Silva numa extensão de
de tijolo e pré-faraicado canfroatando com Maria Aparecida Vieira, numa extensão de 7,50
metros onde chega-se ao canto, deste volve a esquerda e segue na mesma confrontação numa
extensão de 12,70 metros onde chega-se ao cante, deste volve a direita e segue na mesma
confrontação numa. extensão de 1730 metros onde chega-se ao estilo, deste volve a esquerda e
segue bs mesma confrontação nma extensão de 2,50 metros onde chega-se ao canto, deste
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ao canto e finda a confrontação, deste volve a esquerda confrontando com a Prefeitura
Municipal de Piumhi-MG, numa extensão de 18,50 metros, desta segue confrontando com a
área a desmembrar tí° 02 numa extensão de 12,40 metros e finda a confrontação tio marco 01;
parteda área B, parte da área ínstítucional a’ 01, stíüado naRua Dirceu Corrêa de Oliveira^
esquias com a Rua Antônio Goulart da Silva, no LOTEAMENTO ALVORADA, no BAIRRO
BELA VISTA, nesta cidade e comarca de PÍUMHIZMG; havido ccnfomie matrícula 40.674 e
posteriores Àv.l e Av.3, L.2-VK, fl$. 051. ~ - '
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, cora sede m Rua Padre Abel, n” 332, Centro
Píümhi/MG, inscrito no CNPJ sob o na 16.78Í3W00G1 -04. Protocolo n° 158.426 de
Í4/06/2023. Dou fé. EmoL RS5637. Recompe. R$3,42. TFT R$1839. ISS. R$235. Toai
R$82,23. Piumhi, 19 dejulho de 2823. Fuac. Gabriel. Oficial
v:
Cód Validação Data de emissão: 28/08/2023 09:21:55 Pagina 01
Continuação
COMARCA DE PIUMHI - ESTADO DE MINAS GERAIS
REGISTRO DE IMÓVEIS
CNPJn° 20.939.526/0001-49
Bel. Márcio da Silveira Cassini - Eunice Carabetti da Silveira Cassini
OFICIAL SUBSTITUTA
Rua Dom Pedro II, 197 - Caixa Postal: 54 - Tel./Fax: (37) 3371-1067
e-mail: cripiumhi@hotmaii.com
CERTIDÃO
Certifico e dou fé, que a presente cópia é a reprodução autêntica da matrícula n° 43651 a que se
refere, extraída nos termos do art. 19, § Io da Lei 6.015, 31/12/73.
Piumhi - MG, 28 de agosto de 2023.
teeeiie Gonçalves ae Casíro Lima
ESCRSVÇHTF ‘! "ORIZADA
Pedido de Certidão n°: 116.851
Emol: RS 24,92 - Recivil: RS 1,49 - TFJ: RS 9,33 - ISS: RS 1,25 - Valor Total: RS 36,99
PODER JUDICIÁRIO - TJMG
CORREGEDOR1A GERAL DE JUSTIÇA
Ofício de Registro de Imóveis
Piumhi- MG
Selo Eletrônico n 0 GWA59734
_______ Cód. Seg. 7257.2517.3519.9480 ________
Quantidade de Atos Praticados 1
Ato(s) praticado(s) por.
Márcio da Silveira Cassini -
Oficial
Emol R$ 26 41 - TFJ R$ 9,33 - Valor Final R$ 36,99 ISS
R$1,25
Consulte a validade deste Selo no site
https://selos.tjmg.ius.br
REGISTRO DE IMÓVEIS
Márcio da Silveira Cassini - oficial
Eunice CarabettiS- Cassini- SUBSTITUTA
Fone: (37) 3371-1067 - CEP 37825.000
Caixa Postal: 54 - CNPJ 20.333.526/0001-49
PIUMHI - MG
aióTOrs
Qgr» Hs emissão: 28/08/2023 09.21.55 Paaina 02
ESTATUTO DA IGREJA PENTECOSTAL TEMPLO DE DAVI DE PIUMHI//<0^^
—--- -——----—--------- ---- ■" " / I
I. DA DENOMINAÇÃO, SEDE, CONSTITUIÇÃO, DURAÇÃO E FINS. A
Artigo 1°-A Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG é uma convençaá religiosa
evangélica com personalidade civil e religiosa, sem fins lucrativos, com sustento, propagação e
governo próprios, sede na Rua Floriano Peixoto, n° 800, Bairro: Bela Vista- Piumhi / Minas
Gerais - CEP:37925000, Estado de Minas Gerais, e foro em Piumhi, Estado de Minas Gerais, e
é composta de número ilimitado de membros, sem distinção de nacionalidade, cor, sexo ou
condição social, crentes no Nosso Senhor Jesus Cristo, que aceitam como única regra de fé e
prática a Bíblia Sagrada, e funcionará por tempo indeterminado.
Artigo 2°-A Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG reger-se-á pelo presente
estatuto e pela legislação vigente no país.
Artigo 3°-A Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG por afinidade aos princípios
espirituais que professa, compartilha as regras de fé e práticas doutrinárias sendo autônoma e
competente para, por si mesma, resolver qualquer questão de ordem interna ou externa,
administrativa, judicial ou espiritual, que surgir em sua sede.
Parágrafo 1°-Embora autônoma em suas decisões, onde for compatível e de seu legítimo
interesse, acatará as orientações e instruções emanadas de outras entidades desde que
devidamente aprovada pelo Presidente junto à diretoria, tratando-se de assuntos que
resguardem a manutenção dos princípios bíblicos, outrora não considerados pelo presente
estatuto em conformidade com as determinações legais e legislação pertinente à matéria em
causa.
Parágrafo 2°-A Igreja se relaciona com demais Igrejas integradas ao Ministério, denominadas
Igrejas Locais e as da mesma fé e ordem, obrigando-se ao respeito mútuo, podendo, porém,
voluntariamente prestar e receber cooperação financeira e espiritual, muito especialmente na
realização de obras de caráter missionário, social e educacional.
Artigo 4°-A Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG tem a finalidade de prestar
cultos a Deus em Espírito e em Verdade e não fazer parte, por si e por seus membros, de
sociedade secreta, de organizações heréticas ou de movimentos que fujam aos ensinamentos
bíblicos.
Artigo 5°-A Igreja Pentecostal Templo de Davide Piumhi/ MG Têm as seguintes atividades:
a) Viver e anunciar o Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo, batizar os conversos,
ensinar os fiéis a Guardar a doutrina e prática da Escritura Sagrada, podendo para
facilitar a consecução de suas finalidades, criar e organizar com autonomia Jurídica ou
não, estabelecimentos educativos, Sociais, Filantrópicos ou estabelecer interna ou
externamente, tantos departamentos, comissões, organizações e congregações quantos
forem necessários de acordo com o presente estatuto;
b) Promover, criar ou manter cursos educativos, culturais e teológicos;
c) Manter uma obra social beneficente;
d) Promover encontros e palestras para as famílias;
e) Promover encontros, congressos, simpósios e cruzadas evangelísticas, através de todos
os meios disponíveis de comunicação, orientando os crentes e o povo em geral,
mostrando o valor e a necessidade de uma vida Cristã dinâmica;
f) Distribuir folhetos evangelísticos, com a finalidade de difundir o conhecimento de Deus
para Salvação da humanidade e colaborar com a sociedade no sentido de libertar os
homens dos vícios, contribuindo para sua regeneração de vida;
g) Criar um fundo missionário;
ESTATUTO DA IGREJA PENTECOSTAL TEMPLO DE DAVI DE PIUMHI/
h) Abrir congregações em todo o território nacional e internacional.
Dos Membros
Artigo 6o - A Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG terão números ilimitados de
membros, os quais serão recebidos, pessoas de ambos os sexos sem discriminação de
nacionalidade, cor, condição social ou política, através de declaração de fé e batismo
transferência, jurisdição e Reconciliação.
Artigo 7o - Declaração de fé é a afirmação de que cremos:
a. No Deus Pai, Deus Filho, e Deus Espírito Santo.
b. Em Jesus como único Senhor e Salvador.
c. Na Bíblia como Única Regra de Fé e Prática.
d. Que a Igreja é o Corpo de Cristo.
e. No exercício dos Dons Espirituais e na Vida Eterna.
f. No Batismo nas Águas, por imersão, em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo.
g. Na volta de Jesus e no arrebatamento da Igreja.
Artigo 8o - O batismo é o ato da iniciação na Igreja visível, instituído por Jesus Cristo.
a. O batismo é feito por imersão, em nome do Pai, do Filho, e do Espírito Santo, mediante
as condições de crer do candidato, depois de examinado pela Diretoria.
Artigo 9 — Transferência são o ato de admissão de membros, vindos de outros ministérios,
igrejas ou denominações, mediante carta expedida pela origem, atestando a condição de
regularidade.
Parágrafo único. A carta de transferência tem validade de três (3) meses.
Artigo 10° - Jurisdição é o ato de admissão de membros de outras denominações evangélicas
que não fornecerem carta de transferência, a pedido do candidato, depois de examinado pela
Diretoria.
Artigo 11° Direitos dos membros:
a) Votar e serem votados;
b) Tomar parte nas assembléias gerais e extraordinárias;
c) Para cumprimento do artigo 6o só poderão ser votados àqueles que preencherem os
requisitos legais exigidos pela diretoria.
Parágrafo único: Para ser admitido, deve enquadrar-se nas normas deste Estatuto.
d) Comparecer nas assembléias gerais ordinárias e extraordinárias, quando convocados.
Artigo 12° - Reconciliação é o ato público de readmissão de membros que, havendo sido
anteriormente excluídos da Igreja ou dela se retirado, sentem suas faltas e, arrependidos
voltam, demonstrando desejo de continuarem servindo a Deus, após um período de provas a
critério da Diretoria.
DEVERES DOS MEMBROS
a . Regrar a sua conduta para com a Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG e
seus membros, administrativo, coletiva e individualmente, de acordo com a Bíblia Sagrada, seu
estatuto e regimento interno.
ESTATUTO DA IGREJA PENTECOSTAL TEMPLO DE DAVI DE PIUMHI/ MG
b. Prestar ajuda e colaboração a instituição, quando para tanto forem solicitados sempre
gratuitamente; .
c. Desempenhar fielmente os cargos e comissões que lhes forem confiados pela Igreja
Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG ou suas organizações e departamentos.
d. Zelar pelo patrimônio moral e material da instituição, e. Se eleito a qualquer cargo inclusive
da diretoria, desempenhar suas funções com presteza e desinteressadamente sem pretender
ou exigir qualquer remuneração ou participação nos bens patrimoniais.
Artigo 13° - O membro que proceder desordenadamente, desonrando o nome de Jesus Cristo,
contrariando os ensinos da Bíblia ou as Normas da Igreja Pentecostal Templo de Davi de
Piumhi/ MG, será disciplinado.
A disciplina, em face da gravidade da falta, poderá ser de:
a. Exortação.
b. Suspensão. W- /c
Artigo 14° - Os membros serão demitidos do rol por:
a. Transferência.
b. Abandono.
c. Pedido.
d. Falecimento
e. Exclusão. (Os que abandonarem a igreja, que não cumprirem seus deveres expressos
neste estatuto e no órgão de administração da igreja, os que praticarem atos de rebeldia
contra os princípios bíblicos e os expressos neste estatuto).
f. Nenhum direito patrimonial econômico ou financeiro, nem participação nos bens de
qualquer espécie da igreja, ficam nulos quaisquer pretensões e direitos por parte do
excluído, em possíveis ações judiciais contra a Igreja Pentecostal Templo de Davi de
Piumhi/ MG a qual pertenceu na condição de membro.
II. DOS BENS E RENDIMENTOS
Artigo 15° - A receita da Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG será constituída
de dízimos e ofertas voluntárias de seus membros, ou de outras pessoas físicas ou jurídicas,
doações e legados e quaisquer outras rendas permitidas por lei.
a. Os dízimos e ofertas integram o patrimônio do Ministério, do qual não participam seus
doadores. x - „
b. Os bens e rendimentos do Ministério serão aplicados na manutenção do serviço e
causas gerais do mesmo.
Artigo 16° - São bens da Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG todos os bens
móveis e imóveis existentes ou que venham a ser adquiridos por compra, doações ou legados,
cabendo ao ministério o seu domínio, posse e destino que só poderão ser aplicados na
consecução dos seus fins. . _ , , . „ .
a. Qualquer aquisição de bens patrimonial feitas por organizações ou departamentos, da
Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG , ou em seu nome,
b Constituída tal organização em pessoa jurídica ou não, terá de ser autorizada pelo
Ministério, sendo tais bens automaticamente incorporados ao patnmonio deste,
procurando resguardar o fim para que fossem adquiridos.
Artigo 17° - A aquisição onerosa, a alienação ou a onerarão de bens da Igreja dependerá da
decisão do Presidente.
ESTATUTO DA IGREJA PENTECOSTAL TEMPLO DE DAVi DE PIUMHI/
Artigo 18o- Os membros associados da Igreja não respondem solidária ou subsidiari^w^J^
pelas obrigações por ele contraídas.
Artigo 19° - As contribuições e os bens de qualquer natureza, doados a Igreja por seus
membros ou terceiros, não serão devolvidos ou restituídos em nenhuma hipótese.
Artigo 20° — A Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG não se dará por fiador e
não responderá por quaisquer obrigações adquiridas por quaisquer de seus membros.
Artigo 21° Em caso de cisão por motivo de ordem doutrinária ou desligamento, o patrimônio
da Igreja Pentecostal Templo de Davi ficará com o grupo que, independentemente de seu
número, permanecer fiel às suas doutrinas e ao pastor (a) fundador (a) da igreja.
Artigo 22° - A Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG não emprestará ou cederá
cheques de sua titularidade a qualquer de seus membros ou terceiros para nenhum fim.
III. DA ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA
Artigo 23° - A Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG será administrado por sua
Diretoria e pela Assembléia Geral, nas funções que lhe são atribuídas neste Estatuto.
Artigo 24° - DA DIRETORIA: A Diretoria é o órgão administrativo e representativo Igreja
Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG.
Parágrafo 1o: A Diretoria da Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG se compõe
de:
• Presidente
• Vice-Presidente
• 1o Tesoureiro (a)
• 2o Tesoureiro (a)
• Io Secretário (a)
• 2o Secretário (a)
Parágrafo 2o: A Diretoria terá um mandato de Quatro anos (4), com exceção do Pastor
Fundador da igreja que terá mandato vitalício de presidente.
a. O Pastor fundador da Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG é Bolívar
Eliaquim da Silva.
b. Os membros da Diretoria poderão concorrer à reeleição.
Parágrafo 3o: O presidente terá mandato vitalício sob as seguintes condições:
a. O presidente deixará o cargo, em caso de sua própria solicitação, por morte ou
incapacidade comprovada para o exercício de suas funções.
b. O presidente poderá ser afastado provisória ou definitivamente do cargo a pedido da
Diretoria, pedido este submetido à votação, em Assembléia Geral, em caso de
comprovada conduta imoral, conduta contrária às doutrinas bíblicas, condutas ilícitas,
práticas ilegais, abuso de poder, ou condutas contrárias ao previsto neste estatuto.
c. No caso de afastamento, sob qualquer hipótese, do presidente, o vice-presidente
assumirá o cargo até que haja a próxima eleição da Diretoria, onde será votado o novo
presidente.
ESTATUTO DA IGREJA PENTECOSTAL TEMPLO DE DAVI DE PIUMHI/ MG
I. No caso de afastamento voluntário, provisório ou definitivo, o presidenteinqOrá
seu sucessor que deverá ser evangélico, membro da Igreja Pentecostal Tempbof
de Davi de Piumhi/ MG.
II. Se o presidente desejar deixar o cargo, deverá comunicar à Diretoria com
antecedência mínima de 90 (noventa) dias.
Parágrafo 4o: Os membros da Diretoria, não serão remunerados pelo exercício de seus cargos.
Parágrafo 5o: Os membros da Diretoria serão indicados pelo presidente, submetidos a votos
secretos dos membros do Ministério, em Assembléia Geral para sua eleição.
Parágrafo 6o: O presidente da Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG poderá
acumular para si o cargo de Pastor Local da Igreja sede. Caso não o deseje, deverá indicar um
pastor para o mesmo.
1. Ao presidente compete:
a. Representar a Igreja, ativa e passivamente, em juízo e fora dele.
b. Determinar as responsabilidades e atribuições dos Diretores da Igreja.
c. Convocar, pessoal ou publicamente, os seus membros e presidir às reuniões da Diretoria
e da Assembléia.
d. Indicar pessoa de sua confiança, membro da Igreja, para o cargo de Superintendente
Geral.
e. Votar, em caso de empate.
f. Assinar, cheques, recibos, ordens de pagamento, e demais documentos necessários
para abrir, movimentar e encerrar contas bancárias da Igreja, isoladamente.
g. Assinar as Atas das assembléias, depois de aprovadas.
h. Aprovar ou rejeitar os membros eleitos da Diretoria.
i. Sancionar ou vetar as decisões da Assembléia.
j. Exercer o governo espiritual e administrativo da Igreja, velando atentamente pela fé e
comportamento dos membros, de modo que não negligenciem seus privilégios e
deveres.
k. Tomar ou determinar quaisquer outras providências inerentes ao seu cargo.
I. Supervisionar todos os departamentos da igreja
m. Cumprir e fazer cumprir todos os artigos, parágrafos e alíneas deste estatuto.
2. Ao vice-presidente compete:
a. Substituir o presidente em suas ausências ou impedimentos.
b. Assistir o presidente, sempre que for solicitado por este.
3. Ao Io Tesoureiro (a) Compete:
a. Superintender o movimento financeiro da tesouraria, e responsabilizar-se por este em
caráter exclusivo, sendo único responsável pelo resultado,
b. Efetuar pagamentos mediante comprovantes em nome da igreja e ter sob sua guarda os
documentos financeiros em geral na sede.
c. Ter em boa ordem as escriturações feitas com clareza de todas as receitas e despesas da
igreja visto ser o responsável pelas finanças.
d. Apresentar e ler, sempre que solicitado pelo presidente o relatório financeiro, fixando o no
quadro de aviso.
4. Ao 2o tesoureiro (a) compete:
a. Substituir o Io tesoureiro (a) em suas faltas ou impedimentos;
b. Assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término;
c. Prestar, de modo geral, sua colaboração ao Io tesoureiro (a);
ESTATUTO DA IGREJA PENTECOSTAL TEMPLO DE DAVI DE PIUMHI/
5. Ao Io Secretário (a) compete
a. Lavrar e registrar em livro próprio as atas das reuniões de Diretoria e Assembl
b. Fazer a correspondência da Diretoria.
c. Manter atualizados os fichários, livros, rol de membros e arquivos da Igreja e de seu
patrimônio.
d. Preparar e encaminhar papéis de casamento, e ler as certidões prévias e lavrá-las em
livro próprio.
e. Redigir, assinar, com o Presidente, e encaminhar cartas de transferências.
f. Responsabilizar-se pelo material da Secretaria da Igreja.
6. Ao 2o Secretário (a) compete:
a. Substituir o (a) i 0 Secretário (a) em suas faltas ou impedimentos;
b. Assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término;
c. Prestar, de modo geral, sua colaboração ao Io Secretário (a);
IV. DOS DEPARTAMENTOS INTERNOS E CONGREGAÇÕES
Artigo 25° - São Departamentos Internos da Igreja:
a. Ministério de Louvor
b. Corpo Diaconal
c. Escola Bíblica
d. Ministério de Homens
e. Ministério de Senhoras
f. Ministério de Jovens
g. Ministério de dança
h. Ministério de Crianças
i. Ministério de Intercessão
j. Ministério de Casais
Parágrafo único: Os líderes de departamentos serão indicados pelo presidente submetidos à
aprovação da Diretoria assinando um termo de adesão isentando a igreja de qualquer vínculo
empregatício.
Artigo 26° - A Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG terá Congregações e
Pontos de Pregação, tantos quanto puder criar, devendo mantê-los sempre nos moldes deste
Estatuto.
a. Entende-se por Congregação o trabalho regular que mantenha culto e Escola Bíblica
organizada, permanecendo sob a administração de uma Igreja Local e sob a direção da
Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG Entende-se por Ponto de Pregação
o trabalho que a Igreja Local faz regularmente, em lugar fixo, independente de
organização.
b. As Congregações e os Pontos de Pregação terão suas atividades administradas pela
Igreja Local, sob a direção da Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG .
c. As Congregações e os Pontos de Pregação serão administrados regionalmente pelas
Igrejas Locais, sob a direção da Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG .
d. As Congregações poderão ser emancipadas pela Igreja, tornando-se Igreja Local, a
critério da direção da Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG e estarão
sujeitas as mesmas regras aplicáveis às Igrejas Locais, previstas neste estatuto.
i iMU? OVM C4 I lll IIOU MO MI I lO iy I OJCl l—UVCU O OUU Cl UH Ot^ClO MO
ESTATUTO DA IGREJA PENTECOSTAL TEMPLO DE DAVI DE PIUMHI/
Artigo 27° - DA ASSEMBLÉIA: 1*1K/
AAssembleia é o órgão deliberativo da Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piiir^bV
que se compõe dos membros arrolados.
Parágrafo 1o: As reuniões da Assembléia Geral será feita por meio de edital afixado na sede da
Igreja por circulares ou outros meios convenientes com antecedência pelo menos, com sete (7)
dias de antecedência para as ordinárias e de sete (7) dias para as reuniões extraordinárias e
serão sempre convocadas pelo presidente da Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/
MG, ou por seu substituto legal, salvo em questões previstas no Item III, Artigo 24°, parágrafo
3o, letra “c” deste estatuto.
a. Nas reuniões extraordinárias só podem ser tratados os assuntos indicados na
convocação.
Parágrafo 2o: AAssembleia reúne-se, ordinariamente, uma (1) vez por ano, para:
a. Aprovar contas e relatórios financeiros, depois de examinados pela Diretoria.
b. Tomar conhecimento de relatórios eclesiásticos.
Parágrafo 3o: De quatro em quatro anos (4), a Assembléia Ordinária tomará as seguintes
deliberações:
a. Elegerá, com mandato de quatro anos (4), a Diretoria da Igreja
b. Elegerá, com mandato de quatro anos (4), o tesoureiro das Igrejas Locais entre os
candidatos apresentados pelo presidente.
Parágrafo 4o: AAssembleia reúne-se extraordinariamente sempre que o presidente a convocar,
de sua livre iniciativa, para tratar dos seguintes assuntos:
a. Abertura, Fechamento ou desligamento de Igrejas Locais.
b. Reforma ou emenda do Estatuto da Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/
MG. Os demais assuntos constantes de sua convocação.
Parágrafo 5o: AAssembleia poderá reunir-se, extraordinariamente, na sede Igreja Pentecostal
Templo de Davi de Piumhi/ MG ou na Igreja Local indicada na convocação.
Parágrafo 6o: O quórum da Assembléia é formado pela metade mais um dos membros em
plena comunhão e por 2/3 (dois terços) dos membros da Diretoria.
Parágrafo 7o: No caso de não haver quórum, a Assembléia funcionará meia hora após a
primeira chamada, com os membros presentes em plena comunhão, e um terço dos membros
da Diretoria.
Parágrafo 8o: As decisões da Assembléia serão tomadas por maioria de votos dos presentes,
em sufrágio secreto, não sendo admitidas procurações.
Parágrafo 9o: Compete a Assembléia dissolver a entidade.
V. DOS CARGOS E REMUNERAÇÕES
Artigo 28o- a. Os Pastores auxiliares e obreiros poderão ser remunerados de acordo com a
determinação do Presidente a título de ajuda de custo,
b . Terá direito a remuneração integral e vitalícia quando o Pastor fundador que é: BOLÍVAR
ELIAQUIM DA SILVA for jubilada a pedido do Presidente (que é o mesmo) ou quando a idade
for superior aos 65 anos de idade.
Cláusula Pétrea: Este benefício será estendido à sua respectiva esposa, em sua falta, e
estendido aos filhos menores de idade até completarem a sua maioridade, quando houver a
falta dos pais.
Parágrafo 1o: Nenhuma remuneração ficará caracterizada como vínculo empregatício ou
gerará qualquer direito trabalhista ao seu recebedor.
ESTATUTO DA IGREJA PENTECOSTAL TEMPLO DE DAVI DE PIUMHI/ MG
Parágrafo 2o: Entende-se por receita líquida todas as receitas arrecadadas, de quat
deduzidas as despesas administrativas (se houver) com alugueis, prestações de imo
luz, impostos, telefone e funcionários.
VI. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Artigo 29° - Somente poderão ser eleitas para cargos eclesiásticos, pessoas presWftés na
respectiva eleição, em plena comunhão com a Igreja e que se encontrem em pleno gozo de
seus direitos políticos e civis.
Artigo 30° - Para assinar a admissão e demissão de empregados que a Igreja Pentecostal
Templo de Davi de Piumhi/ MG poderá contratar, bastará unicamente à assinatura da
presidente do mesmo ou de seu representante legal, assim como os demais documentos
relacionados com empregados, inclusive "Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho".
O mesmo é válido para a movimentação de contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço - FGTS, junto ao Banco do Brasil S.A., Caixa Econômica Federal e/ou demais
estabelecimentos de créditos autorizados.
Artigo 31° - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos segundo as Sagradas
Escrituras, o Estatuto e Regimento Interno da Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/
MG e as Leis da República Federativa do Brasil.
Artigo 32° - Este Estatuto somente poderá ser reformado, no todo ou em parte, mediante 2/5
(dois Quintos) dos membros da Diretoria em Assembléia Extraordinária.
Artigo 33° - Este Estatuto, com a presente redação, aprovado pela primeira Diretoria
constituída da Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG entra em vigor nesta data,
ressalvados o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico perfeito, revogando-se as
disposições em contrário.
Artigo 34° - Os casos omissos serão resolvidos pelo pastor fundador do ministério que é
BOLÍVAR eliaquim da silva.
Artigo 35° - No caso da dissolução da Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG,
após liquidar os passivos financeiros, o seu patrimônio líquido será doado a uma entidade
filantrópica comprovadamente evangélica e ou para outra igreja evangélica com princípios mais
próximos ao da Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG, a quem a Assembléia
Geral da igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG , indicar, por deliberação de 2/3
dos membros votantes. Que Deus Seja Louvado.
VII. CONVENÇÕES DAS IGREJAS E ASSOCIAÇÕES REGIONAIS
Artigo 36° - Serão filiadas e arroladas, em Igrejas Locais e Associações Regionais as Igrejas,
cooperantes moral, espiritual e financeiramente na forma regimental, no âmbito da sua
respectiva região.
Parágrafo Único - Os limites geográficos das respectivas Associações serão definidos pela
Sede.
Artigo 37° - As Igrejas e Associações Regionais integrarão a Igreja Pentecostal Templo de
Davi de Piumhi/ MG , na qualidade de seccionais dela.
Parágrafo Io - As Igrejas e Associações Regionais farão constar nos seus Estatutos que são
partes integrantes da Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG.
ESTATUTO DA IGREJA PENTECOSTAL TEMPLO DE DAVI DE PIUMHI/ MG
Parágrafo 2° - O Estatuto e o Regimento Interno das Igrejas e Associações Regionais, bem
como as suas reformas serão homologados pela sede, observados os dispositivos regimentais.
Artigo 38° - As Igrejas enviarão, mensalmente, às respectivas Associações, o percentual
estabelecido pela Sede.
Artigo 39° - A Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG poderá criar outras igrejas,
e entidades de fins sociais e educacionais, devendo, estas terem diretoria e vida própria, e
reger-se por estatutos cujos termos não poderão contrariar dispositivos deste estatuto.
I. Sobre a receita contabilizada das Igrejas Locais ou Associações, 10% (dez por
cento) do valor apurado serão remetidos à sede, a título de dízimo e 4% a título de
missões todo 5o dia do mês subsequente.
Artigo 40° - Aprovação do Estatuto aprovada em AGO do dia 06/12/2020.
Piumhi/ MG, 06/12/2020.
Bolivar Eliaquim da Silva
Presidente
CPF:
Z? .» L 1 —i—___
Dra. Roseli S.Jaworoski de Campos
OAB/MG -
Piumhi/ MG, 06/12/2020.
CARTÓRIO DETÍTULOS E DOCUMENTO E CIVIL DASPESSOAS JURÍDICAS DE PIUMHI-MG
Titular Éríka Silva Elói
Rua Miguel Couto, 398 • Centr» PhimhVMG • CEP: 37.525-000 -Tet (37) 3371-4292 •rtdpjpiumhi@hotaail.com
PROTOCOLO N° 18998 - Registro n° 3169
Livro A37 - Folha 48/56 - Dara: 13/09/2021
2o:aç=n Emol RSZ00.5S - TFJ R$68.25 - Rsoomps R$11.99 - Valor Final R$281 62
ISS R$10.04 - Códigos 6406-3 (1). 6601-9 (1), 8101-9 .11)
Parlo Anta- o Araújo Ferrara Seererente________________.
?ODER JUDICIÁRIO • TJMG • CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTiÇA
Ofclo RTDPJ • Piumhi de Piumhi - MG
- - õmcl.: RS 5.82 - TFJ: RS 1.81 - Valor final: RS 7.90 - ISS: R$0,27
!co..wwtf vaadeae oes» swono-site IW:
N° DA
eTiauETA
ABK7655Í1
SELO DE CONSULTA: DTL34682
CÓDIGO DE SEGURANÇA: 55*0700037414129
Quantidade de atos praticados: 13
Atola) jraacadoís) por: Rabio .Antônio A-aújo Ferreira - Esc-sver.te
Emol.: 85212,57 -TFJ; IWí»
Valor Final: RU»1 ,»2 • 88: R81O.9*
Consulta a vaínjsda uõéto õelõ nu êlle: httpõ^»e»oê.y>ng.juaA>,
Ú-V
Pabio Àntônio
Escrevente Autorizado
Piumhi - MG
DRS
Ata da Reunião da Assembléia Geral Ordinária para, Fundação, Aprovação do IEstat^^
eleição eposse da Diretoria da Igreja Pentecostal Templo de Dav, de P.umh./
quadriênio (4 anos) de 2020 a 2024.
Ao Sexto Dia do mês de Dezembro do ano de Dois Mil e Vinte (06/12/2020), em Piumhi, no
Estado de Minas Gerais, na Rua Floriano Peixoto, n° 800, Bairro: Bela Vista- Piumhi / Minas
Gerais - CEP’37925000, em Assembléia Geral Ordinária para se tratar da FUI]daÇ ’
Aprovação do Estatuto, eleição e posse da Diretoria da Igreja Pentecostai Templo de Dav, de
Piumhi/ MG para o Quadriênio(4 anos) de 2020 a 2024. a
Tendo início às nove horas da manhã (09h00minh.), após leitura das Escrituras Sagradas, a
IX nos textos de Romanos cap. 8 versículos 31 aos 39, pelo Sr. Bolivar Eliaquim da Silva,
o mesmo tendo observado o quórum de frequência de 2/3 dos membros, deu como aberta a
Assembléia da reunião Geral Ordinária e convidou a mim Elton Ferreira dos Reis Costa a para
secretariá-lo O Sr. Bolivar Eliaquim da Silva reportou as lembranças do inicio desafiador da
loreia Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG e como Deus havia acompanhado e
sustentado a obra até o presente momento, concedendo vitórias, crescimento com a salvaçao
de dezenas de almas que passaram a congregar. Mencionou a importância da runoa^ao da
loreia Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG que por maioria absoluta ficou aprovad =
fundação noendleçXa Rua Floriano Peixoto, n° 800, Bairro: Bela Vista- Piumhi / Minas
Gerais - CEP’37925000 Procedeu à leitura do Estatuto Social, cujas copias ja haviam s
dil ribuídas previamente aos presentes. Finda a leitura, o Sr. Bolivar Ehaquim da Silva
submeteui a a|S|ão e discussão e, em seguida à sua votação, tendo o mesmo sido
aorovado por unanimidade e sem emendas ou modificações. Passou então a apresentaçao
do^nomes^ara^ eleição aos cargos da Diretoria da Igreja Pentecostal Templo de Dav! de
Piumhi/ MGPpara o Quadriênio (4 anos) do ano de 2020 ao ano de 2024,sendo assim
apresentado para PRESIDENTE (a) foi apresentado (a): Bolivar Eliaquim da
VICE-PRESIDENTE foi apresentado (a): Marciano de Lima
(a) foi apresentado (a): Elton Ferreira dos Reis Costa, PARA 2 SECRETARIO a foi
aoresentado (a)’ Lucimar Aparecida de Castro Ferreira, PARA 1 TESOUREIRO ( )
apresentado (a): Valdete de Oliveira Silva, PARA 2° TESOUREIRO (a) foi apresentado (a):
Fernanda Cristina Silva Oliveira. Passando assim para o período de votação, passaram para a
contagem dos votos, sendo assim aprovada pela maioria absoluta da Assembteia Geral fica
assim composta a DIRETORIA da Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG ,
DIRETORIA- PRESIDENTE (a)): Bolivar Eliaquim da Silva VIC^pRES^E^
Lima Oliveira, 1o SECRETÁRIO (a): Elton Ferreira dos Reis Costa, 2 SECRETAR O (a^
Lucimar Aparecida de Castro Ferreira, 1o TESOUREIRO (a): Valdete de Oliveira Silva, 2
TESOUREIRO (a): Fernanda Cristina Silva Oliveira.
Nada mais a tratar, às onze horas da manhã (HhOOmin h.) foi dada a palavra final pelo então
Presidente Bolivar Eliaquim da Silva, convocando os irmãos e irmãs a ser dedicado, zelosos e
diliqentes na realização da obra -do Senhor Jesus Cristo. A bênção apostólica foi impetrada e
encerrada a reunião. Lavrando-se, a presente ata que, lida e achada conforme pelos presentes
foi então assinada pelo Presidente, por mim a Secretário e pôr os demais eleitos.
Dos nomes apresentados estes foram os eleitos e empossados para um mandato de
quadriênio (4 anos) 06/12/2020 a 06/12/2024, para a diretoria e o conselho de ética que sao os
membros da Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/ MG.
Piumhi/ MG, 06/12/2020.
DIRETORIA
^AS
Ata da Reunião da Assembléia Geral Ordinária para, Fundação, Aprovação
eleição e posse da Diretoria da Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi/
quadriênio (4 anos) de 2020 a 2024.
PRESIDENTE (a)- BOLÍVAR ELIAQUIM DA SILVA,
CPF: RG: nascido
Endereço: N° ^^B Bairro:
/AXX-' 'X '..- Té?,
VICE PRESIDENTE (a)- MARCIANO DCXIMA -ÔDVEIRA,
CPF: RG: Nascido . Endereço: Rua N° Bairro:
X éAw*
1° SECRETARIO (a) - ELTON FERREIRA DÓS REIS COSTA.
CPF:^^^^^^^M. RG: Nascido em:
Endereço: Rua:^^^^^^^^H,‘ N° ^B, Bairro:
2o SECRETÁRIO (a) - LUC^W^R^ok^BE CASTRO FERREIRA.
Endereço: Bairro:
1o TESOUREIRO (a) -VALDETE DE OLIVEIRA SILVA,
CPF: RG: Nascida em:
Rua N° 1
A fo< XV» ZtC( 6i.S A ^>0 / 1^"'- i'C
2° TESOUREIRO (a) -FERNANDA CRISTINA SILVA OJVEIRA.
CPF: 0^^^H56-08, Nascida em:
CARTÓRIO DETÍTULOS E DOCUMENTO ECML DAS PESSOAS JURÍDICAS DE RÜMHPMG
War.£rika Silva Elói
Rua Miguel Couto. 398 •Centro-Rumhi/MG• CEP: 37J254M» -Tel: (37) 3371-4292 • rtdpjpiumhighotmaiLcom
PROTOCOLO N° 18999 - Registro n° 3169 - Av 1
Livro A37 - Folha 57/58 • Data: 13/09/2021
Cotação: Emoi R$141.45 - TFJ RS49.63 - Recomps R$8,46 - Valor Final R$199.56
ISS: R$7,07 - Códigos 8101-0 (1), 6601-9 (1), 8101 -8 (2)
Pabto Antônio Araújo Ferreira - Escrevente
PODER JUDICIÁRIO - TJMG - CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Oficio RTDPJ • Piumhi de Piumhi • MG
SELO DE CONSULTA: DTL34685
CÓDIGO DE SEGURANÇA: 14-30295613349809
Quantidade de atos praticados: 4
Ato's) praticadots) por: PeWo Antônio Araújo Ferreira - Escrevente
Emol.: R$149,99 - TFJ: R$49,63
valor Final: «$109,56 - «S: R$7,07 A
Cnnaijita » valh^de d??** 9?lo no ®ite htt ‘*t/%?loB.!irng.i,j*.b'’
Autônomo
808.
em:
Piumhi/ MG, 06/12/2020.
Pablo Antônio
Escrevente Autorizado
Piumhi - MG
_ REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
'W' CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO 43.492.587/0001-06 r-AnACTDM 13/09/2021
MATRIZ UAUAS 1 KAL
NOME EMPRESARIAL
IGREJA PENTECOSTAL TEMPLO DE DAVI DE PIUMHI-MG
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
********
PORTE
DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.91-0-00 - Atividades de organizações religiosas ou filosóficas
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
322-0 - Organização Religiosa
LOGRADOURO
R FLORIANO PEIXOTO
NÚMERO COMPLEMENTO gQQ ********
CEP BAIRRO/DISTRITO
37.925-000 BELA VISTA
MUNICÍPIO
PIUMHI
UF
MG
ENDEREÇO ELETRÔNICO
CONTATO@MARTINSGESTAOCONTABIL.COM.BR
TELEFONE
(31) 3383-7411
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
*****
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO
CADASTRAL
13/09/2021
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
********
DATA DA SITUAÇÃO
ESPECIAL
********
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.863, de 21 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 16/09/2021 às 14:01:44 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
Z^IRTDPJÍTlINfiS TERMO DEFERIMENTO CNPJ
W & INSTITUTO OEREGISTRRDGRES DE TÍTULOS EOÜCUmENTUS
E CIVIL MS PESSOfiS 3URÍOICRS OE ÍTIINRS GEMIS
A Solicitação para Constituição da pessoa jurídica IGREJA PENTECOSTAL TEMPLO DE DAVi
DE PIUMHI-MG cujo recibo é MG63775540 e o identificador 00002844988660 foi analisada
com sucesso.
A Constituição para o CNPJ 43.492.587/0001-06 foi realizada com sucesso pelo Cartório de
Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas Piumhi - MG com o número de
registro:
NRC: 040204PJ00003169-40
Para emitir o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, vá no site da Receitei
Federal (www.receita.fazenda.gov.br) ou digite o link abaixo:
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp
III lllllllllllllllllllllllllllllll
43492587000106
IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIHII
040204PJ0000316940
Página 1 de 1
Consulta Quadro de Sócios e Administradores - QSA
CAPITAL SOCIAL:
CNPJ: 43.492.587/0001-06
NOME EMPRESARIAL: IGREJA PENTECOSTAL TEMPLO DE DAVI DE PIUMHI-MG
0 Quadro de Sócios e Administradores(QSA) constante da base de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é o seguinte:
Nome/Nome Empresarial: BOLÍVAR eliaquim da silva
Qualificação: 16-Presidente
Para informações relativas à participação no QSA, acessar o e-CAC com certificado digital ou comparecer a uma unidade da RFB.
Emitido no dia 13/09/2021 às 13:20 (data e hora de Brasília).
AVALIAÇÃO DE IMÓVEL
limo. Sr. Prefeito Municipal de Piumhi-MG
Dr. Paulo César Vaz
PREZADO SENHOR:
De acordo com a solicitação de V.Sa., apresentamos a conclusão da nossa
comissão de avaliações, quanto ao valor do imóvel de propriedade do
Município de Piumhi do Estado de Minas Gerais, com sede na Rua Padre Abel,
332 - Centro, Piumhi-MG, inscrito no CNPJ sob o n° 16.781.346/0001-04.
- UM LOTE DE TERRENO, ÁREA 01, com a área de l.OOl,95m2,
situado na Rua Dirceu Corrêa de Oliveira esquina com a Rua Antônio
Goulart da Silva, no LOTEAMENTO ALVORADA, no Bairro Bela Vista,
nesta cidade de Pumhi-MG, devidamente matriculado sob o
n°43.651.
Tomando-se por base as considerações descritas acima e tendo em vista,
quanto ao terreno, sua localização, formato, dimensões, e condições de
aproveitamento, características da zona, padrão do logradouro, situação e
serviços públicos, seu tipo, fins de utilização, avaliamos o imóvel em
182.000,00 (Cento e oitenta e dois mil reais).
Piumhi-MG, 04 de Setembro de 2023.
Atenciosamente,
LETICIA DE AL A COSTA- Mat. 00650-65
IGREJA PENTECOSTAL TEMPLO De DAVI
Projeto social
*Promover o bem estar, ensinando a palavra de Deus
como forma de manter a paz e harmonia entre as
pessoas.
Em execução desde a fundação desta instituição
(IPTD).
*Promover acolhimento das crianças:
*Aguardando espaço físico para dar início,na
aquisição do terreno para esse fim, anexado a igreja
já existente em caráter de locação.
*Acolhimento de jovens e adolescentes:
Expandir o trabalho que já vem sendo feito com os
jovens.
Entre os quais,orientar sobre o perigo do álcool e das
drogas.
Despertar o interesse deles nos estudos,na
obediência a Deus aos pais, autoridades e
professores.
Hoje o grupo de jovens denominado: Grupo Kairós,
que significa "Tempo de Deus ", já é uma realidade na
igreja, sendo orientados e acompanhados por
pessoas idôneas.
*Apoio aos casais:
Já em atividade no aconselhamento de casais em
crise no relacionamento, onde temos disposição para
IGREJA PENTECOSTAL
TEMPLO DE DAVI
R. Florlano Peixoto, 800 - Bela Vista
Piumhi - MG
Bolívar Eliaquim da Silva
ouvi-los e interagindo para que a separação seja
evitada. Futuramente buscaremos ter ajuda de um
psicólogo para nós auxiliar.
*Apoio as pessoas em casos extremos:
1 surtos epidemiológicos
2 exemplo da pandemia (covil9)
A igreja exerce um papel importante,como atuamos
na conscientização do uso de máscaras,
distanciamento,uso do álcool em gel, que foi
oferecido na entrada da igreja durante os cultos entre
outros.
Disponibilizar nossos microfones para auxiliar as
autoridades nesses trabalhos, que resguarda a
população.
• Ajuda alimentar:
fazendo doação de cestas básicas, caixas de leite, kits
de higiene pessoal, ainda em aviamentos de receitas
médicas, dentro das condições financeiras da "IPTD ".
*Ampliar e agregar mais projetos, esperando em
Deus, porque a igreja não tem patrocinadores para
financiar nossos projetos. Tendo em vista que a
sobrevivência dessa instituição se dá exclusivamente
de ofertas e dízimos dos fiéis que colaboram com
liberdade.
A seguir alguns registros do nosso trabalho em fotos.
IGREJA PENTECOSTAL
TEMPLO DE DAVI
R. Florlano Peixoto, 800 - Bela Vista
Piumhi - MG
Bolívar Eliaquim da Silva
• Pastor presidente:
ft f
Carimbo da igreja
IGREJA
TEMPLO DE DAVI
Piiunhi *
Bolívar Eliaquim da Sitia
IGREJA PENTECOSTAL
TEMPLO DE DAVI
R Florlanc Peixoto, 800 - Bela Vista
Piumhi - MG
Bolívar Sliaquim da Silva
IGREJA PENTECOSTAL
TEMPLO DE DAVÍ
R. Floriano Peixoto, 800 - Bela Vista
Piumhi - MG
Bolivar Eliaquim ria Silva
1GR£)A PENTECOSTAL
TEMPLO DE DAVI
R. Floriano Peixoto, 800 - Bela Vista
Piumhi - MG
Bolívar Eliaquim da Silva