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materia nº 119/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 119 / 2023
Date 2023-10-11
EmentaO Vereador abaixo subscrito, vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis: I. considerando a execução da obra de recuperação do emissário de esgoto na Rua Cesário Leopoldo próximo ao n° 621, Bairro Nova Esperança pelo SAAE-Piumhi no ano de 2022; II. considerando os serviços de drenagem realizados e que na presente data o local apresenta deterioração da obra realizada, conforme fotos em anexo. Encaminhar informações sobre quais as ações serão realizadas para a devida correção do serviço realizado no local? As ações serão realizadas pela empresa contratada ou pelo SAAE-Piumhi?
native_id5716

Autoria

Tramitação (latest 21)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-22 Proposição arquivada — Arquivamento do Procedimento nº 053/2023, conforme r. despacho da Presidência.
2023-11-21 Para providências — Encerramento do Procedimento nº 053/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
2023-11-16 Para apresentação no Plenário — Constará do Expediente da 39ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20/11/2023 para leitura.
2023-11-16 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Relatório nº 016/2023, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, protocolizado em 16/11/2023. Inclua-se o presente relatório na leitura do expediente da 39ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20 de novembro de 2023 (segunda-feira), para conhecimento dos nobres edis, atendendo as providências do parágrafo único do artigo 143 do Regimento Interno. Após a leitura, DETERMINO o encerramento do procedimento, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se".
2023-11-16 Aguardando Despacho — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
2023-11-16 Recebimento de Relatório — Relatório nº 016/2023 de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira protocolizado em 16/11/2023.
2023-11-09 Aguardando emissão de Relatório — Encaminhado o Procedimento nº 053/2023 - Requerimento nº 119/2023, com as informações solicitadas, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, a serem apresentadas na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme artigo 143, parágrafo único c/c artigo 220 do Regimento Interno.
2023-11-07 Para providências — Encaminhamento do Procedimento nº 053/2023 com as informações prestadas ao Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira.
2023-10-31 Para apresentação no Plenário — Constará do Expediente da 37ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06/11/2023 para leitura.
2023-10-31 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício Diretoria nº 145/2023, de autoria do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, Sr. Eduardo de Assis, protocolizado nesta Casa Legislativa em 30 de outubro de 2023, o qual encaminha resposta ao Requerimento nº 119/2023 de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, enviado ao SAAE de Piumhi-MG através do Ofício nº 418/2023. DETERMINO a inclusão na leitura do expediente da 37ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 06/11/2023, bem como seja encaminhado o presente procedimento ao Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira para apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, Parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Publique-se e cumpra-se".
2023-10-31 Aguardando Despacho — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
2023-10-30 Recebimento de Ofício — Ofício Diretoria nº 145/2023, de autoria do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, protocolizado em 30/10/2023, em resposta ao Requerimento nº 119/2023 de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, enviado ao SAAE através do Ofício nº 418/2023.
2023-10-18 Aguardando Resposta — Requerimento nº 119/2023 encaminhado ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi-MG, através do Ofício nº 418/2023 em 19/10/2023. Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 08/11/2023.
2023-10-18 Aguardando assinatura — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura do Ofício nº 418/2023.
2023-10-16 Para providências — Elaboração de Ofício para envio do Requerimento nº 119/2023 ao Diretor Executivo do SAAE-Piumhi.
2023-10-16 Proposição aprovada em turno único U Requerimento nº 119/2023 aprovado em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 34ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/10/2023. Registrou-se a ausência justificada do Vereador José Welington da Silva. O Presidente da Câmara não vota.
2023-10-11 Aguardando deliberação plenária U Constará do Expediente da 34ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16/10/2023 para leitura e deliberação.
2023-10-11 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento nº 119/2023, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, protocolizado nesta Casa Legislativa em 11 de outubro de 2023, o qual requer, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis: I. considerando a execução da obra de recuperação do emissário de esgoto na Rua Cesário Leopoldo próximo ao nº 621, Bairro Nova Esperança pelo SAAE-Piumhi no ano de 2022; II. considerando os serviços de drenagem realizados e que na presente data o local apresenta deterioração da obra realizada, conforme fotos em anexo. Encaminhar informações sobre quais as ações serão realizadas para a devida correção do serviço realizado no local? As ações serão realizadas pela empresa contratada ou pelo SAAE-Piumhi? DETERMINO a inclusão na leitura do expediente e pauta da ordem do dia 34ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 16/10/2023, para deliberação em turno único, conforme art. 143, I, do Regimento Interno. Publique-se e cumpra-se".
2023-10-11 Aguardando Despacho — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
2023-10-11 Proposição autuada — Proposição autuada em 11/10/2023 pela servidora responsável.
2023-10-11 Recebimento de Proposição — Recebido Requerimento nº 119/2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-17T11:48:33.996681-03:00 Aprovado 7 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
REQUERIMENTO N° 119/2023
A Sua Senhoria o Senhor
Vereador/Presidente Wilde Wéllis de Oliveira
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo subscrito, vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I,
solicitar, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor
Eduardo de Assis:
I. considerando a execução da obra de recuperação do emissário de esgoto na Rua Cesário
Leopoldo próximo ao n° 621, Bairro Nova Esperança pelo SAAE-Piumhi no ano de 2022;
II. considerando os serviços de drenagem realizados e que na presente data o local apresenta
deterioração da obra realizada, conforme fotos em anexo.
Encaminhar informações sobre quais as ações serão realizadas para a devida correção do
serviço realizado no local?
As ações serão realizadas pela empresa contratada ou pelo SAAE-Piumhi?
JUSTIFICATIVA:
O referido requerimento visa verificar a responsabilidade relacionada a correção da obra de
recuperação do emissário de esgoto na Rua Cesário Leopoldo próximo ao n° 621, Bairro Nova
Esperança pelo SAAE-Piumhi.
Piumhi, 11 de outubro de 2023.
FABIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
Vereador




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