| 2024-02-08 |
Proposição arquivada |
— |
Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 064/2023, conforme despacho da Presidência. |
| 2024-02-08 |
Para providências |
— |
Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 064/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-02-07 |
Revisada pela Comissão |
— |
Lei revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 07/02/2024, conforme Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
| 2023-12-15 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho: "Acuso o recebimento da Lei n° 2.727/2023, que “Cria o Monumento da Bíblia e o Espaço da Fé na Praça Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da Fazendinha) a ser construída à Rua José Poppe, esquina com a Rua Artede Almada Alvim, localizada no Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 14 de dezembro de 2023, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise da referida Lei Municipal seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-12-15 |
Para revisão da Norma Jurídica |
— |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Lei n° 2.727/2023, que “Cria o Monumento da Bíblia e o Espaço da Fé na Praça Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da Fazendinha) a ser construída à Rua José Poppe, esquina com a Rua Artede Almada Alvim, localizada no Bairro Nova Esperança, no
Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 14 de dezembro de 2023, por meio do Ofício n° 325/2023, do Poder Executivo de Piumhi.
Encaminhe-se a referida Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 064/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-12-11 |
Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo |
— |
Lei nº 2.727/2023 encaminhada ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2023-12-07 |
Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo |
— |
Proposição de Lei nº 067, de 6 de dezembro de 2023, encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 457/2023, em 07/12/2023, para sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis. |
| 2023-12-05 |
Aguardando assinatura da Proposição de Lei |
— |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura da Proposição de Lei pelo Presidente e pelo 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2023-12-04 |
Proposição aprovada em 2º turno |
S |
Proposição aprovada em segunda discussão e votação por 7 (sete) votos na 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/12/2023.
Ausência justificada do Vereador José Antônio Camargo Júnior.
O Presidente da Câmara não vota. |
| 2023-11-29 |
Aguardando deliberação plenária |
— |
Despacho da Presidência: "Tendo em vista a aprovação em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei n° 064/2023, por 7 (sete) votos, na 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de novembro de 2023, determino a inclusão do Projeto de Lei n° 064/2023 na pauta da ordem do dia da 41ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 4 de dezembro de 2023 (segunda-feira), para 2ª discussão e votação.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-11-28 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
S |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2023-11-27 |
Proposição aprovada em 1º turno |
P |
Proposição aprovada em primeira discussão e votação por 7 (sete) votos na 40a Sessão Ordinária, realizada no dia 27/11/2023.
Foi registrada a ausência da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.
O Presidente da Câmara não vota. |
| 2023-11-23 |
Aguardando deliberação plenária |
B |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico n° 080/2023, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 17 de outubro de 2023, do Parecer Contábil n° 079/2023, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 31 de outubro de 2023 e do Parecer n° 080/2023, da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, protocolizado no dia 23 de novembro de 2023, referentes ao Projeto de Lei n° 064/2023, que “Cria o Monumento da Bíblia e o Espaço da Fé na Praça Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da Fazendinha) a ser construída à Rua José Poppe, esquina com a Rua Artede Almada Alvim, localizada no Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi e dá outras providência”.
Determino a inclusão do Projeto de Lei n° 064/2023 na pauta da ordem do dia da 40ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2023 (segunda-feira), às 19h30, para primeira discussão e votação.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-11-23 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
— |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2023-11-23 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
— |
Parecer das Comissões nº 080/2023. |
| 2023-11-21 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
— |
Edital de Convocação da 13ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 22 de novembro de 2023 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2023-11-14 |
Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) |
— |
Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 080/2023 emitido pelo Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Secretário/Relator da Comissão de Serviços, Políticas Pública Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, Vereador Gilvan Antônio da Silva, Secretário/Relator da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, Vereador João Marcos Macedo Silveira, referente ao Projeto de Lei nº 64/2023 que “Cria o Monumento da Bíblia e o Espaço da Fé na Praça Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da Fazendinha) a ser construída à Rua José Poppe, esquina com a Rua Artede Almada Alvim, localizada no Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi e dá outras providência”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-10-31 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
— |
Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Gilvan Antônio da Silva, 5 (cinco) dias úteis: 09/11/2023. |
| 2023-10-31 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
— |
Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário /Relator, Vereador João Marcos Macedo Silveira, 5 (cinco) dias úteis: 09/11/2023. |
| 2023-10-31 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
— |
Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Gilvan Antônio da Silva, 5 (cinco) dias úteis: 09/11/2023. |
| 2023-10-31 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
— |
Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça, e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 128/2023 protocolizado em 31/10/2023. |
| 2023-10-31 |
Recebimento de Parecer |
— |
Parecer Contábil nº 079/2023 |
| 2023-10-17 |
Aguardando Parecer |
— |
Aguardando emissão de Parecer Contábil. Vencimento: 31/10/2023. |
| 2023-10-17 |
Recebimento de Parecer |
— |
Parecer Jurídico nº 080/2023. |
| 2023-10-17 |
Aguardando Pareceres |
— |
Encaminhado às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres no prazo de 10 (dez) dias úteis. |