| 2024-04-09 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 055/2023, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2024-04-08 |
Para providências |
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Encerramento do Procedimento nº 055/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-04-04 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 10ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08/04/2024 para leitura. |
| 2024-04-04 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Relatório n° 003/2024 de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, protocolizado em 03/04/2024.
Inclua-se o presente relatório na leitura do expediente da 10ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 8 de abril de 2024 (segunda-feira), para conhecimento dos nobres edis, atendendo as providências do parágrafo único do art. 143 do Regimento Interno.
Após a leitura, DETERMINO o encerramento do procedimento, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-04-04 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-04-04 |
Para encaminhamento |
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Encaminhamento do Relatório à Presidência da Câmara. |
| 2024-04-03 |
Recebimento de Relatório |
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Relatório nº 003/2024 de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira protocolizado em 03/04/2024. |
| 2024-03-12 |
Aguardando emissão de Relatório |
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Encaminhado o Ofício Gab/Dir 26 SAAE-Piumhi, resposta ao Ofício nº 032/2024, referente ao Procedimento nº 055/2023 - Requerimento nº 011/2024 informações complementares ao Requerimento nº 121/2023, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, a serem apresentadas na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme artigo 143, parágrafo único c/c artigo 220 do Regimento Interno. |
| 2024-03-12 |
Para providências |
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Desentranhamento de documentos constantes do Ofício Gab/Dir 26/2024 SAAE-Piumhi que são inerentes ao Requerimento nº 012/2024 – Procedimento nº 007/2024.
Encaminhar o referido ofício ao Vereador/Autor Fábio Henrique Novaes Ferreira. |
| 2024-03-11 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício Gab/Dir nº 26/2024, de autoria do Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, Sr. Eduardo Assis, protocolizado nesta Casa Legislativa em 11 de março de 2024, às 8h35, em resposta ao Requerimento nº 011/2024 de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, encaminhado através do Ofício nº 032/2024, de autoria da Presidência da Câmara.
Determino o desentranhamento de documentos constantes do referido ofício que são inerentes ao Requerimento nº 012/2024 – Procedimento nº 007/2024, bem como seja encaminhado o presente procedimento ao Vereador autor para apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, Parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino ainda, a inclusão do Ofício nº Gab/Dir nº 26/2024 na leitura do expediente da 7ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 18/03/2024.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-03-11 |
Aguardando Despacho |
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Ofício Gab/Dir 26/2024 encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-03-11 |
Para providências |
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Encaminhamento ao Presidente da Câmara para despacho. |
| 2024-03-11 |
Recebimento de Ofício |
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Recebido Ofício GAB/DIR 26/2024, de autoria do senhor Eduardo de Assis, Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, em resposta ao Ofício nº 032/2024, de autoria do Presidente da Câmara, o qual encaminhou o Requerimento nº 011/2024 - Informações complementares ao Requerimento nº 121/2023 – Procedimento nº 055/2023. |
| 2024-02-19 |
Aguardando Resposta |
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Requerimento nº 011/2024 encaminhado ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi-MG, através do Ofício nº 032/2024 em 19/02/2024.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 11/03/2024. |
| 2024-02-16 |
Aguardando assinatura |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura do Ofício nº 032/2024. |
| 2024-02-15 |
Para providências |
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Juntar o Requerimento nº 011/2024 ao Requerimento nº 121/2023, conforme despacho da Presidência da Câmara, expedido em 07/02/2024, o qual determinou a juntada após deliberação plenária favorável.
Elaboração de Ofício para envio do Requerimento nº 11/2024 ao Diretor Executivo do SAAE-Piumhi. |
| 2024-02-15 |
Proposição aprovada em turno único |
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Relatório concluindo por informações complementares e apresentado novo requerimento.
Requerimento nº 11/2024 aprovado em única discussão e votação por 5 (cinco) votos na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 15/02/2024.
Foram registradas as ausências justificadas dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, José Antônio Camargo Júnior e Shirley Elaine Gonçalves.
O Presidente da Câmara não vota. |
| 2024-02-07 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará o Relatório nº 001/2024 do Expediente da 2ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 15/02/2024 para leitura.
Constará o Requerimento nº 011/2024 do Expediente da 2ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 15/02/2024 para leitura e deliberação. |
| 2024-02-07 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Relatório n° 001/2024, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, protocolizado em 05/02/2024.
Inclua-se o presente relatório na leitura do expediente da 2ª Sessão Ordinária para conhecimento dos nobres edis, atendendo as providências do parágrafo único do art. 143 do Regimento Interno.
Acuso o recebimento do Requerimento n° 011/2024, de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, protocolizado nesta Casa Legislativa em 6 de fevereiro de 2024, o qual requer, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis.
Determino a inclusão na leitura do expediente e pauta da ordem do dia 2ª Sessão Ordinária, para deliberação em turno único, conforme art. 143,1, do Regimento Interno.
Determino após a deliberação plenária, que o presente requerimento seja juntado ao Procedimento n° 055/2023 - Requerimento n° 121/2023, tendo em vista que são informações complementares solicitadas no Relatório n° 001/2024, bem como a continuidade o devido processo.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-02-06 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado o Relatório nº 001/2024 e o Requerimento nº 011/2024 ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-02-05 |
Recebimento de Relatório |
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Relatório nº 001/2024 de autoria do Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira protocolizado em 05/02/2024. |
| 2023-11-28 |
Aguardando emissão de Relatório |
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Encaminhado por e-mail o Despacho de prorrogação de prazo por mais 15 (quinze) dias para apresentação de relatório. |
| 2023-11-28 |
Para providências |
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Encaminhar Despacho para Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira. |
| 2023-11-27 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento nº 145/2022, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de novembro de 2023, de autoria do Vereador/Autor do Requerimento nº 121/2023, Fábio Henrique Novaes Ferreira, o qual requer a prorrogação de prazo, nos termos do art. 143, parágrafo único do Regimento Interno.
DEFIRO a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis, para emissão de Relatório.
Dê ciência ao Vereador.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-11-24 |
Aguardando Despacho |
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Requerimento encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |