| 2024-02-09 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 067/2023, conforme despacho da Presidência. |
| 2024-02-08 |
Para providências |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 067/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-02-07 |
Revisada pela Comissão |
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Lei revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR em 07/02/2024, conforme Ata da 1ª Reunião Ordinária Comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
| 2023-12-05 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento da Lei nº 2.724/2023, que “Dá nome de Elizabete Barbosa da Silva (Bete) ao Espaço da Fé a ser construído na Praça Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da Fazendinha), localizada na Rua José Poppe, esquina com a Rua Artede Almada Alvim, bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi - MG " protocolizada nesta Casa Legislativa em 1º de dezembro de 2023, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise da referida Lei Municipal seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-12-04 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Lei nº 2.724/2023 que “Dá nome de Elizabete Barbosa da Silva (Bete) ao Espaço da Fé a ser construído na Praça Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da Fazendinha), localizada na Rua José Poppe, esquina com a Rua Artede Almada Alvim, bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi - MG”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 1º de dezembro de 2023, por meio do Ofício nº 318/2023, do Poder Executivo de Piumhi.
Encaminhe-se a referida Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei nº 067/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-12-04 |
Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo |
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Lei nº 2.724/2023 encaminhada ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2023-11-28 |
Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo |
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Proposição de Lei nº 064 de 28 de novembro de 2023, encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 447/2023, em 28/11/2023, para sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis. |
| 2023-11-28 |
Aguardando assinatura da Proposição de Lei |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura da Proposição de Lei pelo Presidente e pelo 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2023-11-27 |
Para providências |
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Elaboração da Proposição de Lei que será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2023-11-27 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na votos na 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/11/2023.
Registrou-se a ausência da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.
O Presidente da Câmara não vota. |
| 2023-11-24 |
Aguardando deliberação plenária |
U |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico n° 083/2023, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 1o de novembro de 2023, e do Parecer n° 090/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e
Cidadania - CSPPMUC, protocolizado no dia 21 de novembro de 2023, referentes ao Projeto de Lei n° 067/2023, que “Dá nome de Elizabete Barbosa da Silva (Bete) ao Espaço da Fé a ser construído na Praça Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da Fazendinha), localizada à Rua José Poppe, esquina com a Rua Artede Almada Alvim, bairro Nova Esperança, no município de Piumhi - MG e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Projeto de Lei n° 067/2023 na pauta da ordem do dia da 40ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2023 (segunda-feira), às 19h30, para única discussão e votação.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-11-23 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
U |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2023-11-23 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Parecer das Comissões nº 090/2023. |
| 2023-11-22 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 13ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 22 de novembro de 2023 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2023-11-21 |
Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) |
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Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° 090/2023 emitido pelo Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Secretário/Relator da Comissão de Serviços, Políticas Pública Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, Vereador Gilvan Antônio da Silva, referente ao Projeto de Lei n° 67/2023 que “Dá nome de Elizabete Barbosa da Silva (Bete) ao Espaço da Fé a ser construído na Praça Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da Fazendinha), localizada à Rua José Poppe, esquina com a Rua Artede Almada Alvim, bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi - MG e dá outras providências”. Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais,
Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para discussão e análise. |
| 2023-11-14 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Politicas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Gilvan Antônio da Silva, 5 (cinco) dias úteis: 22/11/2023. |
| 2023-11-14 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça, e Redação - CLJR para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Gilvan Antônio da Silva, 5 (cinco) dias úteis: 22/11/2023. |
| 2023-11-14 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça, e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Politicas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 134/2023 protocolizado em 14/11/2023. |
| 2023-11-01 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Jurídico nº 083/2023 |
| 2023-10-24 |
Aguardando Parecer |
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Encaminhado à Assessoria Jurídica para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2023-10-24 |
Para providências |
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Distribuição do Projeto de Lei nº 067/2023 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação à Assessoria Jurídica para emissão de parecer. |
| 2023-10-20 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 35ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23/10/2023 para leitura. |
| 2023-10-20 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Projeto de Lei nº 067/2023, protocolizado nesta Casa Legislativa em 18/10/2023.
Após leitura em Plenário na 35ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23/10/2023, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar à(s) Assessoria(s) Contábil e Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I);
2) Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, I)". |
| 2023-10-20 |
Aguardando Despacho |
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Projeto de Lei encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2023-10-18 |
Proposição autuada |
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Proposição autuada em 18/10/2023 pelo servidor responsável. |