| 2024-02-09 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 006/2023, conforme despacho da Presidência. |
| 2024-02-08 |
Para providências |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 006/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-02-07 |
Revisada pela Comissão |
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Resolução revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR em 07/02/2024, conforme Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
| 2023-12-07 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento da Resolução nº 006/2023, que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2023 e dá outras providências”, promulgada e publicada nesta Casa Legislativa em 6 de dezembro de 2023, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise da referida Resolução Municipal seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-12-06 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2023-12-06 |
Para publicação da Norma Jurídica |
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Resolução nº 006/2023 publicada no Quadro de Avisos da Câmara Municipal em 06/12/2023. |
| 2023-12-06 |
Norma promulgada/Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 006/2023, que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2023 e dá outras providências”, encaminhe-se a presente Resolução à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, podendo corrigir aspectos gramaticais e formais, desde que não altere substancialmente o mérito da proposição aprovada, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a publicação da Resolução nº 006/2023, em cumprimento ao art. 72 da Lei Orgânica Municipal, bem como à manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Resolução nº 006/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-12-05 |
Aguardando promulgação da Norma Jurídica |
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Aguardando promulgação da Resolução nº 006/2023. |
| 2023-12-04 |
Para providências |
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Elaboração da Resolução que "Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2023 e dá outras providências". |
| 2023-12-04 |
Proposição aprovada em 2º turno |
S |
Projeto de Resolução nº 006/2023 aprovado em segunda discussão e votação por 7 (sete) votos na 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/12/2023.
Ausência justificada do Vereador José Antônio Camargo Júnior.
O Presidente da Câmara não vota. |
| 2023-11-29 |
Aguardando deliberação plenária |
S |
Despacho da Presidência: "Tendo em vista a aprovação em 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução n° 006/2023, por 7 (sete) votos, na 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de novembro de 2023, determino a inclusão do Projeto de Resolução n° 006/2023 na pauta da ordem do dia da 40ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 4 de dezembro de 2023 (segunda-feira), para 2ª discussão e votação.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-11-28 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
U |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2023-11-27 |
Proposição aprovada em 1º turno |
P |
Projeto de Resolução nº 006/2023 aprovado em primeira discussão e votação por 7 (sete) votos na 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/11/2023.
Foi registrada a ausência da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.
O Presidente da Câmara não vota. |
| 2023-11-24 |
Aguardando deliberação plenária |
P |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 092/2023, Parecer Contábil nº 086/2023, protocolizados nesta Casa Legislativa no dia 16 de novembro de 2023 e do Parecer nº 089/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, protocolizado no dia 23 de novembro de 2023, referentes ao Projeto de Resolução nº 006/2023, que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2023 e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Projeto de Resolução nº 006/2023 na pauta da ordem do dia da 40ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2023 (segunda-feira), às 19h30, para primeira discussão e votação.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-11-23 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2023-11-23 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Parecer Comissões nº 089/2023. |
| 2023-11-21 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 13ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 22 de novembro de 2023 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2023-11-21 |
Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) |
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Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° 089/2023 emitido pelo Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Vereador Gilvan Antônio da Silva e Suplente/Relator da CFO, Vereador José Welington da Silva, referente ao Projeto de Resolução n° 006/2023 que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2023 e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-11-16 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Conforme art. 64, II do Regimento Interno é vedado ao Vereador integrante de Comissão Permanente relatar proposição de sua autoria (Secretário/Relator da CFO - Vereador João Marcos Macedo Silveira - membro da Mesa Diretora).
Portanto, o Suplente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador José Welington da Silva, foi designado relator para emissão de parecer do referido projeto.
Prazo do Suplente/Relator, Vereador José Welington da Silva, 5 (cinco) dias úteis: 23/11/2023. |
| 2023-11-16 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 138/2023 protocolizado em 16/11/2023. |
| 2023-11-16 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 138/2023 protocolizado em 16/11/2023. |
| 2023-11-16 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento n° J 3 /2023, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, e DEFIRO a tramitação de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes do Projeto de Resolução n°
006/2023, que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2023 e dá outras providências”.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-11-16 |
Aguardando Despacho |
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Encaminha Requerimento nº 138/2023 ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2023-11-16 |
Recebimento de Requerimento |
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Recebimento do Requerimento nº 138/2023, requer o trâmite de forma conjunta do Projeto de Resolução nº 006/2023 entre as comissões permanentes competentes. |
| 2023-11-16 |
Recebimento de Pareceres |
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Parecer Jurídico nº 092/2023.
Parecer Contábil nº 086/2023 |