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materia nº 16/2023

Tipo Relatório
Número / Ano 16 / 2023
Date 2023-11-16
EmentaEm atendimento aos preceitos contidos no parágrafo único do art. 143 do Regimento Interno desta Casa, segundo os quais “o Vereador requisitante, deverá após o recebimento da documentação, apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo”, passo a relatar o que segue, abaixo: Por meio do Requerimento nº 119/2023, aprovado em única discussão e votação na 34ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de outubro de 2023, o Vereador abaixo subscrito, solicitou ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, as seguintes informações: (...) Encaminhar informações sobre quais as ações serão realizadas para a devida correção do serviço realizado no local? As ações serão realizadas pela empresa contratada ou pelo SAAE-Piumhi?
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
RELATÓRIO N° 016/2023
Procedimento n° 053/2023 - Requerimento n° 119/2023
Informações referente a obra de recuperação do
emissário de esgoto na Rua Cesário Leopoldo próximo ao
n° 621, Bairro Nova Esperança.
A Sua Excelência o Senhor
Wilde Wéllis de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Senhor Presidente,
Em atendimento aos preceitos contidos no parágrafo único do art. 143 do Regimento
Interno desta Casa, segundo os quais “o Vereador requisitante, deverá após o recebimento da
documentação, apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja
necessário em razão da complexidade da matéria, mediante reguerimento fundamentado ao
Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, na primeira sessão imediatamente
após o esgotamento do referido prazo”, passo a relatar o que segue, abaixo:
Por meio do Requerimento n° 119/2023, aprovado em única discussão e votação na
34a Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de outubro de 2023, o Vereador abaixo subscrito, solicitou
ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, as seguintes informações:
I. considerando a execução da obra de recuperação do emissário de esgoto na Rua Cesário Leopoldo
próximo ao n° 621, Bairro Nova Esperança pelo SAAE-Piumhi no ano de 2022;
II. considerando os serviços de drenagem realizados e que na presente data o local apresenta
deterioração da obra realizada, conforme fotos em anexo.
Encaminhar informações sobre quais as ações serão realizadas para a devida correção do
serviço realizado no local?
As ações serão realizadas pela empresa contratada ou pelo SAAE-Piumhi?
Através do Ofício Diretoria n° 145/2023 - SAAE - Piumhi/MG, o Diretor Executivo,
informou que a empresa ALUGANE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, contratada para
realização da obra, contrato administrativo 25/2022, foi comunicada da ocorrência e está realizando
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/M(
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
a obra de recuperação aos danos verificados. Informou ainda que não haverá custo aos cofres
públicos do SAAE.
Diante das informações recebidas, este Vereador conclui pela satisfatoriedade das
informações prestadas.
Por fim, encarninha-se o presente Relatório para leitura em Plenário e conhecimento
dos nobres edis atendendo as providências do parágrafo único do artigo 143 do Regimento Interno.
Piumhi, 16 de novembro de 2023.
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FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
Vereador 2021-2024
CÂMARA MUNÍcÍpÃTdFpIUMHI

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