| 2024-03-19 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 059/2023, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2024-03-18 |
Para providências |
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Encerramento do Procedimento nº 059/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-03-15 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 7ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18/03/2024 para leitura. |
| 2024-03-15 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Relatório nº 002/2024 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, protocolizado em 12/03/2024.
Inclua-se o presente relatório na leitura do expediente da 7ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18 de março de 2024 (segunda-feira), para conhecimento dos nobres edis, atendendo as providências do parágrafo único do artigo 143 do Regimento Interno.
Após a leitura, DETERMINO o encerramento do procedimento, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-03-12 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-03-12 |
Recebimento de Relatório |
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Relatório nº 002/2024 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves protocolizado em 12/03/2024. |
| 2024-03-04 |
Aguardando emissão de Relatório |
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Encaminhado o Procedimento nº 059/2023 com as informações solicitadas (Ofício n° 4/2024), à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, a serem apresentadas na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme artigo 143, parágrafo único c/c artigo 220 do Regimento Interno. |
| 2024-03-01 |
Para providências |
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Juntada de Certidão expedida em 01/03/2024: "Certifico para os devidos fins que no período de 01/02/2024 a 29/02/2024 não foi encaminhado à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves o Procedimento nº 059/2023 – Requerimento nº 141/2023 para apresentação de suas conclusões verbais ou escritas, em atendimento aos preceitos contidos no parágrafo único do art. 143 do Regimento Interno, conforme Despacho da Presidência de fl. 9, proferido em 17/01/2024, pelas razões abaixo:
- Em 01/02/2024 a Vereadora/Autora Shirley Elaine Gonçalves apresentou Atestado Médico de 9 (nove) dias, com vencimento em 09/02/2024;
- Em 08/02/2024 o senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi expediu a Portaria nº 03, estabelecendo pontos facultativos de 12/02/2024 a 14/02/2024;
- Em 15/02/2024 a Vereadora/Autora Shirley Elaine Gonçalves apresentou novo Atestado Médico por 15 (quinze) dias, com vencimento em 29/02/2024". |
| 2024-02-05 |
Para providências |
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Encaminhamento do Procedimento nº 059/2023 com as informações solicitadas (Ofício nº 4/2024) à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves. |
| 2024-01-17 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05/02/2024 para leitura. |
| 2024-01-17 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício nº 4/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa em 15 de janeiro de 2024, o qual encaminha o Ofício nº 334/2023/Secr. Saúde – Piumhi emitido pela Secretária Municipal de Saúde Pública, Sra. Rosângela Aparecida Terra e Guerra, em resposta ao Requerimento nº 141/2023 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, enviado ao Executivo Municipal através do Ofício nº 459/2023.
DETERMINO a inclusão na leitura do expediente da 1ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 05/02/2024, bem como seja encaminhado o presente procedimento à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves para apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, Parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-01-16 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-01-15 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício nº 4/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa em 15 de janeiro de 2024, o qual encaminha o Ofício nº 334/2023/Secr. Saúde – Piumhi emitido pela Secretária Municipal de Saúde Pública, Sra. Rosângela Aparecida Terra e Guerra, em resposta ao Requerimento nº 141/2023 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, enviado ao Executivo Municipal através do Ofício nº 459/2023. |
| 2024-01-15 |
Para providências |
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Protocolo de documento. |
| 2024-01-03 |
Para providências |
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Juntada de Certidão expedida em 03/01/2024: "Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal (20 dias), em 2 de janeiro de 2024, sem apresentação da informação solicitada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, através do Requerimento nº 141/2023 de fl. 2, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, encaminhado em 7 de dezembro de 2023, por meio do Ofício nº 459/2023 de fl. 5, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira". |
| 2023-12-07 |
Aguardando Resposta |
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Requerimento nº 141/2023 encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Ofício nº 459/2023 em 07/12/2023.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 02/01/2024. |
| 2023-12-06 |
Aguardando assinatura |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura do Ofício nº 459/2023. |
| 2023-12-05 |
Para providências |
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Elaboração de Ofício para envio do Requerimento nº 141/2023 ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2023-12-04 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Requerimento nº 141/2023 aprovado em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/12/2023.
Ausência justificada do Vereador José Antônio Camargo Júnior.
O Presidente da Câmara não vota. |
| 2023-11-23 |
Aguardando deliberação plenária |
U |
Constará do Expediente da 40ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27/11/2023 para leitura e na pauta da ordem do dia da 41ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04/12/2023, para deliberação em turno único, conforme art. 143, I, do Regimento Interno. |
| 2023-11-23 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento nº 141/2023, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, protocolizado nesta Casa Legislativa em 21 de novembro de 2023, a qual requer, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que seja informado se foi repassado ao Município incentivo financeiro pelo Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, em forma de assistência financeira complementar – AFC – adicional para os profissionais ACS e ACE.
DETERMINO a inclusão na leitura do expediente da 40ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 27/11/2023 e na pauta da ordem do dia 41ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 04/12/2023, para deliberação em turno único, conforme art. 143, I, do Regimento Interno.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-11-22 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2023-11-22 |
Proposição autuada |
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Proposição autuada em 22/11/2023 pela servidora responsável. |
| 2023-11-21 |
Recebimento de Proposição |
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Recebido Requerimento nº 141/2023. |