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materia nº 142/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 142 / 2023
Date 2023-11-22
EmentaA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 069/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Ratifica os termos da 6a alteração contratual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA, e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 10 de novembro de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
REQUERIMENTO N° 1H^/2O23
A Sua Excelência o Senhor
Vereador/Presidente Wilde Wéllis de Oliveira
Senhor Presidente,
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CLJR, COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO • CFO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do
Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto
de Lei n° 069/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Ratifica os termos da
6a alteração contratual do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção
à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses
Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - CICANASTRA, e dá outras
providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 10 de novembro de 2023, ocorra de forma
conjunta entre estas Comissões Permanentes.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem como objetivo otimizar os trabalhos relativos à matéria em
pauta.
Nestes termos,
Pede-se deferimento.
ala das Comissões, J2 de de 2023.
REINA S REIS SILVA N ÁNTÓNIO DA SILVA
Presidente da CLJR Presidente da CFO
CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA
Presidente da CSPPMUC
PROTOCOLIZADO EM
22 / i i /Xl?às B'(/(horas
CÂMARA:
MUNICIPAL DE PIUMHI
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