| 2024-02-08 |
Proposição arquivada |
— |
Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Resolução 008/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho da Presidência. |
| 2024-02-08 |
Para providências |
— |
Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 008/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-02-07 |
Revisada pela Comissão |
— |
Resolução revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 07/02/2024, conforme Ata da 1ª Reunião Ordinária da CLJR. |
| 2024-02-02 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho: "Acuso o recebimento da Resolução n° 007/2023 que “Dá nova redação ao caput do art. 1º da Resolução n° 001/2023", (fornecer cestas de Natal in natura ou mediante valor em
pecúnia)”, promulgada e publicada nesta Casa Legislativa em 20 de dezembro de 2023, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII,
do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise da referida Resolução seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição promulgada pelo Poder Legislativo. Publique-se e cumpra-se. |
| 2023-12-20 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2023-12-20 |
Para publicação da Norma Jurídica |
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Resolução nº 007/2023 publicada no Quadro de Avisos da Câmara Municipal em 20/12/2023. |
| 2023-12-20 |
Norma promulgada/Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista a promulgação da Resolução n° 007/2023, que “Dá nova redação ao caput do art. 1º da Resolução n° 001/2023", (fornecer cestas de Natal in natura ou mediante valor em pecúnia), encaminhe-se a presente Resolução à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, podendo corrigir aspectos gramaticais e formais, desde que não altere substancialmente o mérito da proposição aprovada, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a publicação da Resolução n° 007/2023, em cumprimento ao art. 72 da Lei Orgânica Municipal, bem como à manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Resolução n° 008/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se. |
| 2023-12-20 |
Aguardando promulgação da Norma Jurídica |
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Aguardando promulgação da Resolução nº 007/2023. |
| 2023-12-20 |
Para providências |
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Elaboração da Resolução, que será encaminhada ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi-MG. |
| 2023-12-20 |
Proposição aprovada em turno único |
A |
Projeto de Resolução nº 008/2023 aprovado em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 8ª Sessão Extraordinária , realizada em 20/12/2023.
5ª Sessão Legislativa Extraordinária - Recesso Parlamentar de 16/12/2023 a 31/01/2024.
Foi registrada a ausência do Vereador João Marcos Macedo Silveira.
O Presidente da Câmara não vota. |
| 2023-12-20 |
Emissão de Pareceres Verbais |
— |
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e a Comissão de Finanças e Orçamento - CFO apresentaram, na Sessão Plenária, Parecer verbal, de forma individual, nos termos do art. 62, I e III c/c art. 166 do Regimento Interno, favoráveis à tramitação da matéria. |
| 2023-12-20 |
Proposição aprovada em turno único |
A |
Requerimento n° 152/2023, com pedido de regime de urgência especial do Projeto de Resolução n° 008/2023, aprovado em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 8ª Sessão Extraordinária, realizada em 20/12/2023.
5ª Sessão Legislativa Extraordinária - Recesso Parlamentar de 16/12/2023 a 31/01/2024.
Foi registrada a ausência do Vereador João Marcos Macedo Silveira.
O Presidente da Câmara não vota. |
| 2023-12-18 |
Aguardando deliberação plenária |
U |
Para votação do Requerimento nº 152/2023 - tramitação em regime de urgência especial, emissão de pareceres verbais e deliberação plenária do Projeto de Resolução nº 008/2023 na 48ª Sessão Extraordinária da 5ª Sessão Legislativa Extraordinária (Recesso Parlamentar 16/12/2023 a 31/01/2024), a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2023 (quarta-feira), às 12h. |
| 2023-12-18 |
Aguardando Parecer Verbal em Plenário |
U |
Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer verbal na 5ª Sessão Legislativa Extraordinária (Recesso Parlamentar 16/12/2023 a 31/01/2024), a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2023 (quarta-feira), às 12h, para deliberação plenária. Suplente/Relator: Vereador José Welington da Silva. |
| 2023-12-18 |
Aguardando Parecer Verbal em Plenário |
U |
Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer verbal na 8ª Sessão Extraordinária da 5ª Sessão Legislativa Extraordinária (Recesso Parlamentar 16/12/2023 a 31/01/2024), a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2023 (quarta-feira), às 12h, para deliberação plenária. Secretário/Relator: Vereador Gilvan Antônio da Silva. |
| 2023-12-18 |
Para publicação de atos/procedimentos |
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Encaminhamento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 008/2023 à Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO para emissão de pareceres, de forma verbal, na 8ª Sessão Extraordinária, da 5ª Sessão Legislativa Extraordinária (Recesso Parlamentar 16/12/2023 a 31/01/2024), a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2023 (quarta-feira), às 12h, para deliberação plenária, conforme Requerimento nº 152/2023 e respectivo despacho. |
| 2023-12-18 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico n° 102/2023 e do Parecer Contábil n° 095/2023, protocolizados nesta Casa Legislativa no dia 15 de dezembro de 2023, e do Requerimento n° 152/2023, de autoria dos Vereadores, Fábio Henrique Novaes Ferreira, José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, protocolizado no dia 18 de dezembro de 2023, os quais requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Resolução n° 008/2023 e dispensa da segunda discussão e votação, nos termos do art. 144, § 1º, III c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno.
Considerando o período de recesso e a necessidade de convocação de Sessão Legislativa Extraordinária em razão da relevância da matéria tratada no Projeto de Resolução n° 008/2023, nos termos do inciso II, § 4º do art. 12 da Lei Orgânica Municipal c/c inciso I do art. 6º do Regimento Interno determino a inclusão do Requerimento n° 152/2023 e do Projeto de Resolução n° 008/2023 na pauta da ordem da 8ª Sessão Extraordinária da 5ª Sessão Legislativa Extraordinária (Recesso Parlamentar 16/12/2023 a 31/01/2024), a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2023 (quarta-feira), às 12h, para deliberação plenária.
O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO será emitido de forma verbal, individualmente, na referida Sessão Extraordinária, nos termos do inciso I, do art. 62 do Regimento Interno.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-12-18 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhamento do Requerimento nº 152/2023, o qual requer o trâmite em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 008/2023 para despacho. |
| 2023-12-18 |
Recebimento de Requerimento |
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Recebimento do Requerimento nº 152/2023, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, os quais requerem o regime de urgência especial e a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 008/2023. |
| 2023-12-15 |
Recebimento de Pareceres |
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Parecer Contábil nº 095/2023
Parecer Jurídico nº 102/2023 |
| 2023-12-14 |
Aguardando Pareceres |
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Encaminhado às Assessorias Jurídica e Contábil para emissão de pareceres. |
| 2023-12-14 |
Para providências |
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Distribuição do Projeto de Resolução nº 008/2023 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação às Assessorias Jurídica e Contábil para emissão de pareceres. |
| 2023-12-14 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Projeto de Resolução nº 008/2023, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14/12/2023.
Considerando o período de recesso e a necessidade de convocação de Sessão Extraordinária em razão da relevância da matéria tratada no presente projeto, DETERMINO a distribuição de avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e o imediato encaminhamento às Assessorias Contábil e Jurídica para emitirem os respectivos pareceres. Nos termos do art. 62, I do Regimento Interno, as Comissões Permanentes abaixo relacionadas emitirão pareceres verbais na Sessão Extraordinária a ser convocada posteriormente.
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I);
2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, I )". |
| 2023-12-14 |
Aguardando Despacho |
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Projeto de Resolução encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2023-12-14 |
Proposição autuada |
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Proposição autuada em 14/12/2023 pela servidora responsável. |