| 2024-04-02 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 064/2023, conforme Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), cópia de fl. 27. |
| 2024-04-01 |
Para encaminhamento |
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Ofício n° 061/2024, de autoria da Senhora Vanilda Soares Faria, Secretária Municipal de Educação, encaminhado à denunciante, através de e-mail do Departamento de Apoio - Seção Legislativa, em 01/04/2024. |
| 2024-03-27 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Durante a 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 27 de março de 2024, após análise da matéria, os membros deliberaram em informar a resposta a denunciante e arquivar a referida denúncia. |
| 2024-03-25 |
Designada Reunião da Comissão |
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Edital de Convocação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 27 de março de 2024 (quarta-feira), às 18h, para discussão e análise. |
| 2024-03-25 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento do Ofício nº 061/2024, de autoria da Secretária Municipal de Educação, Sra. Vanilda Soares Faria, protocolizado na Câmara Municipal de Piumhi em 20/03/2024, em resposta ao Ofício nº 059/2024 da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), DETERMINO a inclusão do Procedimento nº 064/2023 – Denúncia nº 025/2023 na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-03-21 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho do Presidente. |
| 2024-03-20 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício nº 061/2024, de autoria da Secretária Municipal de Educação, Sra. Vanilda Soares Faria, protocolizado na Câmara Municipal de Piumhi em 20/03/2024, em resposta ao Ofício nº 059/2024 da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), a qual vem posicionar que a Escola Municipal Eurípedes Craide já se encontra legalmente regularizada e com funcionamento autorizativo conforme documento anexo. Quanto ao uso de uniforme escolar, a diretora escolar, senhora: Viviane Michele Ribeiro, também, já está tomando as providências necessárias, relacionadas ao assunto. |
| 2024-03-19 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 059/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a qual solicita à Secretária Municipal de Educação esclarecimentos sobre o fornecimento de uniformes escolares aos alunos da instituição.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 08/04/2024. |
| 2024-03-18 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Ofício nº 059/2024 assinado pela Presidência da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. |
| 2024-03-14 |
Aguardando assinatura |
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Aguarda assinatura do Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania no ofício elaborado. |
| 2024-03-14 |
Para providências |
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Elaboração de ofício a ser encaminhado à Secretária Municipal de Educação. |
| 2024-03-13 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Durante a 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 13 de março de 2024, após análise, os membros deliberaram em oficiar a Secretária Municipal de Educação, Sra. Vanilda Soares Faria, para prestar esclarecimentos sobre os uniformes. |
| 2024-03-11 |
Designada Reunião da Comissão |
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Edital de Convocação da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 13 de março de 2024 (quarta-feira), às 18h, para discussão e análise. |
| 2024-03-08 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento do Ofício nº 48/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado na Câmara Municipal de Piumhi em 04/03/2024, em resposta ao Ofício nº 027/2024 da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), o qual encaminha o Ofício nº 024/2024 emitido pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Vanilda Soares Faria, DETERMINO a inclusão do Procedimento nº 064/2023 – Denúncia nº 025/2023, na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-03-06 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho do Presidente. |
| 2024-03-04 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício nº 48/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado na Câmara Municipal de Piumhi em 04/03/2024, em resposta ao Ofício nº 027/2024 da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), o qual encaminha o Ofício nº 024/2024 emitido pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Vanilda Soares Faria, para esclarecimentos sobre os procedimentos e andamento dos processos para autorização de funcionamento da Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide junto aos órgãos de ensino e autoridades competentes. |
| 2024-02-16 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 027/2024, encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, contendo cópia do Procedimento nº 064/2023 - Denúncia nº 025/2023 - Fornecimento de uniforme escolar e suposta irregularidade na construção da Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide. |
| 2024-02-15 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhamento do Ofício nº 027/2024. |
| 2024-02-07 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Na 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 7 de fevereiro de 2024, os membros da CSPPMUC decidiram oficiar o Chefe do Poder Executivo Municipal para o encaminhamento dos documentos referentes à regularização da Escola Municipal Eurípedes Craide e o envio de informações sobre o fornecimento de uniformes escolares aos alunos da instituição. |
| 2024-02-06 |
Designada Reunião da Comissão |
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Edital de Convocação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 7 de fevereiro de 2024 (quarta-feira), às 18h, para discussão e análise. |
| 2024-02-02 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Denúncia nº 025/2023 pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 19/12/2023, referente ao fornecimento de uniforme escolar e suposta irregularidade na construção da Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-02-01 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2023-12-20 |
Para providências |
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Atualização do status no Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi.
O Departamento de Apoio - Seção Legislativa e a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Piumhi, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02 de 04 de junho de 2019, encaminharão a Denúncia nº 025/2023 aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para análise e providências.
No período de 16/12/2023 a 31/01/2024 a Câmara Municipal de Piumhi estará em recesso parlamentar, conforme art. 12, § 1º da Lei Orgânica Municipal c/c art. 5º, inciso I, do Regimento Interno. |
| 2023-12-20 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada em 20/12/2023 pela servidora responsável.
Assunto: Fornecimento de uniforme escolar e suposta irregularidade na construção da Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide. |
| 2023-12-19 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Denúncia nº 025/2023 recebida pelo serviço de Ouvidoria online - Regularização escola Eurípedes Craide (Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide). |