| 2024-07-08 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 009/2024, conforme Ata da 7ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões: CLJR e CSPPMUC. |
| 2024-07-04 |
Para providências |
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Encerramento do Procedimento nº 009/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-07-03 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 3 de julho de 2024, os membros da CSPPMUC analisaram o Procedimento n° 009/2024 - Denúncia nº 004/2024 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Casa abandonada na Rua Maria Salomé nº 315, bairro Lagoa de Trás. No dia 5 de junho de 2024 foi encaminhado ao Chefe do Poder Executivo o Ofício nº 165/2024, reiterando o Ofício de nº 105/2024, protocolizado em 24 de abril de 2024, o qual encaminhou cópia do Procedimento n° 009/2024 - Denúncia n° 004/2024, Casa abandonada na Rua Maria Salomé n° 315, bairro Lagoa de Trás. No dia 14 de junho de 2024 foi protocolizado o Ofício nº 112/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual encaminhou cópia das notificações expedidas ao proprietário do imóvel para as devidas providências. A Assessoria Jurídica fez explanação e, após análise, os membros decidiram arquivar a referida denúncia. |
| 2024-07-02 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 3 de julho de 2024 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2024-06-26 |
Aguardando Reunião |
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Aguarda designação de reunião. |
| 2024-06-26 |
Reunião da(s) Comissão(ões) não realizada |
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A 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC não foi realizada em 26 de junho de 2024, tendo em vista a falta de quórum regimental. |
| 2024-06-25 |
Designada Reunião da Comissão |
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Edital de Convocação da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 26 de junho de 2024 (quarta-feira), às 18h, para discussão e análise. |
| 2024-06-18 |
Aguardando Reunião |
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Aguarda designação de reunião. |
| 2024-06-17 |
Para providências |
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Juntada de cópia do Ofício nº 112/2024 e Notificações.
Certifico para os devidos fins que, tendo em vista o Despacho do Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), Vereador Carlos Leonel de Oliveira, referente ao recebimento do Ofício nº 112/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa, em 14 de junho de 2024, em resposta aos Ofícios nºs 105, 106, 120 a 123, 153 a 155, 165, 166, 169, 171 a 177/02024, os quais encaminharam as Denúncias nºs 004, 005, 009 a 015/2024 e Requerimento nº 042/2024, foi realizada a separação dos documentos referentes aos ofícios mencionados, uma vez que tramitam nesta Casa em processos distintos.
Ao Procedimento n° 009/2024 – Denúncia nº 004/2024 foram juntados e enumerados os seguintes documentos:
- Cópia do Ofício nº 112/2024 - páginas 1-2, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, em resposta aos Ofícios nºs 105/2024 e 165/2024, o qual encaminhou cópias das notificações (fls. 29-29v);
- Cópia da Notificação, datada de 26 de abril de 2024 - Fiscal: Sr. Geraldo Silva de Oliveira - Notificante: Município de Piumhi-MG - Notificada: I.L.S, referente ao imóvel de sua propriedade, objeto da presente denúncia (fl. 30);
- Cópia da Notificação, datada de 19 de abril de 2024, Fiscal: Sr. Geraldo Silva de Oliveira - Notificante: Município de Piumhi-MG - Notificada: I.L.S, referente a outro imóvel localizado nesta cidade de Piumhi-MG, também de sua proprietária (fl. 31). |
| 2024-06-17 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício nº 112/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa, em 14 de junho de 2024, em resposta aos Ofícios nºs; 105, 106, 120 a 123, 153 a 155, 165, 166, 169, 171 a 177/02024, os quais encaminharam as Denúncias nºs 004, 005, 009 a 015/2024 e Requerimento nº 042/2024.
Determino o desentranhamento de documentos constantes do referido ofício que são inerentes à Denúncia nº 004/2024 – Procedimento nº 009/2024, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-06-17 |
Aguardando Despacho |
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Encaminha Ofício nº 112/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2024-06-14 |
Recebimento de Ofício |
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Recebido Ofício nº 112/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta aos Ofícios nº 120/2024, nº 123/2024, nº 171/2024, nº 174/2024, nº 105/2024, nº 165/2024, nº 106/2024, nº 166/2024, nº 169/2024, nº 153/2024, nº 121/2024, nº 172/2024, nº 155/2024, nº 176/2024, nº 122/2024, nº 173/2024, nº 154/2024, nº 175/2024 e nº 177/2024. |
| 2024-06-05 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 165/2024 encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal em 05/06/2024.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Vencimento: 25/06/2024. |
| 2024-06-04 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhar Ofício nº 165/2024 ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para reiterar o Ofício n° 105/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado em 23 de abril de 2024, o qual solicitou o envio a esta Casa Legislativa de cópia da notificação enviada ao proprietário com a finalidade de acompanhar a execução da limpeza do imóvel. |
| 2024-05-29 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 5ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 29 de maio de 2024, após análise, os membros decidiram reiterar o Ofício nº 105/2024 ao Chefe do Poder Executivo Municipal para esclarecimento. |
| 2024-05-28 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 5ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 29 de maio 2024 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2024-05-16 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Certidão de Decurso de Prazo para resposta ao Ofício nº 105/2024 referente à Denúncia nº 004/2024 – Procedimento nº 009/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 25/02/2024 – Assunto: Casa abandonada na Rua Maria Salomé nº 315, bairro Lagoa de Trás, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-05-15 |
Aguardando Despacho |
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Encaminha Certidão de Decurso de Prazo da resposta do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, conforme solicitado através do Ofício nº 105/2024, fl. 17, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, encaminhado e protocolizado em 23 de abril de 2024.
Referente à Denúncia nº 004/2024 - Procedimento nº 009/2024.
Aguardando Despacho do Presidente da CSPPMUC. |
| 2024-05-15 |
Para providências |
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Juntada de Certidão expedida em 15/05/2024: "Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal (20 dias), em 13 de maio de 2024 sem apresentação de cópia do documento solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, através do Ofício nº 105/2024, fl. 17, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) encaminhado e protocolizado em 23 de abril de 2024". |
| 2024-04-23 |
Aguardando Resposta |
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Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Vencimento: 13/05/2024. |
| 2024-04-23 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhar Ofício nº 105/2024 ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para solicitar o envio a esta Casa Legislativa de cópia da notificação enviada ao proprietário com a finalidade de acompanhar a execução da limpeza do imóvel. |
| 2024-04-17 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 2ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 17 de abril de 2024, após análise, os membros deliberaram em solicitar ao município o envio de cópia da notificação enviada ao proprietário com a finalidade de acompanhar a execução da limpeza do imóvel. |
| 2024-04-16 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 2ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 17 de abril de 2024 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2024-04-04 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento da Certidão de Decurso de Prazo (fl. 9) e do Ofício n° 62/2024 (fl. 11), de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado na Câmara Municipal de Piumhi em 28 de março de 2024, em resposta ao Ofício n° 049/2024 da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC).
DETERMINO a inclusão do Procedimento nº 009/2024 – Denúncia nº 004/2024 na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-04-02 |
Aguardando Despacho |
— |
Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho do Presidente. |