| 2024-07-10 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 010/2024, conforme Ata da 7ª Reunião da Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR)e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 03/07/2024, cópia de fl. 32. |
| 2024-07-05 |
Para providências |
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Atualização do status no Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi.
Juntada do trâmite da Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-07-03 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 3 de julho de 2024, os membros da Comissão analisaram o Procedimento n° 010/2024 - Denúncia nº 005/2024 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - referente ao uso indevido de ônibus da Prefeitura (Comunidade Penedos). No dia 14 de junho de 2024 foi protocolizado o Ofício nº 112/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual informou que as providências necessárias foram tomadas, para fins de economia, os ônibus não voltam para o hangar, mas serão guardados na Escola existente na comunidade. A Assessoria Jurídica fez explanação e, após análise, os membros decidiram arquivar a referida denúncia tendo em vista que a demanda foi solucionada. |
| 2024-07-02 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 3 de julho de 2024 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2024-06-26 |
Aguardando Reunião |
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Aguarda designação de reunião. |
| 2024-06-26 |
Reunião da(s) Comissão(ões) não realizada |
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A 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC não foi realizada em 26 de junho de 2024, tendo em vista a falta de quórum regimental. |
| 2024-06-25 |
Designada Reunião da Comissão |
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Edital de Convocação da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 26 de junho de 2024 (quarta-feira), às 18h, para discussão e análise. |
| 2024-06-18 |
Aguardando Reunião |
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Aguarda designação de reunião. |
| 2024-06-17 |
Para providências |
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Juntada cópia do Ofício nº 112/2024.
Certifico para os devidos fins que, tendo em vista o Despacho do Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), Vereador Carlos Leonel de Oliveira, referente ao recebimento do Ofício n° 112/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa, em 14 de junho de 2024, em resposta aos Ofícios n°s 105, 106, 120 a 123, 153 a 155, 165, 166, 169, 171 a 177/02024, os quais encaminharam as Denúncias n°s 004, 005, 009 a 015/2024 e Requerimento n° 042/2024, foi realizada a separação dos documentos referentes aos ofícios mencionados, uma vez que tramitam nesta Casa em processos distintos.
Ao Procedimento n° 010/2024 - Denúncia n° 005/2024 foi juntado e enumerado o seguinte documento:
- Cópia do Ofício n° 112/2024 e demarcada a parte correspondente à resposta do Ofício n° 106/2024 e Ofício n° 166/2024. |
| 2024-06-17 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício n° 112/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa, em 14 de junho de 2024, em resposta aos Ofícios n°s; 105, 106, 120 a 123, 153 a 155, 165, 166, 169, 171 a
177/02024, os quais encaminharam as Denúncias n°s 004, 005, 009 a 015/2024 e Requerimento n° 042/2024.
Determino o desentranhamento de documentos constantes do referido ofício que são inerentes à Denúncia n° 005/2024 - Procedimento n° 010/2024, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-06-17 |
Aguardando Despacho |
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Encaminha Ofício nº 112/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, à Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2024-06-14 |
Recebimento de Ofício |
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Recebido do Ofício nº 112/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta aos Ofícios nº 120/2024, nº 123/2024, nº 171/2024, nº 174/2024, nº 105/2024, nº 165/2024, nº 106/2024, nº 166/2024, nº 169/2024, nº 153/2024, nº 121/2024, nº 172/2024, nº 155/2024, nº 176/2024, nº 122/2024, nº 173/2024, nº 154/2024, nº 175/2024 e 177/2024. |
| 2024-06-04 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 166/2024, encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, para reiterar o Ofício nº 106/2024, o qual encaminhou cópia do Procedimento nº 010/2024 - Denúncia nº 005/2024 referente ao uso indevido de ônibus da Prefeitura (Comunidade Penedos).
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 24/06/2024. |
| 2024-06-04 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhamento do Ofício nº 166/2024 ao Prefeito Municipal de Piumhi. |
| 2024-06-03 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Na 5ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 29 de maio de 2024, os membros da decidiram reiterar o Ofício nº 106/2024 ao Chefe do Poder Executivo Municipal para esclarecimento. |
| 2024-05-28 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 5ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 29 de maio de 2024 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2024-05-16 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Certidão de Decurso de Prazo para resposta ao Ofício nº 106/2024, o qual reiterou o Ofício nº 060/2024, que encaminhou a Denúncia nº 005/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 29/02/2024, referente ao uso indevido de ônibus da Prefeitura (Comunidade Penedos), DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-05-15 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhada, via e-mail, a Certidão de Decurso de Prazo para resposta do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, conforme solicitado através do Ofício nº 106/2024, fl. 16, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, encaminhado e protocolizado em 23 de abril de 2024.
Referente à Denúncia nº 005/2024 - Procedimento nº 010/2024.
Comunica ainda, que o Ofício nº 106/2024 reiterou o Ofício nº 060/2024.
Aguardando Despacho do Presidente da CSPPMUC. |
| 2024-05-15 |
Para providências |
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Juntada de Certidão expedida em 15/05/2024: "Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal (20 dias), em 13 de maio de 2024 sem manifestação do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, conforme solicitado através do Ofício nº 106/2024, fl. 16, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), encaminhado em 23 de abril de 2024". |
| 2024-04-23 |
Aguardando Resposta |
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Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Vencimento: 13/05/2024. |
| 2024-04-23 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhar Ofício nº 106/2024 ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual reitera Ofício nº 060/2024. |
| 2024-04-17 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Na 2ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 17 de abril de 2024, os membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania deliberam em reiterar o Ofício nº 060/2024 ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tendo em vista que em 8 de abril de 2024 decorreu o prazo sem manifestação do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Certidão de decurso de prazo juntada ao referido procedimento. |
| 2024-04-16 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 2ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 17 de abril de 2024 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2024-04-11 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento da Certidão de Decurso de Prazo (fl. 10) sem a manifestação do Prefeito Municipal de Piumhi sobre o Ofício n° 060/2024, o qual encaminhou a Denúncia n° 005/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi referente ao: Uso indevido de ônibus da Prefeitura (Comunidade Penedos).
DETERMINO a inclusão do Procedimento n° 010/2024 - Denúncia n° 005/2024 na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-04-10 |
Aguardando Despacho |
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Encaminha Certidão de Decurso de Prazo da resposta do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, conforme solicitado através do Ofício nº 060/2024 de fl. 9, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, encaminhado e protocolizado em 19 de março de 2024.
Referente à Denúncia nº 005/2024 - Procedimento nº 010/2024.
Aguardando Despacho do Presidente da CSPPMUC. |