| 2024-04-24 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 015/2024, conforme Ata da 2ª Reunião da Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 17/04/2024, cópia de fl. 14. |
| 2024-04-24 |
Para providências |
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Encerramento do Procedimento nº 015/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-04-18 |
Para providências |
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Atualização do status no Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi.
Juntada do trâmite da Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-04-17 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Na 2ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 17 de abril de 2024, os membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) em análise ao Procedimento nº 015/2024 - Denúncia nº 008/2024 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Edital 02/2024 Processo Seletivo Câmara, relataram que solicitaram ao Assessor Jurídico explicar em Plenário durante a 9ª Sessão Ordinária sobre o referido edital e a forma de pontuação do concurso. O Assessor Jurídico Joselito Costa e Silva relatou que "foram publicados, na semana anterior, os processos seletivos para os cargos de agente administrativo e recepcionista. A denúncia foi baseada nos critérios de pontuação da documentação a ser enviada à Câmara, os quais são semelhantes aos do processo seletivo realizado em 2022, com a substituição da pontuação por curso superior em conclusão pela pontuação por pós-graduação". O assessor esclareceu ainda que "a pontuação dada por experiência em serviço público é maior que a dada por experiência em serviço privado, dado que o trabalho será realizado em repartição pública". A Assessoria Jurídica fez explanação dos fatos descritos na denúncia e, após análise, os membros deliberaram em arquivar a referida denúncia. |
| 2024-04-16 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 2ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 17 de abril de 2024 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2024-04-10 |
Aguardando Reunião |
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Aguarda expedição de Edital de inclusão da Denúncia nº 008/2024 - Procedimento nº 015 na pauta de reunião da CSPPMUC. |
| 2024-04-09 |
Para providências |
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Juntada de cópia da Ata da 9ª Sessão Ordinária. |
| 2024-04-05 |
Para providências |
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Juntada cópia Ata da 9ª Sessão Ordinária após a aprovação da ata. |
| 2024-04-04 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista os esclarecimentos efetuados na 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi, realizada no dia 01/04/2024, por parte da Presidência da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e do Assessor Jurídico desta Casa Legislativa, em atendimento à decisão da comissão durante a 3ª Reunião Ordinária da CSPPMUC, DETERMINO que seja juntada cópia da ata da 9ª Sessão Ordinária, após a sua aprovação e a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para providências.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-04-02 |
Aguardando Despacho |
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Denúncia encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2024-04-02 |
Para providências |
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Atualizar e informar ao denunciante na Ouvidoria da Câmara o trâmite da denúncia, bem como comunicar dos esclarecimentos ocorridos na 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi, pelo Vereador Carlos Leonel de Oliveira - Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, e pelo Assessor Jurídico da Casa, Dr. Joselito Costa e Silva. |
| 2024-03-28 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Na 3ª Reunião Ordinária Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 27 de março de 2024, os membros da CSPPMUC analisaram o Procedimento n° 015/2024 - Denúncia n° 008/2024 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Edital 02/2024 Processo Seletivo Câmara. A Assessoria Jurídica fez explanação dos fatos descritos na denúncia e, após análise, os membros solicitaram ao Assessor jurídico explicar em plenário durante a próxima reunião ordinária para explanar sobre o referido edital e a forma de pontuação do concurso. |
| 2024-03-25 |
Designada Reunião da Comissão |
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Edital de Convocação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 27 de março de 2024 (quarta-feira), às 18h, para discussão e análise. |
| 2024-03-25 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Denúncia n° 008/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 21/03/2024, referente ao Edital 02/2024 processo seletivo, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se. |
| 2024-03-21 |
Aguardando Despacho |
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Denúncia encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania por meio do Ofício 061/2024. |
| 2024-03-21 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada pela servidora responsável. |
| 2024-03-21 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Denúncia nº 008/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online - Edita! 02/2024 processo seletivo. |