| 2024-07-05 |
Proposição arquivada |
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Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº 017/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme decisão da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. |
| 2024-07-03 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Durante a 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, os membros da Comissão, após análise do Ofício encaminhado pelo Poder Executivo, decidiram arquivar a referida denúncia. |
| 2024-06-26 |
Reunião da(s) Comissão(ões) não realizada |
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A 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC não foi realizada em 26 de junho de 2024, tendo em vista a falta de quórum regimental. |
| 2024-06-17 |
Designada Reunião da Comissão |
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Despacho:
"Acuso o recebimento do Ofício nº 112/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa, em 14 de junho de 2024, em resposta aos Ofícios nºs; 105, 106, 120 a 123, 153 a 155, 165, 166, 169, 171 a 177/02024, os quais encaminharam as Denúncias nºs 004, 005, 009 a 015/2024 e Requerimento nº 042/2024.
Determino o desentranhamento de documentos constantes do referido ofício que são inerentes à Denúncia nº 009/2024 – Procedimento nº 017/2024, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise." |
| 2024-06-14 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício n.º 112/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado em 14/06/2024.
Em resposta aos Ofícios n.º 120/2024 e n.º 171/2024, encaminha ofício emitido pelo senhor Adael Tavares Silva a respeito do atendimento prioritário nas unidades de saúde. |
| 2024-06-13 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Ofício 171/2024 encaminhado ao Poder Executivo, reiterando o Ofício 120/2024, o qual encaminhou cópia do Procedimento n° 017/2024 - Denúncia n° 009/2024, referente ao serviço oferecido a idosos na Unidade Básica de Saúde localizada na comunidade de Penedos. |
| 2024-06-12 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Durante a 6ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, os membros da Comissão decidiram reiterar o ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal para esclarecimentos. |
| 2024-06-10 |
Designada Reunião da Comissão |
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Despacho:
"Tendo em vista o decurso do prazo para resposta à Denúncia nº 009/2024, referente ao serviço oferecido a idosos na Unidade Básica de Saúde localizada na comunidade de Penedos, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se. " |
| 2024-06-04 |
Para providências |
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Certidão:
"Certifico para os devidos fins que foi encerrado no dia 3 de junho de 2024 o prazo de 20 (vinte) dias para fornecimento das informações solicitadas no Ofício 120/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania." |
| 2024-05-09 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Cópia do Procedimento 017/2024 (Denúncia 009/2024) encaminhada ao Prefeito Municipal, por meio do Ofício 120/2024, para esclarecimento. |
| 2024-05-08 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Durante a 3ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, os membros da Comissão decidiram encaminhar o ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações/esclarecimentos. |
| 2024-05-02 |
Designada Reunião da Comissão |
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Despacho:
"Tendo em vista o recebimento da Denúncia n° 009/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 28/04/2024, a respeito do serviço oferecida a idosos na Unidade Básica de Saúde localizada na comunidade de Penedos, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise." |
| 2024-04-30 |
Aguardando Despacho |
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Denúncia encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania por meio do Ofício 111/2024. |
| 2024-04-29 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada pelo servidor responsável. |
| 2024-04-28 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Denúncia nº 009/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online - Serviço a idosos na Unidade Básica de Saúde em Penedos. |