| 2025-02-19 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 019/2024, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2025-02-19 |
Para providências |
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Encerramento do Procedimento nº 019/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-02-19 |
Para encaminhamento |
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Encaminhamento do Ofício nº 42/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de fevereiro de 2025, em resposta ao Ofício nº 417/2024, de autoria Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC (biênio 2023/2024), no qual solicitou que o Município informasse os locais de embarque, desembarque e os horários de atendimento do serviço de Alô Saúde, referente ao Procedimento n° 019/2024 - Denúncia n° 010/2024, via e-mail em 19/02/2025, Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC (biênio 2025/2026), para conhecimento. |
| 2025-02-17 |
Para providências |
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Lavrar o Termo de Desarquivamento, bem como proceder à juntada do Despacho da Presidência e Ofício nº42/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo ao Ofício nº 417/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (Biênio 2023-2024) - Denúncia nº 10/2024 -Procedimento nº 019/2024 e encaminhamento de cópia à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (Biênio 2025-2026), para conhecimento. |
| 2025-02-17 |
Para desarquivamento do processo/Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício nº 42/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi - SAAE, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de fevereiro de 2025, em resposta ao Ofício nº 417/2024, de autoria Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC (biênio 2023/2024), no qual solicitou que o Município informasse os locais de embarque, desembarque e os horários de atendimento do serviço de Alô Saúde, referente ao Procedimento n° 019/2024 - Denúncia n° 010/2024 – Denúncia nº 010/2024.
DETERMINO o desarquivamento do Procedimento nº 019/2024 – Denúncia nº 010/2024, para juntada deste Despacho da Presidência e do Ofício nº 42/2025, bem como que seja encaminhado o referido ofício à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC (biênio 2025/2026), para conhecimento.
Após cumpridas as providências, determino o encerramento do Procedimento nº 019/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-12-20 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 019/2024, conforme Ata da 2ª Reunião da Extraordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC realizada no dia 20/12/2024 |
| 2024-12-20 |
Para providências |
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Atualização do status no Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi.
Juntada do trâmite da Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi.
Encerramento do Procedimento nº 019/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-12-20 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhado o Ofício nº 417/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC ao Prefeito Municipal de Piumhi. |
| 2024-12-20 |
Para providências |
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Elaboração de ofício a ser encaminhado ao Poder Executivo. |
| 2024-12-20 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Na 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 20/12/2024, os membros da CSPPMUC em análise ao Procedimento nº 019/2024 - Denúncia nº 010/2024 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Funcionamento do carro Alô Saúde, deliberaram em encaminhar ofício solicitando que seja informado nos locais de embarque e desembarque os horários de atendimento do serviço de Alô Saúde”. |
| 2024-12-19 |
Designada Reunião da Comissão |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, a ser realizada no dia 20/12/2024 (sexta-feira), às 11h30, no Plenarinho "Vereador Prof. Osmar Rezende da Silva" da Câmara Municipal de Piumhi, com o objetivo de apreciar a seguinte pauta:
I - Discussão e análise do Procedimento n° 019/2024 - Denúncia n° 010/2024 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Funcionamento do carro Alô Saúde;
II - Discussão e análise do Procedimento n° 023/2024 - Denúncia n° 014/2024 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Fiscalização / venda de botijôes de gás em mercearias na Comunidade de Penedos.
III - Leitura e Aprovação da Ata (art. 52, § 1° do Regimento Interno). |
| 2024-12-19 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento de cópia, conforme despacho da Presidência da Casa, do Ofício nº 200/2024, de autoria do Poder Executivo do Município de Piumhi em resposta ao Ofício nº 403/2024, determino a inclusão da análise do referido documento, na pauta da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a ser realizada no dia 20 de dezembro, às 11h30, para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-12-18 |
Aguardando Despacho |
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Juntada de cópia do Ofício nº 200/2024 no processo.
Encaminhada por e-mail a cópia do Ofício nº 200/2024 à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC. |
| 2024-12-18 |
Para providências |
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Juntar cópia do Ofício nº 200/2024.
Encaminhar a cópia do Ofício nº 200/2024 à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC. |
| 2024-12-18 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício nº 200/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa em 18 de dezembro de 2024, às 9h11, em resposta a algumas Indicações e aos seguintes ofícios:
- Ofício nº 395/2024 (Denúncia nº 014/2024 – Procedimento nº 023/2024);
- Ofício nº 403/2024 (Denúncia nº 010/2024 – Procedimento nº 019/2024).
Determino a extração de cópia do referido ofício, sem os anexos, juntada no Procedimento nº 019/2024 - Denúncia nº 010/2024, e posterior encaminhamento à Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-12-18 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado Ofício nº 200/2024 para o Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-12-18 |
Recebimento de Ofício |
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Recebimento Ofício nº 200/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo em resposta ao Ofício nº 403/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. |
| 2024-12-06 |
Aguardando Resposta |
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Encaminhamento do Ofício nº 403/2024. Prazo para resposta de 20 (vinte) dias. |
| 2024-12-05 |
Aguardando assinatura |
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Aguardando assinatura da Presidência da CSPPMUC no ofício elaborado. |
| 2024-12-05 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Durante a 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 5 de dezembro de 2024, os membros da CSPPMUC deliberam: em reiterar conteúdo do Ofício nº 371/2024 constando que o Município informe se a ampliação do serviço do “Alô Saúde” será realizado. |
| 2024-12-04 |
Designada Reunião da Comissão |
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Edital de Convocação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 5 de dezembro de 2024 (quinta-feira), às 11h15, para discussão e análise. |
| 2024-12-03 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento, conforme Despacho da Presidência da Câmara, fl. 58, do Ofício n° 191/2024, de autoria do Poder Executivo do Município de Piumhi em resposta ao Ofício n° 371/2024, determino a inclusão da análise do referido documento, juntado no processo, na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-12-02 |
Aguardando Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento, conforme Despacho da Presidência da Câmara, fl. 58, do Ofício nº 191/2024, de autoria do Poder Executivo do Município de Piumhi em resposta ao Ofício nº 371/2024, determino a inclusão da análise do referido documento, juntado no processo, na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-12-02 |
Para providências |
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Extração de cópia do Ofício nº 191/2024, juntada no Procedimento nº 019/2024 - Denúncia nº 010/2024. |
| 2024-11-29 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício nº 191/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa em 27 de novembro de 2024, às 16h46, em resposta a algumas Indicações e aos seguintes ofícios:
- Ofício nº 371/2024 (Denúncia nº 010/2024 – Procedimento nº 019/2024);
- Ofício nº 377/2024 (Requerimento nº 074/2024 – Procedimento nº 052/2024).
Determino a extração de cópia do referido ofício, juntada no Procedimento nº 019/2024 - Denúncia nº 010/2024, e posterior encaminhamento à Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
Publique-se e cumpra-se". |