| 2024-07-08 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 020/2024, conforme Ata da 7ª Reunião da Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 03/07/2024, cópia de fl. 24. |
| 2024-07-08 |
Para providências |
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Encerramento do Procedimento nº 020/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-07-08 |
Para providências |
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Atualização do status no Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi.
Juntada do trâmite da Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-07-03 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 3 de julho de 2024, os membros da Comissão analisaram o Procedimento n° 020/2024 - Denúncia nº 011/2024 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Ausência de calçada na Rua João Pereira de Barros no bairro Pindaíbas. No dia 13 de junho de 2024 foi encaminhado ao Chefe do Poder Executivo o Ofício nº 173/2024, reiterando o Ofício nº 122/2024, protocolizado em 10 de maio de 2024, o qual encaminhou cópia do Procedimento n° 020/2024 - Denúncia n° 011/2024 referente à ausência de calçada na Rua João Pereira de Barros no bairro Pindaíbas. No dia 14 de junho de 2024 foi protocolizado o Ofício nº 112/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual informou que os proprietários dos imóveis serão notificados, a tempo e modo, para que se proceda a construção da calçada. A Assessoria Jurídica fez explanação e, após análise, os membros decidiram arquivar a referida denúncia. |
| 2024-07-02 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 3 de julho de 2024 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2024-06-28 |
Aguardando Reunião |
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Aguarda designação de reunião. |
| 2024-06-26 |
Reunião da(s) Comissão(ões) não realizada |
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A 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC não foi realizada em 26 de junho de 2024, tendo em vista a falta de quórum regimental. |
| 2024-06-25 |
Designada Reunião da Comissão |
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Edital de Convocação da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 26 de junho de 2024 (quarta-feira), às 18h, para discussão e análise. |
| 2024-06-18 |
Aguardando Reunião |
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Aguarda designação de reunião. |
| 2024-06-17 |
Para providências |
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Juntada cópia do Ofício nº 112/2024.
Certifico para os devidos fins que, tendo em vista o Despacho do Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), Vereador Carlos Leonel de Oliveira, referente ao recebimento do Ofício nº 112/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa, em 14 de junho de 2024, em resposta aos Ofícios nºs 105, 106, 120 a 123, 153 a 155, 165, 166, 169, 171 a 177/02024, os quais encaminharam as Denúncias nºs 004, 005, 009 a 015/2024 e Requerimento nº 042/2024, foi realizada a separação dos documentos referentes aos ofícios mencionados, uma vez que tramitam nesta Casa em processos distintos.
Ao Procedimento n° 020/2024 – Denúncia nº 011/2024 foi juntado e enumerado o seguinte documento:
- Cópia do Ofício nº 112/2024 e demarcada a parte correspondente à resposta do Ofício nº 122/2024 e Ofício nº 173/2024. |
| 2024-06-17 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício n° 112/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa, em 14 de junho de 2024, em resposta aos Ofícios n°s; 105, 106, 120 a 123, 153 a 155, 165, 166, 169, 171 a
177/02024, os quais encaminharam as Denúncias n°s 004, 005, 009 a 015/2024 e Requerimento n° 042/2024.
Determino o desentranhamento de documentos constantes do referido ofício que são inerentes à Denúncia n° 011/2024 - Procedimento n° 020/2024, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-06-17 |
Aguardando Despacho |
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Encaminha Ofício nº 112/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, à Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2024-06-14 |
Recebimento de Ofício |
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Recebido do Ofício nº 112/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta aos Ofícios nº 120/2024, nº 123/2024, nº 171/2024, nº 174/2024, nº 105/2024, nº 165/2024, nº 106/2024, nº 166/2024, nº 169/2024, nº 153/2024, nº 121/2024, nº 172/2024, nº 155/2024, nº 176/2024, nº 122/2024, nº 173/2024, nº 154/2024, nº 175/2024 e 177/2024. |
| 2024-06-13 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 173/2024, encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, para reiterar o Ofício nº 122/2024, o qual encaminhou cópia do Procedimento nº 020/2024 - Denúncia nº 011/2024 referente à ausência de calçada na Rua João Pereira de Barros.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 03/07/2024. |
| 2024-06-13 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhamento do Ofício nº 173/2024. |
| 2024-06-12 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 6ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 13 de junho de 2024, após análise, os membros da CSPPMUC decidiram reiterar o Ofício nº 122/2024 ao Chefe do Poder Executivo Municipal para esclarecimento. |
| 2024-06-11 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 6ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 12 de junho de 2024 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2024-06-07 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Certidão de Decurso de Prazo para resposta do Chefe do Poder Executivo ao Ofício n° 122/2024, o qual encaminhou a Denúncia n° 011/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 06/05/2024, referente à ausência de calçada na Rua João Pereira de Barros, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-06-05 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhada à Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, via e-mail, a Certidão de Decurso de Prazo para resposta do Prefeito Municipal de Piumhi ao Ofício nº 122/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado em 10 de maio de 2024. |
| 2024-06-04 |
Para providências |
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Juntada de Certidão expedida em 04/06/2024: "Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal (20 dias), em 3 de junho de 2024 sem manifestação do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, conforme solicitado através do Ofício nº 122/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), encaminhado em 10 de junho de 2024". |
| 2024-05-10 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 122/2024 , encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, contendo cópia do Procedimento nº 020/2024 - Denúncia nº 011/2024 - Rua não tem calçada (Rua João Pereira de Barros - bairro Pindaíbas) |
| 2024-05-10 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhamento do Ofício nº 122/2024 |
| 2024-05-09 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Na 3ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 8 de maio de 2024, os membros da CSPPMUC decidiram em encaminhar o ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações/esclarecimentos. |
| 2024-05-07 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 3ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 08 de maio de 2024 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2024-05-07 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Denúncia nº 011/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 05/05/2024, referente à ausência de calçada na Rua João Pereira de Barros, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |