| 2024-10-11 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 030/2024, conforme Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 11/10/2024, cópia de fls. 31 e 32. |
| 2024-10-11 |
Para providências |
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Atualização do status no Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi.
Juntada do trâmite da Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-10-10 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Na 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) após analise do Procedimento nº 030/2024, Denúncia nº 017/2024, realizada em 09 de outubro de 2024, os membros deliberaram em arquivar a referida denúncia. |
| 2024-10-08 |
Designada Reunião da Comissão |
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Edital de Convocação da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 9 de outubro de 2024 (quarta-feira), às 18h, para discussão e análise. |
| 2024-09-19 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista o recebimento de cópia do Ofício n° 150/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, inerente à Denúncia n° 020/2024 - Procedimento n° 039/2024, em resposta ao Ofício n° 300/2024, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se. |
| 2024-09-19 |
Aguardando Despacho |
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Encaminha cópia do Ofício nº 150/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2024-09-18 |
Para providências |
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Juntada de cópia do Ofício n°150/2024, e Comunicação Interna ao Secretário Municipal de Transito, Transporte e Mobilidade Urbana. Certifico para os devidos fins que, tendo em vista o Despacho do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, referente ao recebimento do Ofício nº150/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa, em 16 de setembro de 2024, às 16h41, em resposta às Indicações n°s: 218 a 227/2024 e em resposta aos Ofícios de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC de n°s: 296/2024 (Procedimento n° 019/2024 -
Denúncia n° 010/2024); 297/2024 (Procedimento n° 023/2024 - Denúncia n° 014/2024), 299/2024 (Procedimento n° 037/2024 - Denúncia n° 019/2024), 300/2024 (Procedimento n° 039/2024 -
Denúncia n° 020/2024), 301/2024 (Procedimento n° 030/2024 - Denúncia n° 017/2024) e 298/2024 (Procedimento n° 029/2024 - Denúncia n° 016/2024), foi realizada a separação dos documentos
referentes aos ofícios mencionados, uma vez que tramitam nesta Casa em processos distintos.
Ao Procedimento n° 030/2024 - Denúncia n° 017/2024 foi juntado e enumerado o seguinte documento:
- Cópia do Ofício n° 150/2024 - páginas 1-2, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, em resposta ao Ofício n° 301/2024, o qual manifestou que todos os secretários foram devidamente notificados para que sejam tomadas todas as medidas pertinentes e cabíveis, conforme documentação em anexo (fls. 26 -26v).
- Comunicação Interna, de autoria da Assessora Jurídica Lorena Silveira Camargos, ao Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, Sr. Antônio Garcia Goulart, para que seja restringido o uso de celulares durante as atividades laborais (fl. 27). |
| 2024-09-18 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Oficio n° 150/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo
de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa, em 16 de setembro de 2024,
às 16h41, em resposta às Indicações n°s: 218 a 227/2024, e em resposta aos Ofícios de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC de n°s: 296/2024 (Procedimento n° 019/2024 - Denúncia n° 010/2024); 297/2024 (Procedimento n° 023/2024 - Denúncia n° 014/2024), 299/2024 (Procedimento n° 037/2024 - Denúncia n° 019/2024), 300/2024 (Procedimento n° 039/2024 - Denúncia n° 020/2024), 301/2024 (Procedimento n° 030/2024 - Denúncia n° 017/2024) e 298/2024 (Procedimento n° 029/2024 - Denúncia n° 016/2024).
DETERMINO a juntada nos referidos procedimentos de cópia do Ofício n° 150/2024 e o desentranhamento do documento (cópia enviada) constante do ofício que é inerente à respectiva
denúncia, bem como o encaminhamento à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para análise e providências e a inclusão do referido ofício na leitura do expediente da 32ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2024.
Publique-se e cumpra-se. |
| 2024-09-17 |
Aguardando Despacho |
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Encaminha Ofício nº 150/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-09-16 |
Recebimento de Ofício |
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Recebido Ofício nº 150/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa, em 16 de setembro de 2024, às 16h41, em resposta às Indicações nºs: 218 a 227/2024, e em resposta aos Ofícios de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC de nºs: 296/2024 (Procedimento nº 019/2024 – Denúncia nº 010/2024); 297/2024 (Procedimento nº 023/2024 – Denúncia nº 014/2024), 299/2024 (Procedimento nº 037/2024 – Denúncia nº 019/2024), 300/2024 (Procedimento nº 039/2024 – Denúncia nº 020/2024), 301/2024 (Procedimento nº 030/2024 – Denúncia nº 017/2024) e 298/2024 (Procedimento nº 029/2024 – Denúncia nº 016/2024). |
| 2024-08-26 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 301/2024, encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, para solicitar o envio a esta Casa Legislativa das notificações que foram expedidas pelo departamento competente, conforme informado no Ofício n° 136/2024.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 16/09/2024. |
| 2024-08-23 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhado Ofício nº 301/2024 recomendação. |
| 2024-08-21 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Na 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 21 de agosto de 2024, os membros da CSPPMUC analisaram o Ofício de nº 136/2024, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao Ofício nº 210/2024 da CSPPMUC, o qual informou que: “todos os veículos utilizados para o transporte escolar são vistoriados periodicamente, com toda a documentação referente a este tema na Secretaria Municipal de Transportes e Urbanismo”. A Assessoria Jurídica fez explanação dos fatos descritos na denúncia e Ofício e após análise, os membros para encaminhar recomendação a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, no sentido de fiscalizar/restringir o uso de celulares durante as atividades laborais e arquivar a referida denúncia. |
| 2024-08-20 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 21 de agosto 2024 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2024-08-09 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento do Ofício n° 136/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício n° 210/2024 referente à Denúncia n° 017/2024 - Procedimento n°
030/2024, Assunto: Ônibus terceirizado escolar, DETERMINO a desconsideração da decisão da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a 5ª Reunião
Ordinária e a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se. |
| 2024-08-08 |
Aguardando Despacho |
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Aguardando Despacho |
| 2024-08-08 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Em 07/08/2024, às 16h43, foi protocolizado o Ofício nº 136/2024, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Ofício nº 210/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
O Departamento de Apoio - Seção Legislativa recebeu em 08/08/2024 e encaminhou via e-mail a Comissão. |
| 2024-08-07 |
Para providências |
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Juntar cópia da Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. |
| 2024-08-07 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Durante a 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 7 de agosto de 2024, os membros da CSPPMUC analisaram o Procedimento n° 030/2024 - Denúncia nº 017/2024 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Ônibus terceirizado escolar. No dia 9 de julho de 2024 foi encaminhado ao Chefe do Poder Executivo cópia da Denúncia n° 017/2024 e o Ofício nº 210/2024, solicitando que sejam tomadas as devidas providencias. No dia 30 de julho de 2024 foi juntado ao Procedimento a certidão de decurso de prazo para resposta ao Ofício nº 210/2024. A Assessoria Jurídica fez explanação da matéria e, após análise, os membros decidiram reiterar o referido Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal para esclarecimento. |
| 2024-08-06 |
Designada Reunião da Comissão |
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Edital de Convocação da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 7 de agosto de 2024 (quarta-feira), às 18h, para discussão e análise. |
| 2024-08-01 |
Aguardando Reunião |
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Aguarda designação de reunião. |
| 2024-08-01 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Certidão de Decurso de Prazo para resposta do Chefe do Poder Executivo ao Ofício n° 210/2024, o qual encaminhou a Denúncia n° 017/2024,
recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 13/06/2024, referente ao Ônibus terceirizado escolar (Fiscalização monitoras e manutenção veículos), DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se.". |
| 2024-08-01 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhada Certidão de Decurso de Prazo para resposta do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, conforme solicitado através do Ofício n° 210/2024 de fl. 11, de autoria da Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, encaminhados e protocolizados em 9 de julho de 2024.
Referente à Denúncia nº 017/2024 - Procedimento nº 030/2024.
Aguardando Despacho do Presidente da CSPPMUC.
OBS: E-mail enviado para a CSPPMUC encaminhando a Certidão de Decurso de Prazo. |
| 2024-07-30 |
Para providências |
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Juntada de Certidão expedida em 30/07/2024: "Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal (20 dias), em 29 de julho de 2024 sem manifestação do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, conforme solicitado através do Ofício nº 210/2024 de fl. 11, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), encaminhado em 9 de julho de 2024". |
| 2024-07-09 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 210/2024, encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, encaminha a Vossa Excelência cópia da Denúncia n° 017/2024 - Procedimento n° 030/2024, recebida peloserviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 13/06/2024, referente a Ônibus terceirizado escolar (Fiscalização Monitoras e Manutenção dos veículos), e solicita que sejam tomadas as devidas providencias. |