| 2024-08-23 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 020/2024, conforme Ata da 8ª Reunião da Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 21/08/2024 |
| 2024-08-23 |
Para providências |
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Encerramento do Procedimento nº 032/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-08-23 |
Para providências |
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Atualização do status no Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi.
Juntada do trâmite da Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-08-21 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Na 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 21 de agosto de 2024, os membros da CSPPMUC analisaram Procedimento n° 032/2024 - Denúncia n° 018/2024 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Situação das árvores na Rua João Leite. No dia 8 de agosto de 2024 foi protocolizado nesta Casa Legislativa o Ofício de n° 136/2024 de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao Ofício n° 211/2024 da CSPPMUC, o qual informou que: “o Codema já autorizou a supressão das referidas árvores”. A Assessoria
Jurídica fez explanação dos fatos descritos na denúncia e, após análise, os membros deliberaram pela satisfatoriedade das informações apresentadas e posteriormente arquivar a referida denúncia. |
| 2024-08-20 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR , Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 21 de agosto de 2024 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2024-08-09 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento do Ofício n° 136/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta do ao Ofício n° 211/2024, referente à Denúncia n° 018/2024 - Assunto: Situação das árvores na Rua João Leite, DETERMINO a desconsideração da decisão da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na 5ª Reunião Ordinária e a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-08-08 |
Aguardando Despacho |
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Aguardando Despacho. |
| 2024-08-08 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Em 07/08/2024, às 16h43, foi protocolizado o Ofício nº 136/2024, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Ofício nº 211/2024, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
O Departamento de Apoio - Seção Legislativa recebeu em 08/08/2024 e encaminhou via e-mail a Comissão. |
| 2024-08-07 |
Para providências |
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Juntar cópia da Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. |
| 2024-08-07 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Durante a 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 7 de agosto de 2024, os membros da CSPPMUC analisaram o Procedimento n° 032/2024 - Denúncia nº 018/2024 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Situação das árvores na Rua João Leite. Destacaram: "No dia 9 de julho de 2024 foi encaminhado ao Chefe do Poder Executivo cópia da Denúncia n° 018/2024 e o Ofício nº 211/2024, solicitando a que sejam tomadas as devidas providências. No dia 30 de julho de 2024 foi juntado ao Procedimento a certidão de decurso de prazo para resposta ao Ofício nº 211/2024. A Assessoria Jurídica fez explanação da matéria e, após análise, os membros decidiram reiterar o referido Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal para esclarecimento". |
| 2024-08-06 |
Designada Reunião da Comissão |
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Edital de Convocação da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 7 de agosto de 2024 (quarta-feira), às 18h, para discussão e análise. |
| 2024-08-01 |
Aguardando Reunião |
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Aguarda designação de reunião. |
| 2024-08-01 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Certidão de Decurso de Prazo para resposta do Chefe do Poder Executivo ao Ofício n° 211/2024, o qual encaminhou a Denúncia n° 018/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 09/07/2024, referente
à situação das árvores na Rua João Leite, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-08-01 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhada Certidão de Decurso de Prazo para resposta do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, conforme solicitado através do Ofício n° 211/2024 de fl. 11, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, encaminhados e protocolizados em 9 de julho de 2024.
Referente à Denúncia nº 018/2024 - Procedimento nº 032/2024.
Aguardando Despacho do Presidente da CSPPMUC.
OBS: E-mail enviado para a CSPPMUC encaminhando a Certidão de Decurso de Prazo. |
| 2024-07-30 |
Para providências |
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Juntada de Certidão expedida em 30/07/2024: "Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal (20 dias), em 29 de julho de 2024 sem manifestação do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, conforme solicitado através do Ofício nº 211/2024, fl. 11, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado em 9 de julho de 2024. |
| 2024-07-09 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 211/2024, encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente à situação das árvores na Rua João Leite, e solicita que sejam tomadas as devidas providências. |
| 2024-07-09 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhamento do Ofício nº 211/2024. |
| 2024-07-05 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 3 de julho de 2024, os membros da da CSPPMUC analisaram o Procedimento n° 032/2024 - Denúncia nº 018/2024 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Situação das árvores na Rua João Leite. A Assessoria Jurídica fez explanação dos fatos descritos na denúncia e, após análise, os membros decidiram encaminhar a referida denúncia ao Chefe do Poder Executivo para tomar as devidas providencias. |
| 2024-07-02 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 3 de julho de 2024 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2024-06-26 |
Aguardando Reunião |
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Aguarda designação de reunião. |
| 2024-06-26 |
Reunião da(s) Comissão(ões) não realizada |
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A 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC não foi realizada em 26 de junho de 2024, tendo em vista a falta de quórum regimental. |
| 2024-06-25 |
Designada Reunião da Comissão |
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Edital de Convocação da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 26 de junho de 2024 (quarta-feira), às 18h, para discussão e análise. |
| 2024-06-20 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Denúncia nº 018/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 19/06/2024, referente à situação das árvores na Rua João Leite, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-06-20 |
Aguardando Despacho |
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Denúncia encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2024-06-19 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada pela servidora responsável. |