| 2024-08-09 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 025/2024, conforme despacho da Presidência. |
| 2024-08-07 |
Para providências |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 025/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-08-07 |
Revisada pela Comissão |
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Lei revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR em 07/08/2024, conforme Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR). |
| 2024-07-11 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Lei n° 2.763/2024 que “Denominada Dr. Geraldo de Moura Santos à Secretaria Municipal de Saúde Pública, localizada na Praça Dr. Avelino de Queiroz, n° 75”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 10 de julho de 2024, por meio do Ofício n° 129/2024, do Poder Executivo de Piumhi.
Encaminhe-se a referida Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 025/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-07-10 |
Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo |
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Lei nº 2.763/2024 encaminhada ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-07-09 |
Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo |
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Proposição de Lei nº 028, de 9 de julho de 2024, encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 0215/2024, em 09/07/2024, para sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis. |
| 2024-07-09 |
Aguardando assinatura da Proposição de Lei |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura da Proposição de Lei pelo Presidente e pelo 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-07-08 |
Para providências |
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Elaboração da Proposição de Lei que será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2024-07-08 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Projeto de Lei nº 025/2024 aprovado em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 23ª Sessão Ordinária, realizada em 08/07/2024.
O Presidente da Câmara em exercício, Vereador João Marcos Macedo Silveira, não vota.
Foi registrada a ausência do Vereador José Welington da Silva. |
| 2024-07-05 |
Aguardando deliberação plenária |
U |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico n° 040/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 27 de junho de 2024, e do Parecer n° 035/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, protocolizado no dia 4 de julho de 2024, referentes ao Projeto de Lei n° 025/2024, que “Denomina Dr. Geraldo de Moura Santos à Secretaria Municipal de Saúde Pública, localizada na Praça Dr. Avelino de Queiroz, n° 75, no Município de Piumhi”.
Determino a inclusão do Projeto de Lei n° 025/2024 na pauta da ordem do dia da 23ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 8 de julho de 2024 (segunda-feira), às 19h30, para única discussão e votação.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-07-04 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
U |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-07-04 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Parecer das Comissões nº 035/2024. |
| 2024-07-02 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 3 de julho de 2024 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2024-07-02 |
Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) |
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Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 035/2024 emitido pelo Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Secretário/Relator da Comissão de Serviços, Políticas Pública Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, Vereador Gilvan Antônio da Silva, referente ao Projeto de Lei nº 025/2024 que “Denomina Dr. Geraldo de Moura Santos à Secretaria Municipal de Saúde Pública, localizada na Praça Dr. Avelino de Queiroz, nº 75, no Município de Piumhi”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se. |
| 2024-06-28 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais e Urbanismo para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Gilvan Antônio da Silva, 5 (cinco) dias úteis: 05/07/2024. |
| 2024-06-28 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Gilvan Antônio da Silva, 5 (cinco) dias úteis: 05/07/2024. |
| 2024-06-28 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça, e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 048/2024 protocolizado em 28/07/2024. |
| 2024-06-27 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Jurídico 040/2024 protocolizados em 27/06/2024. |
| 2024-06-25 |
Aguardando Parecer |
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Encaminhado à Assessoria Jurídica para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2024-06-25 |
Para providências |
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Distribuição do Projeto de Lei nº 025/2024 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação à Assessoria Jurídica para emissão de parecer. |
| 2024-06-20 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 21ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24/06/2024 para leitura. |
| 2024-06-20 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Projeto de Lei n° 025/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa em 20/06/2024.
Após leitura em Plenário na 21ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24/06/2024, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar à Assessoria Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes
Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41,1);
2) Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, II)". |
| 2024-06-20 |
Aguardando Despacho |
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Projeto de Lei encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-06-20 |
Proposição autuada |
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Proposição autuada em 20/06/2024 pela servidora responsável. |
| 2024-06-20 |
Recebimento de Proposição |
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Recebido Projeto de Lei nº 025/2024. |