| 2024-10-10 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 026/2024, conforme despacho da Presidência. |
| 2024-10-10 |
Para providências |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 026/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-10-10 |
Revisada pela Comissão |
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Lei revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR em 09/10/2024, conforme Ata da 11ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e Comissão de Finanças e Orçamento (CFO). |
| 2024-09-24 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento da Lei n° 2.764/2024, que “Dá nome de Izoldino Soares de Sales à Rua com início na Rua Antônio Dimas Machado e término na Rua José Camarano, bairro Bela Vista, no Município de Piumhi e dá outras providencias" protocolizada nesta Casa Legislativa em 16 de setembro de 2024, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise da referida Lei Municipal seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-09-20 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Lei n° 2.764/2024 que "Dá nome de Izoldino Soares de Sales à Rua com início na Rua Antônio Dimas Machado e término na Rua José Camarano, bairro Bela Vista, no Município de Piumhi e dá outras providencias”, protocolizada nesta Casa Legislativa
em 16 de setembro de 2024, por meio do Ofício n° 149/2024, do Poder Executivo de Piumhi.
Encaminhe-se a referida Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 026/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-09-16 |
Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo |
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Lei nº 2.764/2024 encaminhada ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-08-27 |
Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo |
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Proposição de Lei nº 029, de 27 de agosto de 2024, encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 304/2024, em 27/08/2024, para sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis. |
| 2024-08-27 |
Aguardando assinatura da Proposição de Lei |
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Proposição de Lei encaminhada ao Gabinete da Presidência para assinatura pelo Presidente e pelo 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-08-26 |
Proposição aprovada em turno único |
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Projeto de Lei nº 026/2024 aprovados em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 26/08/2024.
O Presidente desta Casa não vota. |
| 2024-08-22 |
Aguardando deliberação plenária |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico n° 043/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 6 de agosto de 2024, e do Parecer n° 039/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e
Cidadania - CSPPMUC, protocolizado no dia 22 de agosto de 2024, referentes ao Projeto de Lei n° 026/2024, que "Dá nome de Izoldino Soares de Sales à Rua com início na Rua Antônio Dimas Machado e término na Rua José Camarano, bairro Bela Vista, no Município de Piumhi e dá outras providencias”.
Determino a inclusão do Projeto de Lei n° 026/2024 na pauta da ordem do dia da 28ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2024 (segunda-feira), às 19h30, para única discussão e votação.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-08-22 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-08-22 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Parecer das Comissões nº 039/2024. |
| 2024-08-20 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR , Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 21 de agosto de 2024 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2024-08-19 |
Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) |
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Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° 039/2024 emitido pelo Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Secretário/Relator da Comissão de Serviços, Políticas Pública Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, Vereador Gilvan Antônio da Silva, referente ao Projeto de Lei n° 026/2024 que “Dá nome de Izoldino Soares de Sales à Rua com início na Rua Antônio Dimas Machado e término na Rua José Camarano, bairro Bela Vista, no Município de Piumhi e dá outras providencias”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se |
| 2024-08-07 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais e Urbanismo para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Gilvan Antônio da Silva, 5 (cinco) dias úteis: 14/08/2024. |
| 2024-08-07 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Gilvan Antônio da Silva, 5 (cinco) dias úteis: 14/08/2024. |
| 2024-08-07 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça, e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 051/2024 protocolizado em 07/08/2024. |
| 2024-08-06 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Jurídico 043/2024. |
| 2024-08-01 |
Aguardando Parecer |
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Encaminhado às Assessorias Jurídica e Contábil para emissão de pareceres no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2024-07-15 |
Para providências |
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Distribuição do Projeto de Lei nº 026/2024 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação à Assessoria Jurídica para emissão de parecer ao retornar do recesso parlamentar em 01/08/2024. |
| 2024-07-12 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 24ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15/07/2024 para leitura. |
| 2024-07-12 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Projeto de Lei n° 026/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa em 12/07/2024.
Após leitura em Plenário na 24ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15/07/2024, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar à Assessoria Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes
Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41,1);
2) Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43,1)". |
| 2024-07-12 |
Aguardando Despacho |
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Projeto de Lei encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-07-12 |
Proposição autuada |
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Proposição autuada em 12/07/2024 pela servidora responsável. |
| 2024-07-12 |
Recebimento de Proposição |
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Recebido Projeto de Lei nº 026/2024. |