| 2024-09-17 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 036/2024, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2024-09-16 |
Para providências |
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Encerramento do Procedimento nº 036/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-09-12 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 31ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16/09/2024 para leitura. |
| 2024-09-12 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Relatório nº 009/2024, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira e Carlos Leonel de Oliveira, protocolizado em 10 de setembro de 2024.
Inclua-se o presente Relatório na leitura do expediente da 31ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de setembro de 2024 (segunda-feira), para conhecimento dos nobres edis, atendendo as providências do parágrafo único do artigo 143 do Regimento Interno.
Após a leitura, DETERMINO o encerramento do procedimento, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-09-10 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-09-10 |
Para providências |
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Juntada do Relatório nº 009/2024 ao Procedimento nº 050/2024. |
| 2024-09-10 |
Recebimento de Relatório |
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Relatório nº 009/2024 de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira e Carlos Leonel de Oliveira protocolizado em 10/09/2024. |
| 2024-08-23 |
Aguardando emissão de Relatório |
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Encaminhado o Procedimento nº 036/2024 com as informações e documentos solicitados (Ofício Parcial Gab/Dir n° 88/2024 de autoria do Diretor Executivo do SAAE de Piumhi) referente ao Requerimento n° 050/2024, aos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira e Carlos Leonel de Oliveira, para que apresentem, no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, a serem apresentadas na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno. |
| 2024-08-23 |
Para providências |
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Encaminhar o Ofício Gab/Dir 88/2024 SAAE-Piumhi aos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira e Carlos Leonel de Oliveira. |
| 2024-08-23 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício Gab/Dir nº 88/2024, de autoria do Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, Sr. Eduardo Assis, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22 de agosto de 2024, em resposta ao Ofício nº 245/2024, no qual este Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminhou o Requerimento nº 050/2024, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira e Fábio Henrique Novaes Ferreira.
Determino o encaminhamento do presente procedimento aos Vereadores autores para apresentarem no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, Parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino ainda, a inclusão do Ofício nº Gab/Dir nº 88/2024 na leitura do expediente da 28ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 26/08/2024.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-08-23 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-08-22 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício Gab/Dir 88/2024, de autoria do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, Sr. Eduardo de Assis, em resposta ao Ofício nº 254/2024, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira e Carlos Leonel de Oliveira, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22 de agosto de 2024. |
| 2024-08-06 |
Aguardando Resposta |
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Requerimento nº 050/2024 encaminhado ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi-MG, através do Ofício nº 254/2024 em 06/08/2024.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 26/08/2024. |
| 2024-08-06 |
Aguardando assinatura |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura do Ofício nº 254/2024. |
| 2024-08-05 |
Para providências |
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Elaboração de Ofício para envio do Requerimento nº 050/2024 ao Diretor Executivo do SAAE-Piumhi. |
| 2024-08-05 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Requerimento nº 050/2024 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05/08/2024.
O Presidente da Câmara não vota. |
| 2024-08-02 |
Aguardando deliberação plenária |
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Constará do Expediente da 25ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 05/08/2024 para leitura e deliberação. |
| 2024-08-02 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento nº 050/2024, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira e Carlos Leonel de Oliveira, protocolizado nesta Casa Legislativa em 2 de agosto de 2024, os quais requerem, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis:
I - Considerando a informação do Presidente do Comite e do Diretor Executivo do SAAE-Piumhi sobre as providências que serão tomadas para solucionar a demanda relacionada a dureza da água fornecida na Comunidade de Lagoa dos Martins, solicito o envio de cópia do procedimento licitatório para a aquisição/execução dos serviços.
II - Caso não tenha iniciado o procedimento licitatório, informar o cronograma para a realização.
DETERMINO a inclusão na leitura do expediente e pauta da ordem do dia da 25ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 05/08/2024, para deliberação em turno único, conforme art. 143, II, do Regimento Interno.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-08-02 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-08-02 |
Proposição autuada |
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Proposição autuada em 02/08/2024 pela servidora responsável. |
| 2024-08-02 |
Recebimento de Proposição |
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Recebido Requerimento nº 050/2024. |