| 2024-10-11 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 037/2024, conforme Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 09/10/2024, cópia de fl. 18. |
| 2024-10-11 |
Para providências |
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Encerramento do Procedimento nº 037/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-10-09 |
Para providências |
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Atualização do status no Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi.
Juntada do trâmite da Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-10-08 |
Designada Reunião da Comissão |
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Edital de Convocação da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 9 de outubro de 2024 (quarta-feira), às 18h, para discussão e análise. |
| 2024-09-19 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento de cópia do Ofício nº 150/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz e Comunicação Interna ao Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Magno de Paula (em anexo), inerentes à Denúncia nº 019/2024 – Procedimento nº 037/2024, em resposta ao Ofício nº 299/2024, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-09-19 |
Aguardando Despacho |
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Encaminha cópia do Ofício nº 150/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2024-09-18 |
Para providências |
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Juntada cópia do Ofício nº 150/2024 e Comunicação Interna ao Secretário Municipal.
Certifico para os devidos fins que, tendo em vista o Despacho do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, referente ao recebimento do Ofício nº 150/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa, em 16 de setembro de 2024, às 16h41, em resposta às Indicações nºs: 218 a 227/2024 e em resposta aos Ofícios de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC de nºs: 296/2024 (Procedimento nº 019/2024 – Denúncia nº 010/2024); 297/2024 (Procedimento nº 023/2024 – Denúncia nº 014/2024), 299/2024 (Procedimento nº 037/2024 – Denúncia nº 019/2024), 300/2024 (Procedimento nº 039/2024 – Denúncia nº 020/2024), 301/2024 (Procedimento nº 030/2024 – Denúncia nº 017/2024) e 298/2024 (Procedimento nº 029/2024 – Denúncia nº 016/2024), foi realizada a separação dos documentos referentes aos ofícios mencionados, uma vez que tramitam nesta Casa em processos distintos.
Ao Procedimento n° 037/2024 – Denúncia nº 019/2024 foram juntados e enumerados os seguintes documentos:
- Cópia do Ofício nº 150/2024 - páginas 1-2, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, em resposta ao Ofício nº 299/2024, o qual manifestou que todos os secretários foram devidamente notificados para que sejam tomadas todas as medidas pertinentes e cabíveis, conforme documentação em anexo (fls. 12-12v).
- Comunicação Interna, de autoria da Assessora Jurídica Lorena Silveira Camargos, ao Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Magno de Paula, para que proceda às providências em relação à denúncia recebida pela Câmara Municipal de Vereadores em relação à funcionária (fl.13). |
| 2024-09-18 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício nº 150/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa, em 16 de setembro de 2024, às 16h41, em resposta às Indicações nºs: 218 a 227/2024, e em resposta aos Ofícios de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC de nºs: 296/2024 (Procedimento nº 019/2024 – Denúncia nº 010/2024); 297/2024 (Procedimento nº 023/2024 – Denúncia nº 014/2024), 299/2024 (Procedimento nº 037/2024 – Denúncia nº 019/2024), 300/2024 (Procedimento nº 039/2024 – Denúncia nº 020/2024), 301/2024 (Procedimento nº 030/2024 – Denúncia nº 017/2024) e 298/2024 (Procedimento nº 029/2024 – Denúncia nº 016/2024).
DETERMINO DETERMINO a juntada nos referidos procedimentos de cópia do Ofício nº 150/2024 e o desentranhamento do documento (cópia enviada) constante do ofício que é inerente à respectiva denúncia, bem como o encaminhamento à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC para análise e providências e a inclusão do referido ofício na leitura do expediente da 32ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2024.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-09-17 |
Aguardando Despacho |
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Encaminha Ofício nº 150/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-09-16 |
Recebimento de Ofício |
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Recebido Ofício nº 150/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa, em 16 de setembro de 2024, às 16h41, em resposta às Indicações nºs: 218 a 227/2024, e em resposta aos Ofícios de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC de nºs: 296/2024 (Procedimento nº 019/2024 – Denúncia nº 010/2024); 297/2024 (Procedimento nº 023/2024 – Denúncia nº 014/2024), 299/2024 (Procedimento nº 037/2024 – Denúncia nº 019/2024), 300/2024 (Procedimento nº 039/2024 – Denúncia nº 020/2024), 301/2024 (Procedimento nº 030/2024 – Denúncia nº 017/2024) e 298/2024 (Procedimento nº 029/2024 – Denúncia nº 016/2024). |
| 2024-08-26 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 299/2024, encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente às irregularidades cometidas por funcionária da prefeitura.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 16/09/2024. |
| 2024-08-23 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhamento do Ofício nº 299/2024 |
| 2024-08-21 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 21 de agosto de 2024, os membros da CSPPMUC analisaram o Procedimento n° 037/2024 - Denúncia nº 019/2024 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi - Assunto: Irregularidades cometidas por funcionária da prefeitura. Após análise, os membros decidiram encaminhar a referida denúncia ao Chefe do Poder Executivo, para conhecimento e tomar as devidas providencias. |
| 2024-08-20 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamentos – CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2024 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2024-08-14 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Denúncia n° 019/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 13/08/2024, referente às Irregularidades cometidas por funcionária da prefeitura. DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-08-13 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2024-08-13 |
Para providências |
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Departamento de Apoio - Seção Legislativa e a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Piumhi, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02 de 04 de junho de 2019, encaminharam a Denúncia nº 019/2024 aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para análise e providências. |
| 2024-08-13 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada pela servidora responsável. |
| 2024-08-13 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Denúncia nº 019/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online - Irregularidades cometidas por funcionária da prefeitura. |