| 2024-10-10 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 039/2024, conforme Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 09/10/2024, cópia de fls. 16 e 17. |
| 2024-10-10 |
Para providências |
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Atualização do status no Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi.
Juntada do trâmite da Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-10-10 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Na 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) após analise do Procedimento nº 039/2024, Denúncia nº 020/2024, realizada em 09 de outubro de 2024, os membros deliberaram em arquivar a referida denúncia. |
| 2024-10-08 |
Designada Reunião da Comissão |
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Edital de Convocação da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 9 de outubro de 2024 (quarta-feira), às 18h, para discussão e análise. |
| 2024-09-19 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista o recebimento de cópia do Ofício n° 150/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, inerente à Denúncia n° 020/2024 - Procedimento n° 039/2024, em resposta ao Ofício n° 300/2024, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se. |
| 2024-09-19 |
Aguardando Despacho |
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Encaminha cópia do Ofício nº 150/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2024-09-18 |
Para providências |
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Juntada de cópia do Ofício nº 150/2024. Certifico para os devidos fins que, tendo em vista o Despacho do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, referente ao recebimento do Ofício n° 150/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa, em 16 de setembro de 2024, às 16h41, em resposta às Indicações n°s: 218 a 227/2024 e em resposta aos Ofícios de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas
Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC de n°s: 296/2024 (Procedimento n° 019/2024 - Denúncia n° 010/2024); 297/2024 (Procedimento n° 023/2024 - Denúncia n° 014/2024), 299/2024
(Procedimento n° 037/2024 - Denúncia n° 019/2024), 300/2024 (Procedimento n° 039/2024 - Denúncia n° 020/2024), 301/2024 (Procedimento n° 030/2024 - Denúncia n° 017/2024) e 298/2024
(Procedimento n° 029/2024 - Denúncia n° 016/2024), foi realizada a separação dos documentos referentes aos ofícios mencionados, uma vez que tramitam nesta Casa em processos distintos.
Ao Procedimento n° 039/2024 - Denúncia n° 020/2024 foram juntados e enumerados os seguintes documentos:
- Cópia do Ofício n° 150/2024 - páginas 1-2, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, em resposta ao Ofício n° 300/2024, o qual manifestou que todos os secretários foram devidamente notificados para que sejam tomadas todas as medidas pertinentes e cabíveis, conforme documentação em anexo (fls. 12-12v). |
| 2024-09-18 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício n° 150/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa, em 16 de setembro de 2024, às 16h41, em resposta às Indicações n°s: 218 a 227/2024, e em resposta aos Ofícios de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC de n°s: 296/2024 (Procedimento n° 019/2024 - Denúncia n° 010/2024); 297/2024 (Procedimento n° 023/2024
- Denúncia n° 014/2024), 299/2024 (Procedimento n° 037/2024 - Denúncia n° 019/2024), 300/2024 (Procedimento n° 039/2024 - Denúncia n° 020/2024), 301/2024 (Procedimento n° 030/2024 -
Denúncia n° 017/2024) e 298/2024 (Procedimento n° 029/2024 - Denúncia n° 016/2024).
DETERMINO a juntada nos referidos procedimentos de cópia do Ofício n° 150/2024 e o desentranhamento do documento (cópia enviada) constante do ofício que é inerente à respectiva
denúncia, bem como o encaminhamento à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para análise e providências e a inclusão do referido ofício na leitura do expediente da 32ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2024.
Publique-se e cumpra-se. |
| 2024-09-17 |
Aguardando Despacho |
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Encaminha Ofício nº 150/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-09-16 |
Recebimento de Ofício |
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Recebido Ofício nº 150/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa, em 16 de setembro de 2024, às 16h41, em resposta às Indicações nºs: 218 a 227/2024, e em resposta aos Ofícios de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC de nºs: 296/2024 (Procedimento nº 019/2024 – Denúncia nº 010/2024); 297/2024 (Procedimento nº 023/2024 – Denúncia nº 014/2024), 299/2024 (Procedimento nº 037/2024 – Denúncia nº 019/2024), 300/2024 (Procedimento nº 039/2024 – Denúncia nº 020/2024), 301/2024 (Procedimento nº 030/2024 – Denúncia nº 017/2024) e 298/2024 (Procedimento nº 029/2024 – Denúncia nº 016/2024). |
| 2024-08-26 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 300/2024, encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, contendo cópia do Procedimento nº 006/2024 - Denúncia nº 003/2024 - Desaparecimento do gerador de energia da sede do SAAE, para que seja realizado estudo técnico para verificar a viabilidade de aquisição de containers de lixo para serem instalados nos bairros da cidade de Piumhi. Os containers de lixo oferecem toda a segurança para a coleta urbana do descarte de resíduos orgânicos, recicláveis e sólidos, seu armazenamento garante um ambiente livre de mosquitos e demais bichos que são atraídos pelo forte odor de lixo. |
| 2024-08-23 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhamento do Ofícios nº 300/2024 ao Poder Executivo. |
| 2024-08-21 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Na 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada em 21 de agosto de 2024, encaminha a Vossa Excelência cópia do Procedimento n° 039/2024 - Denúncia n° 020/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal, referente a Lixo nas ruas de Piumhi, para que seja realizado estudo técnico para verificar a viabilidade de aquisição de containers de lixo para serem instalados nos bairros da cidade de Piumhi. Os containers de lixo oferecem toda a segurança para a coleta urbana do descarte de resíduos orgânicos, recicláveis e sólidos, seu armazenamento garante um ambiente livre de mosquitos e demais bichos que são atraídos pelo forte odor de lixo. |
| 2024-08-20 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 8ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 21 de agosto de 2024 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2024-08-20 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Denúncia n° 020/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 19/08/2024, referente a Lixo nas ruas de Piumhi,
DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se. |
| 2024-08-19 |
Aguardando Despacho |
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Denúncia encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2024-08-19 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada pela servidora responsável. |
| 2024-08-19 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Denúncia nº 020/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online - Lixo nas ruas de Piumhi. |