| 2024-11-21 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 030/2024, conforme despacho da Presidência. |
| 2024-11-14 |
Para providências |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 030/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-11-13 |
Revisada pela Comissão |
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Lei revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR em 13/11/2024, conforme Ata da 14ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões. |
| 2024-11-11 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Lei nº 2.768/2024, que “Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal – Lei Orçamentária de 2025 – e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 6 de novembro de 2024, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise da referida Lei Municipal seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-11-08 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Lei nº 2.768/2024, que “Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal – Lei Orçamentária de 2025 – e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 6 de novembro de 2024 por meio do Ofício nº 174/2024, do Poder Executivo de Piumhi.
Encaminhe-se a referida Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei nº 030/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-11-06 |
Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo |
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Lei n.º 2.768/2024 encaminhada ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-10-22 |
Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo |
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Proposição de Lei nº 033, de 22 de outubro de 2024, encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 339/2024, em 22/10/2024, para sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis. |
| 2024-10-22 |
Aguardando assinatura da Proposição de Lei |
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Recebimento do Ofício nº 338/2024 de autoria do Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, o qual encaminha a redação final do Projeto de Lei nº 030/2024 (Proposição de Lei nº 033, de 22 de outubro de 2024). Aguardando assinatura da Proposição de Lei pelo Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-10-21 |
Para redação final |
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Elaboração da redação final da proposição, em observância ao art. 41, III c/c art. 169 do Regimento Interno. |
| 2024-10-21 |
Proposição aprovada em 2º turno |
S |
Projeto de Lei nº 030/2024 aprovado em segunda discussão e votação por 8 (oito) votos na 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/10/2024.
O Presidente da Câmara não vota. |
| 2024-10-16 |
Aguardando deliberação plenária |
S |
Despacho da Presidência: "Tendo em vista a aprovação em única discussão e votação da Emenda Geral nº 008/2024 (Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 030/2024), bem como aprovação em 1º turno do referido projeto, ambos por 8 (oito) votos, na 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de outubro de 2024, determino a inclusão do Projeto de Lei nº 030/2024 na pauta da ordem do dia da 36ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 21 de outubro de 2024 (segunda-feira), para 2ª discussão e votação.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-10-15 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-10-14 |
Proposições aprovadas em Plenário |
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Emenda Geral nº 008/2024 (Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 030/2024) aprovada em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/10/2024. O Presidente da Câmara em exercício, Reinaldo dos Reis Silva, não vota.
Projeto de Lei nº 030/2024 aprovado em primeira discussão e votação por 8 (oito) votos na 35ª Sessão Ordinária. O Presidente da Câmara em exercício, João Marcos Macedo Silveira, não vota. |
| 2024-10-11 |
Aguardando deliberação plenária |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 046/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 6 de setembro de 2024, Parecer Contábil nº 050/2024, protocolizado no dia 17 de setembro de 2024, da Emenda Geral nº 008/2024 (Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 030/2024), de autoria do Secretário/Relator da CLJR, Vereador Gilvan Antônio da Silva e Secretário/Relator da CFO, Vereador João Marcos Macedo Silveira, protocolizada no dia 24 de setembro de 2024, bem como do Parecer nº 045/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), protocolizado no dia 10 de outubro de 2024, referentes ao Projeto de Lei nº 030/2024, que “Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências”.
Determino a inclusão da Emenda Geral nº 008/2024 (Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 030/2024) e do referido Projeto de Lei na pauta da ordem do dia da 35ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2024 (segunda-feira), às 19h30, para deliberação plenária.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-10-10 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-10-10 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Parecer Comissões nº 045/2024. |
| 2024-10-08 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 11ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO a ser realizada no dia 9 de outubro de 2024 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2024-09-25 |
Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) e Emenda |
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Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 045/2024 e Emenda Geral nº 008/2024 (Emenda Modificativa nº 01), de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Vereador Gilvan Antônio da Silva e Secretário/Relator da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Vereador João Marcos Macedo Silveira, referentes ao Projeto de Lei nº 030/2024, que “Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto e emenda na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-09-19 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador João Marcos Macedo Silveira, 5 (cinco) dias úteis: 26/09/2024. |
| 2024-09-19 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Gilvan Antônio da Silva, 5 (cinco) dias úteis: 26/09/2024. |
| 2024-09-19 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 058/2024 protocolizado em 19/09/2024. |
| 2024-09-17 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Contábil nº 050/2024 protocolizado em 17/09/2024. |
| 2024-09-06 |
Aguardando Parecer |
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Aguardando Parecer Contábil. Prazo vence em 17/09/2024. |
| 2024-09-06 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Jurídico nº 046/2024 protocolizado em 06/09/2024. |
| 2024-09-03 |
Aguardando Pareceres |
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Encaminhado às Assessorias Jurídica e Contábil para emissão de pareceres no prazo de 10 (dez) dias úteis. |