| 2024-10-15 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 041/2024, Denúncia n° 021/2024 Conforme despacho fl. 9. |
| 2024-10-15 |
Para providências |
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Tendo em vista o encaminhamento do Oficio n° 313/2024 ao Denunciante, de autoria dos Presidentes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente à Denúncia n° 021/2024 - Procedimento n° 041/2024, Despesas com diárias e falta de todos os Vereadores, decorreu o prazo de 20 (vinte) dias para manifestação. DETERMINAMOS o arquivamento da Denúncia n° 021/2024. |
| 2024-10-14 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado o Ofício nº 313/2024 ao Denunciante, decorreu prazo de 20 (vinte) dias sem manifestação, encaminhamos à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para despacho. |
| 2024-09-17 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhado por E-mail, o Ofício nº 313/2024, da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR) E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), no uso de suas atribuições regimentais e Resolução n° 02, de 04 de junho de 2019, considerando a deliberação de seus membros na 9ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, realizada em 11 de setembro de 2024, Procedimento n° 041/2024 - Denúncia n° 021/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal, referente as Despesas com diárias e falta de todos os Vereadores, informa que os gastos relacionados as diárias de viagens são divulgados no portal da Câmara Municipal de Piumhi, na aba transparência e atende a legislação que regulamenta a publicidade dos atos praticados pela Administração Pública e conforme a Lei que regulamenta a concessão de diárias; em relação aos Vereadores que são Servidores Públicos, o Tribunal de Contas realiza fiscalização sobre a compatibilidade para realizar o exercício da vereança. |
| 2024-09-13 |
Para providências |
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Encaminhamento do Ofício nº 313/2024 para assinaturas. |
| 2024-09-12 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Na 9ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, realizada no dia 11 de setembro de 2024, os membros da CLJR e CFO decidiram oficiar o solicitante via ofício, as seguintes informações: os gastos relacionados as diárias de viagens são divulgados no portal da Câmara Municipal de Piumhi, na aba transparência e atende a legislação que regulamenta a publicidade dos atos praticados pela Administração Pública e conforme a Lei que
regulamenta a concessão de diárias; em relação aos Vereadores que são Servidores Públicos, o Tribunal de Contas realiza fiscalização sobre a compatibilidade para realizar o exercício da vereança. |
| 2024-09-10 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 9ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, a ser realizada no dia 11 de setembro de 2024 (quarta-feira), às 17 h, para discussão e análise. |
| 2024-09-09 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Denúncia n° 021/2024, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 04/09/2024, referente a Despesas com diárias e faltas de todos os Vereadores, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião das Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se. |
| 2024-09-04 |
Aguardando Despacho |
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Denúncia encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento para despacho. |
| 2024-09-04 |
Aguardando Despacho |
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Denúncia encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
| 2024-09-04 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada pela servidora responsável. |
| 2024-09-04 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Denúncia nº 020/2024 recebida pelo serviço de Ouvidoria online - Despesas com diárias e faltas de todos os Vereadores. |