| 2024-11-26 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 044/2024, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2024-11-26 |
Para providências |
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Encerramento do Procedimento nº 044/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-11-22 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 41ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 25/11/2024 para leitura. |
| 2024-11-22 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Relatório n° 010/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, protocolizado em 19 de novembro de 2024.
Inclua-se o presente Relatório na leitura do expediente da 41ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 25 de novembro de 2024 (segunda-feira), para conhecimento dos nobres edis, atendendo as providências do parágrafo único do artigo 143 do Regimento Interno.
Após a leitura, DETERMINO o encerramento do procedimento, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-11-19 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-11-19 |
Para providências |
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Juntada do Relatório nº 010/2024 ao Procedimento nº 053/2024. |
| 2024-11-19 |
Recebimento de Relatório |
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Relatório nº 010/2024 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves protocolizado em 19/11/2024. |
| 2024-11-08 |
Aguardando emissão de Relatório |
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Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminho a Vossa Excelência, em anexo, cópia do Procedimento nº 044/2024 com as informações solicitadas (Ofício Gab/Dir n° 176/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal) referentes ao Requerimento n° 059/2024, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, a serem apresentadas na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno.
Na oportunidade, informo à Vereadora que foi encaminhado o Requerimento nº 059/2024, de vossa autoria, ao Chefe do Poder Executivo em 05/10/2024, através do Ofício nº 330/2024, com vencimento para envio das informações em 04/11/2024. Em 05/11/2024, foi expedida certidão de decurso de prazo, e a Presidência da Casa reiterou o Ofício nº 330/2024, por meio do Ofício nº 356/2024, protocolizado em 06/11/2024. |
| 2024-11-08 |
Para providências |
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Extração da cópia do referido ofício nº 176/2024 sem anexo, inerente somente ao Ofício n° 346 e juntada no Procedimento n° 044/2024 - Requerimento n° 059/2024.
Encaminhar o referido ofício a Vereadora Shirley Elaine Gonçalves para emissão de Relatório.
Constará do Expediente da 39ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 11/11/2024 para leitura. |
| 2024-11-08 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício Gab/Dir n° 176/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa em 6 de novembro de 2024, às 15h58, em resposta aos seguintes documentos:
- Ofício n° 330/2024 (Requerimento n° 059/2024 - Procedimento n° 044/2024);
- Ofício n° 332/2024 (Denúncia n° 010/2024 - Procedimento n° 019/2024);
- Ofício n° 340/2024 (Requerimento n° 061/2024 - Procedimento n° 046/2024);
- Ofício n° 341/2024 (Requerimento n° 062/2024 - Procedimento n° 047/2024);
- Ofício n° 346/2024 (Requerimento n° 065/2024 - Procedimento n° 049/2024).
Determino a extração de cópia do referido ofício sem o anexo, o qual é inerente somente ao Ofício n° 341 e juntada no Procedimento n° 044/2024 - Requerimento n° 059/2024.
Determino o encaminhamento do presente procedimento à Vereadora autora, para que apresente no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário, em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, Parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino ainda, a inclusão do Ofício n° Gab/Dir n° 176/2024 na leitura do expediente da 39ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 11/11/2024.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-11-07 |
Aguardando Despacho |
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Ofício Gab. nº 176/2024 encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-11-07 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício Gab nº 176/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao Ofício nº 330/2024, Requerimento nº 059/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, protocolado nesta Casa Legislativa em 1º de outubro de 2024. |
| 2024-11-06 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 356/2024 encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, no qual reitera o Ofício nº 330/2024
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 26/11/2024. |
| 2024-11-05 |
Para providências |
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Juntada de Certidão expedida em 05/11/2024: "Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal (20 dias), em 4 de novembro de 2024, sem apresentação da informação solicitada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, através do Requerimento nº 059/2023 de fl. 2, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, encaminhado em 15 de outubro de 2024, por meio do Ofício nº 330/2023 de fl. 6, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira".
Encaminhada ao Presidente para conhecimento e providências. |
| 2024-11-05 |
Para providências |
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Expedição de Certidão de decurso de prazo. |
| 2024-10-15 |
Aguardando Resposta |
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Requerimento nº 059/2024 encaminhado ao Prefeito Municipal de Piumhi, através do Ofício nº 330/2024 em 15/10/2024.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 04/11/2024. |
| 2024-10-08 |
Aguardando assinatura |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura do Ofício. |
| 2024-10-07 |
Para providências |
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Elaboração de Ofício para envio do Requerimento nº 059/2024 ao Prefeito Municipal de Piumhi. |
| 2024-10-07 |
Proposição aprovada em turno único |
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Requerimento nº 059/2024 aprovado em única discussão e votação por 6 (seis) votos na 34ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/10/2024.
Ausências dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior e Reinaldo dos Reis Silva.
O Presidente da Câmara não vota. |
| 2024-10-04 |
Aguardando deliberação plenária |
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Constará do Expediente da 34ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 07/10/2024 para leitura e deliberação. |
| 2024-10-04 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento nº 059/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, protocolizado nesta Casa Legislativa em 2 de outubro de 2024, a qual requer após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe:
1 - Se os motoristas do Município que trabalham na área da educação estão sendo pagos com os recursos oriundos do FUNDEB;
2 - Qual fonte pagadora os motoristas da área da educação estão sendo pagos;
3 - Qual o motivo dos motoristas da área da educação não estarem sendo pagos pelos recursos do FUNDEB.
DETERMINO a inclusão na leitura do expediente e pauta da ordem do dia da 34ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 07/10/2024, para deliberação em turno único, conforme art. 143, II, do Regimento Interno.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-10-02 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-10-02 |
Proposição autuada |
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Proposição autuada em 02/10/2024 pela servidora responsável. |
| 2024-10-01 |
Recebimento de Proposição |
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Recebido Requerimento nº 059/2024. |