| 2024-12-11 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 032/2024, conforme despacho da Presidência. |
| 2024-12-11 |
Para providências |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 032/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-12-10 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "O Projeto de Lei n° 032/2024 que “Institui a Casa Abrigo Mulher no Município de Piumhi, destinada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, e dá outras providências”, foi colocado em primeira discussão e votação na da 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de dezembro de 2024, contudo a Vereadora da matéria Shirley Elaine Gonçalves nos termos do art. 168, § 2° c/c art. 142, III do Regimento Interno, apresentaram requerimento verbal para a retirada de pauta do projeto para melhor estudo e adequação legislativa, o qual foi aprovado por 8 (oito) votos.
A Ata da 42ª Sessão Ordinária foi aprovada na 43ª Sessão Ordinária ocorrida no dia 9 de dezembro de 2024 e juntada a respectiva cópia ao processo de tramitação do projeto.
Determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 032/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se. |
| 2024-12-10 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho de encerramento. |
| 2024-12-10 |
Para providências |
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Juntada de cópia da Ata da 42ª Sessão Ordinária após sua aprovação na 43ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09/12/2024. |
| 2024-12-03 |
Para providências |
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Aguardando elaboração, leitura e deliberação da Ata da 42ª Sessão Ordinária para ser juntada cópia ao processo de tramitação deste projeto. |
| 2024-12-02 |
Proposição retirada pelo autor |
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A Retirada de Pauta do Projeto de Lei n° 032/2024 foi requerida pela autora da matéria, Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, cor
dispõe o art, 168, § 2° c/c art. 142, III do Regimento Interno, e aprovada por 8 (oito) votos na 42ª Sessão Ordinária, realizada no
02/12/2024. |
| 2024-11-29 |
Aguardando deliberação plenária |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Contábil nº 059/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 4 de novembro de 2024, do Parecer Jurídico nº 058/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 13 de novembro de 2024 e do Parecer nº 063/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), protocolizado no dia 28 de novembro de 2024, referentes ao Projeto de Lei nº 032/2024, que “Institui a Casa Abrigo Mulher no município de Piumhi, destinada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Projeto de Lei nº 032/2024 na pauta da ordem do dia da 42ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 2 de dezembro de 2024 (segunda-feira), às 19h30, para primeira discussão e votação.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-11-28 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-11-28 |
Aguardando Parecer |
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Parecer Comissões nº 063/2024 |
| 2024-11-26 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 15ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 27 de novembro de 2024 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2024-11-26 |
Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) |
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Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 063/2024, emitido pelo Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e Secretário/Relator da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), Vereador Gilvan Antônio da Silva, e pelo Secretário/Relator da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Vereador João Marcos Macedo Silveira, referente ao Projeto de Lei nº 032/2024, que “Institui a Casa Abrigo Mulher no Município de Piumhi, destinada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, e dá outras providências.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se. |
| 2024-11-18 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Gilvan Antônio da Silva, 5 (cinco) dias úteis: 26/11/2024. |
| 2024-11-18 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador João Marcos Macedo Silveira, 5 (cinco) dias úteis: 26/11/2024. |
| 2024-11-18 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Gilvan Antônio da Silva, 5 (cinco) dias úteis: 26/11/2024. |
| 2024-11-18 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça, e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 077/2024 protocolizado em 18/11/2024. |
| 2024-11-13 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Jurídico nº 058/2024. |
| 2024-11-04 |
Aguardando Parecer |
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Aguardando Parecer Jurídico. Prazo vence em 13/11/2024. |
| 2024-11-04 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Contábil nº 059/2024 protocolizado em 04/11/2024 |
| 2024-10-30 |
Aguardando Pareceres |
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Encaminhado às Assessorias Jurídica e Contábil para emissão de pareceres no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2024-10-30 |
Para providências |
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Distribuição do Projeto de Lei nº 032/2024 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres. |
| 2024-10-25 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 37ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29/10/2024 para leitura. |
| 2024-10-24 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Projeto de Lei n° 032/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22/10/2024.
Após leitura em Plenário na 37ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29/10/2024, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar à(s) Assessoria(s) Contábil e Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às
seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41,I);
2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42,I)
3) Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43,I e II). |
| 2024-10-23 |
Aguardando Despacho |
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Projeto de Lei encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-10-22 |
Proposição autuada |
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Proposição autuada em 22/10/2024 pela servidora responsável. |