| 2024-12-05 |
Proposição arquivada |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 033/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho da Presidência. |
| 2024-12-05 |
Revisada pela Comissão |
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Lei revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 05/12/2024, conforme Ata da 1ª Reunião Extraordinária. |
| 2024-11-28 |
Designada Reunião da Comissão |
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Despacho:
"Acuso o recebimento da Lei nº 2.770/2024, que “Denomina José Alves Gonçalves “Zé Tião” a Academia ao Ar Livre localizada na Praça Agostinho Mariano da Costa, comunidade de Penedos, Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 25 de novembro de 2024, mediante despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII do artigo 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise da Lei Municipal seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para se proceder à revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2024-11-27 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento da Lei nº 2.770/2024, que “Denomina José Alves Gonçalves “Zé Tião” a Academia ao Ar Livre localizada na Praça Agostinho Mariano da Costa, comunidade de Penedos, Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 25 de novembro de 2024, por meio do Ofício nº 190/2024.
Encaminhe-se a referida Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei nº 033/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2024-11-25 |
Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo |
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Lei nº 2770/2024 encaminhada ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-11-19 |
Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo |
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Proposição de Lei nº 035, de 19 de novembro de 2024, encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício n.º 374/2024, para sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis. |
| 2024-11-19 |
Aguardando assinatura da Proposição de Lei |
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Proposição de Lei encaminhada ao Gabinete da Presidência para assinatura pelo Presidente e pelo 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-11-18 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Projeto de Lei nº 033/2024 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18/11/2024. O Presidente desta Casa não vota.
Encaminhado para elaboração da Proposição de Lei que será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2024-11-14 |
Aguardando deliberação plenária |
U |
Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 055/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 4 de novembro de 2024, e do Parecer nº 054/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), protocolizado no dia 8 de novembro de 2024, referentes ao Projeto de Lei nº 033/2024, que “Denomina José Alves Gonçalves “Zé Tião” a Academia ao Ar Livre localizada na Praça Agostinho Mariano da Costa, comunidade de Penedos, município de Piumhi e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Projeto de Lei nº 033/2024 na pauta da ordem do dia da 40ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2024 (segunda-feira), às 19h30, para única discussão e votação.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2024-11-14 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-11-14 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Parecer nº 054/2024 protocolizado em 14/11/2024. |
| 2024-11-12 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Despacho:
"Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 054/2024, de autoria do Suplente/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Vereador João Marcos Macedo Silveira, e do Suplente/Relator da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), Vereador José Welington da Silva, referentes ao Projeto de Lei nº 033/2024, que “Denomina José Alves Gonçalves “Zé Tião” a Academia ao Ar Livre localizada na Praça Agostinho Mariano da Costa, comunidade de Penedos, município de Piumhi e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2024-11-05 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Prazo do Relator, Vereador José Welington da Silva: 05 (cinco) dias úteis, a se encerrar em 12/11/2024. |
| 2024-11-05 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Prazo do Relator, Vereador João Marcos Macedo Silveira: 05 (cinco) dias úteis, a se encerrar em 12/11/2024. |
| 2024-11-05 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer.
Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 067/2024, protocolizado em 05/11/2024. |
| 2024-11-04 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Jurídico 055/2024 protocolizado em 04/11/2024. |
| 2024-10-30 |
Aguardando Parecer |
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Encaminhado à Assessoria Jurídica para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2024-10-29 |
Para providências |
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Distribuição do Projeto de Lei 033/2024 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação à Assessoria Jurídica para emissão de parecer. |
| 2024-10-24 |
Para apresentação no Plenário |
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Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento do Projeto de Lei nº 033/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22/10/2024.
Após leitura em Plenário na 37ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 29/10/2024, distribua-se avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e seja o Projeto encaminhado à Assessoria Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I);
2) Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, II)." |
| 2024-10-24 |
Aguardando Despacho |
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Projeto de Lei encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-10-24 |
Proposição autuada |
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Proposição autuada em 24/10/2024 pelo servidor responsável. |
| 2024-10-22 |
Recebimento de Proposição |
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Recebido Projeto de Lei nº 033/2024. |