| 2024-11-26 |
Proposição arquivada |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 001/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho da Presidência. |
| 2024-11-21 |
Revisada pela Comissão |
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Resolução revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 21/11/2024, conforme Ata da 2ª Reunião Extraordinária Conjunta. |
| 2024-11-19 |
Designada Reunião da Comissão |
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Despacho:
"Acuso o recebimento da Resolução nº 001/2024, que “Regulamenta os procedimentos para a realização do curso preparatório de noção básica da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal e dá outras providências”, promulgada e publicada nesta Casa Legislativa em 19 de novembro de 2024, mediante despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII do artigo 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise da Resolução seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para se proceder à revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2024-11-19 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Despacho da Presidência:
"Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 001/2024, que “Regulamenta os procedimentos para a realização do curso preparatório de noção básica da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal e dá outras providências”, encaminhe-se a referida norma à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 001/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2024-11-19 |
Norma promulgada |
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Resolução nº 001/2024 promulgada em 19 de novembro de 2024. |
| 2024-11-19 |
Aguardando promulgação da Norma Jurídica |
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Resolução encaminhada ao Gabinete da Presidência para promulgação pelo Presidente da Câmara Municipal. |
| 2024-11-18 |
Proposição aprovada em turno único |
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Projeto de Resolução nº 001/2024 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18/11/2024. O Presidente da Câmara não vota.
Encaminhado para elaboração da Resolução que será encaminhada ao Presidente da Câmara Municipal. |
| 2024-11-18 |
Requerimento aprovado em turno único |
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Requerimento nº 073/2024, de deliberação em única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 001/2024, aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18/11/2024.
O Presidente da Câmara não vota. |
| 2024-11-14 |
Aguardando deliberação plenária |
U |
Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 056/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 4 de novembro de 2024, do Parecer Contábil nº 062/2024, protocolizado no dia 4 de novembro de 2024, do Parecer nº 052/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), protocolizado em 14 de novembro de 2024, e do Requerimento nº 073/2024, de autoria da CLJR, da CFO e da CSPPMUC, as quais requerem a deliberação em única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 001/2024, que “Regulamenta os procedimentos para a realização do curso preparatório de noção básica da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Requerimento nº 073/2024 e do Projeto de Resolução nº 001/2024 na pauta da ordem do dia da 40ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2024 (segunda-feira), para deliberação plenária.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2024-11-14 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-11-14 |
Recebimento de Parecer Conjunto e Requerimento das Comissões |
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Parecer nº 052/2024 e Requerimento nº 073/2024, de deliberação em única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 001/2024, protocolizados em 14/11/2024. |
| 2024-11-12 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Despacho:
"Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 052/2024, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), Vereador Gilvan Antônio da Silva, e do Secretário/Relator da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Vereador João Marcos Macedo Silveira, referentes ao Projeto de Resolução nº 001/2024, que “Regulamenta os procedimentos para a realização do curso preparatório de noção básica da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2024-11-05 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Prazo do Relator, Vereador Gilvan Antônio da Silva: 05 (cinco) dias úteis, a se encerrar em 12/11/2024. |
| 2024-11-05 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Prazo do Relator, Vereador João Marcos Macedo Silveira: 05 (cinco) dias úteis, a se encerrar em 12/11/2024. |
| 2024-11-05 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Prazo do Relator, Vereador Gilvan Antônio da Silva: 05 (cinco) dias úteis, a se encerrar em 12/11/2024. |
| 2024-11-05 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, à Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer.
Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 071/2024, protocolizado em 05/11/2024. |
| 2024-11-04 |
Recebimento de Pareceres |
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Parecer Jurídico 056/2024 e Parecer Contábil 062/2024 protocolizados em 04/11/2024. |
| 2024-10-30 |
Aguardando Pareceres |
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Encaminhado às Assessorias Jurídica e Contábil para emissão de pareceres no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2024-10-30 |
Para providências |
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Distribuição do Projeto de Resolução 001/2024 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação às Assessorias Jurídica e Contábil para emissão de pareceres. |
| 2024-10-29 |
Para apresentação no Plenário |
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Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento do Projeto de Resolução nº 001/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa em 25/10/2024.
Após leitura em Plenário na 37ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 29/10/2024, distribua-se avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e seja o Projeto encaminhado às Assessorias Jurídica e Contábil, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I);
2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, I);
3) Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, II)." |
| 2024-10-29 |
Aguardando Despacho |
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Projeto de Lei encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-10-29 |
Proposição autuada |
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Proposição autuada em 29/10/2024 pelo servidor responsável. |
| 2024-10-25 |
Recebimento de Proposição |
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Recebido Projeto de Resolução nº 1/2024. |