| 2024-12-12 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 049/2024, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2024-12-10 |
Para providências |
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Encerramento do Procedimento nº 049/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-12-10 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Considerando o recebimento do Ofício Gab. 176/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao Ofício n° 346/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa em 6 de novembro de 2024 (fl. 7);
Considerando a apresentação do relatório verbal da vereadora, autora Shirley Elaine Gonçalves, na Ata da 43ª Sessão Ordinária, realizada dia 9 de dezembro de 2024, faça-se a juntada
da respectiva cópia ao Processo de tramitação do procedimento.
DETERMINO o encerramento do procedimento, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se. |
| 2024-12-10 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-12-10 |
Recebimento de Relatório |
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Relatório Verbal apresentado pela vereadora, autora Shirley Elaine
Gonçalves, na Ata da 43ª Sessão Ordinária, realizada dia 9 de dezembro de 2024, faça-se a juntada da respectiva cópia ao Processo de tramitação do procedimento. |
| 2024-11-08 |
Aguardando emissão de Relatório |
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Por ordem do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminho a Vossas Excelências, em anexo, cópia do Procedimento nº 049/2024 com as informações e documentos solicitados (Ofício Gab/Dir n° 176/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal) referente ao Requerimento
n° 065/2024, para que apresentem, no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado
ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, a serem apresentadas na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno. |
| 2024-11-08 |
Para providências |
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Extração da cópia do referido ofício nº 176/2024 sem anexo, inerente somente ao Ofício n° 346 e juntada no Procedimento n° 049/2024 - Requerimento n° 065/2024.
Encaminhar o referido ofício a Vereadora Shirley Elaine Gonçalves para emissão de Relatório.
Constará do Expediente da 39ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 11/11/2024 para leitura. |
| 2024-11-08 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício Gab/Dir n° 176/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa em 6 de novembro de 2024, às 15h58, em resposta aos seguintes documentos: - Ofício n° 330/2024 (Requerimento n° 059/2024 - Procedimento n° 044/2024); - Ofício n° 332/2024 (Denúncia n° 010/2024 - Procedimento n° 019/2024); - Ofício n° 340/2024 (Requerimento n° 061/2024 - Procedimento n° 046/2024); - Ofício n° 341/2024 (Requerimento n° 062/2024 - Procedimento n° 047/2024); - Ofício n° 346/2024 (Requerimento n° 065/2024 - Procedimento n° 049/2024). Determino a extração de cópia do referido ofício sem anexo, o qual é inerente somente ao Ofício n° 346 e juntada no Procedimento n° 049/2024 - Requerimento n° 065/2024. Determino o encaminhamento do presente procedimento a Vereadora autora Shirley Elaine Gonçalves, para que apresente no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, Parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino ainda, a inclusão do Ofício n° Gab/Dir n° 176/2024 na leitura do expediente da 39ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 11/11/2024. Publique-se e cumpra-se. |
| 2024-11-07 |
Aguardando Despacho |
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Ofício Gab. nº 176/2024 encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-11-07 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício Gab nº 176/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao Ofício nº 346/2024, Requerimento nº 065/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, protocolado nesta Casa Legislativa em 25 de outubro de 2024. |
| 2024-10-30 |
Aguardando Resposta |
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Requerimento nº 065/2024 encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, através do Ofício nº 346/2024 em 30/10/2024.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 18/11/2024. |
| 2024-10-30 |
Aguardando assinatura |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura do Ofício nº 346/2024. |
| 2024-10-30 |
Para providências |
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Elaboração de Ofício para envio do Requerimento nº 065/2024 ao Prefeito Municipal de Piumhi. |
| 2024-10-29 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Requerimento nº 065/2024 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 37ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29/10/2024. O Presidente da Câmara não vota. |
| 2024-10-25 |
Aguardando deliberação plenária |
U |
Constará do Expediente da 37ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 29/10/2024 para leitura e deliberação. |
| 2024-10-25 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento n° 065/2024, de autoria da Vereadora
Shirley Elaine Gonçalves, protocolizado nesta Casa Legislativa em 25 de outubro de 2024, a qual requer, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz para que informe:
a) se em todas as linhas que realizam o transporte escolar rural no Município há participação de auxiliar de transporte na execução do serviço, se não, apresentar as justificativas;
b) se os alunos que fazem uso do transporte pertencem somente a zona rural do Município de Piumhi ou se há convênio para transporte de alunos pertencentes a outros municípios limítrofes.
DETERMINO a inclusão na leitura do expediente e pauta da ordem do dia da 37ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2024, para deliberação em turno único, conforme art. 143,1, do Regimento Interno.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-10-25 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-10-25 |
Proposição autuada |
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Proposição autuada em 25/10/2024 pela servidora responsável. |
| 2024-10-25 |
Recebimento de Proposição |
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Recebido Requerimento nº 065/2024. |