| Tipo | Moção |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2024 |
| Date | 2024-11-07 |
| Ementa | Moção de Congratulação e Aplausos à Deputada Estadual Beatriz da Silva Cerqueira (PT-MG) pela iniciativa do Projeto de Lei Estadual nº 1024/2023, que propõe a criação do Monumento Natural da Cachoeira da Belinha, reforçando a proteção e preservação de uma área de extrema relevância ambiental. |
| native_id | 6764 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-11-12 | Proposição arquivada | — | Arquivamento do processo de tramitação da Moção nº 019/2024. |
| 2024-11-12 | Para providências | — | Encerramento do processo de tramitação da Moção nº 019/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. A Moção será entregue em data a ser definida. |
| 2024-11-11 | Proposição aprovada em turno único | — | Moção nº 019/2024 aprovada em única discussão e votação por 7 (oito) votos na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11/11/2024. Ausência registrada do Vereador José Antônio Camargo Junior. O Presidente desta Casa não vota. |
| 2024-11-08 | Aguardando deliberação plenária | — | Para leitura e deliberação plenária na 39ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11/11/2024 às 19h30. |
| 2024-11-08 | Proferido Despacho | — | Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Moção nº 019/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, Moção de Congratulação e Aplausos à Deputada Estadual Beatriz da Silva Cerqueira (PT-MG) pela iniciativa do Projeto de Lei Estadual nº 1024/2023, que propõe a criação do Monumento Natural da Cachoeira da Belinha, reforçando a proteção e preservação de uma área de extrema relevância ambiental. Determino a inclusão da Moção n° 019/2024 na leitura do expediente da 39ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 11 de novembro de 2024 (segunda-feira), às 19h30 e inclusão para deliberação plenária, bem como o envio por meio eletrônico para conhecimento prévio dos senhores Vereadores. Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-11-07 | Proposição autuada | — | Encaminhado à Presidência para despacho. |
| 2024-11-07 | Recebimento de Proposição | — | Recebido Moção nº 019/2024. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-11-13T13:32:32.623043-03:00 | Aprovado | 7 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: wwvy.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI MOÇÃO N° 019/2024 O Vereador do Poder Legislativo de Piumhi/MG que esta subscreve, com amparo no art. 137, Parágrafo Único, do Regimento Interno, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, que seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à DEPUTADA ESTADUAL BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA (PT-MG) pela iniciativa do Projeto de Lei Estadual n° 1024/2023, que propõe a criação do Monumento Natural da Cachoeira da Belinha, reforçando a proteção e preservação de uma área de extrema relevância ambiental. JUSTIFICATIVA: A presente Moção de Congratulação e Aplausos se justifica em face da necessidade de reconhecimento da propositura do Projeto de Lei Estadual n° 1024/2023, que cria o Monumento Natural da Cachoeira da Belinha. O Projeto de Lei Estadual n° 1024/2023 tem por objetivo atender ao forte apelo da população piumhiense, que tem se organizado e se mobilizado em defesa do seu patrimônio hídrico, ambiental, arqueológico e imaterial, motivando a iniciativa da proposta de se criar um Monumento Natural Estadual para efetiva proteção do bem e do seu entorno. Ressalta-se que a criação do Monumento Natural da Cachoeira da Belinha foi referendado por um abaixo-assinado com mais de seis mil assinaturas dos moradores de Piumhi, os quais reivindicam a proteção desse importante bem naturai e cultural. Por tudo isso, congratulo e aplaudo o Projeto de Lei n° 1024/2023, de autoria da Deputada Estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG), merecendo o reconhecimento do Poder Legislativo, tendo em vista a importância ecológica e ambientai da área abrangida pelo Projeto. Piumhi, 6 de novembro de 2024. , PROTOCOLIZADO EM '' í àsÃ^Ji^horas _________ CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI