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materia nº 20/2024

Tipo Moção
Número / Ano 20 / 2024
Date 2024-11-07
EmentaMoção de Congratulação e Aplausos à Deputada Estadual Beatriz da Silva Cerqueira (PT-MG) e à Deputada Estadual Lohanna Souza França Moreira de Oliveira (PV-MG) pela participação de encontro realizado no município de Piumhi no dia 01/11/2024 para identificar a relevância ambiental da área compreendida pelo Projeto de Lei Estadual nº 1024/2023, que propõe a criação de Monumento Natural da Cachoeira da Belinha.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-12 Proposição arquivada — Arquivamento do processo de tramitação da Moção nº 020/2024.
2024-11-12 Para providências — Encerramento do processo de tramitação da Moção nº 020/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. A Moção será entregue em data a ser definida.
2024-11-11 Proposição aprovada em turno único — Moção nº 020/2024 aprovada em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11/11/2024. Ausência registrada do Vereador José Antônio Camargo Junior. O Presidente desta Casa não vota.
2024-11-08 Aguardando deliberação plenária — Para leitura e deliberação plenária na 39ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11/11/2024 às 19h30.
2024-11-07 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Moção nº 020/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, Moção de Congratulação e Aplausos à Deputada Estadual Beatriz da Silva Cerqueira (PT-MG) e à Deputada Estadual Lohanna Souza França Moreira de Oliveira (PV-MG), pela participação de encontro realizado no Município de Piumhi no dia 01/11/2024 para identificar a relevância ambiental da área compreendida pelo Projeto de Lei Estadual nº 1024/2023, que propõe a criação de Monumento Natural da Cachoeira da Belinha. Determino a inclusão da Moção n° 020/2024 na leitura do expediente da 39ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 11 de novembro de 2024 (segunda-feira), às 19h30 e inclusão para deliberação plenária, bem como o envio por meio eletrônico para conhecimento prévio dos senhores Vereadores. Publique-se e cumpra-se".
2024-11-07 Proposição autuada — Encaminhado à Presidência para despacho.
2024-11-07 Recebimento de Proposição — Recebido Moção nº 020/2024.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-13T13:32:55.481122-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
MOÇÃO N° 020/2024
O Vereador do Poder Legislativo de Piumhi/MG que esta subscreve, com amparo no
art. 137, Parágrafo Único, do Regimento Interno, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, que seja
consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à DEPUTADA ESTADUAL BEATRIZ
DA SILVA CERQUEIRA (PT-MG) e à DEPUTADA ESTADUAL LOHANNA SOUZA FRANÇA
MOREIRA DE OLIVEIRA (PV-MG) pela participação de encontro realizado no município de Piumhi
no dia 01/11/2024 para identificar a relevância ambiental da área compreendida pelo Projeto de Lei 
Estadual n° 1024/2023, que propõe a criação de Monumento Natural da Cachoeira da Belinha.
JUSTIFICATIVA:
A presente Moção de Congratulação e Aplausos se justifica em face da necessidade
de reconhecimento do empenho da Deputada Estadual Beatriz da Silva Cerqueira e da Deputada
Estadual Lohanna Souza França Moreira de Oliveira em visitar o município de Piumhi para
identificação da área ambiental onde será criado o Monumento Natural da Cachoeira da Belinha.
O Projeto de Lei Estadual n° 1024/2023, de autoria da Deputada Estadual Beatriz da
Silva Cerqueira, tem por objetivo a criação do Monumento Natural da Cachoeira da Belinha. Ressalta￾se que a região a ser protegida, em razão de sua amplitude de ambientes, variando entre campos e
matas, conta com uma considerável diversidade de fauna e flora. A presença de médios e grandes
mamíferos é um bioindicador de área prioritária para conservação.
No dia 01/11/2024, as Deputadas visitaram a cidade de Piumhi, com o intuito de
realizar visita in loco na Cachoeira da Belinha, onde será criado o monumento, e aproveitaram para
manifestar apoio à criação da Área de Preservação Ambiental (APA) Serras e Águas de Piumhi. O
encontro ainda contou com a presença de autoridades locais, ambientalistas, representatividades
políticas e estudantes da Escola Estadual Professor João Menezes.
Por tudo isso, congratulo e aplaudo a Deputada Estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG)
e a Deputada Estadual Lohanna Souza França Moreira de Oliveira (PV-MG), que merecem o
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
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reconhecimento do Poder Legislativo, tendo em vista a importância ecológica e ambiental do encontro
promovido para o município de Piumhi.
Piumhi, 6 de novembro de 2024,
PROTOCOLIZADO EM
às ÍC choras
_________
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI

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