| 2025-01-07 |
Proposição arquivada |
— |
Arquivamento do Procedimento nº 051/2024, conforme despacho da Presidência. |
| 2024-12-09 |
Para providências |
— |
Encerramento do Procedimento nº 051/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-12-03 |
Para apresentação no Plenário |
— |
Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Relatório nº 013/2024, emitido pela Vereadora Shirley Elaine Gonçalves e protocolizado no dia 2 de dezembro de 2024.
Inclua-se o presente relatório na leitura do expediente da 43ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 9 de dezembro de 2024 (segunda-feira), para conhecimento dos nobres edis, atendendo às providências do parágrafo único do artigo 143 do Regimento Interno.
Após a leitura, DETERMINO o encerramento do Procedimento nº 051/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2024-12-02 |
Recebimento de Relatório |
— |
Relatório nº 013/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, protocolizado em 02/12/2024. |
| 2024-11-26 |
Aguardando emissão de Relatório |
— |
Cópia do Procedimento nº 051/2024 (Requerimento nº 072/2024) encaminhada à autora para emissão de relatório. |
| 2024-11-25 |
Para apresentação no Plenário |
— |
Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento do Ofício nº 188/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22 de novembro de 2024, o qual encaminha a resposta ao Requerimento nº 072/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves.
DETERMINO a inclusão na leitura do expediente da 41ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2024, bem como o encaminhamento do presente procedimento à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, Parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2024-11-22 |
Recebimento de Ofício |
— |
Ofício GAB nº 188/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, protocolizado em 22/11/2024.
Em resposta ao Requerimento, informa que não haverá rateio aos profissionais da educação de sobras dos recursos do Fundeb no exercício de 2024. |
| 2024-11-12 |
Para encaminhamento de Ofício |
— |
Cópia do Requerimento nº 072/2024 encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 364/2024, para que seja informado se haverá rateio aos profissionais da educação das sobras dos recursos do Fundeb no final do ano de 2024, quais serão os profissionais da educação básica contemplados e qual o saldo disponível para o rateio ou abono do Fundeb. |
| 2024-11-11 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Requerimento nº 072/2024 aprovado em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11/11/2024. Foi registrada a ausência justificada do Vereador José Antônio Camargo Júnior. O Presidente da Câmara não vota. |
| 2024-11-08 |
Aguardando deliberação plenária |
U |
Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento do Requerimento n° 072/2024, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, protocolizado nesta Casa Legislativa em 8 de novembro de 2024, a qual requer, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que informe:
a) se haverá “rateio” aos profissionais da educação das sobras dos recursos do Fundeb no final do ano de 2024;
b) quais serão os profissionais da educação básica comtemplados;
c) qual o saldo disponível para o rateio ou abono do Fundeb.
DETERMINO a inclusão do referido requerimento na leitura do expediente e na pauta da ordem do dia da 36ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 11 de novembro de 2024, para deliberação plenária em turno único, conforme art. 143,1 do Regimento Interno.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2024-11-08 |
Aguardando Despacho |
— |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-11-08 |
Proposição autuada |
— |
Proposição autuada pelo servidor responsável. |
| 2024-11-08 |
Recebimento de Proposição |
— |
Recebido Requerimento nº 072/2024. |