| 2024-12-06 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 002/2024, conforme despacho da Presidência. |
| 2024-12-05 |
Para providências |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 002/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-12-05 |
Revisada pela Comissão |
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Resolução revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR em 05/12/2024, conforme Ata da 1ª Reunião Extraordinária da CLJR. |
| 2024-12-04 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento da Resolução nº 003/2024, que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2024 e dá outras providências”, promulgada e publicada nesta Casa Legislativa em 3 de dezembro de 2024, mediante despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII do artigo 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise da Resolução seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para se proceder à revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-12-03 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2024-12-03 |
Para publicação da Norma Jurídica |
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Resolução nº 003/2024 publicada no Quadro de Avisos, Portal da Transparência da Câmara e Diário Oficial Eletrônico do Município de Piumhi-MG. em 03/12/2024. |
| 2024-12-03 |
Norma promulgada/Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista a promulgação da Resolução n° 003/2024, que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2024 e dá outras providências”, encaminhe-se a referida norma à
Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição promulgada pelo Poder Legislativo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do processo de tramitação do Projeto de Resolução n° 002/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-12-03 |
Aguardando promulgação da Norma Jurídica |
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Aguardando promulgação da Resolução nº 003/2024. |
| 2024-12-02 |
Para providências |
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Elaboração da Resolução que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2024 e dá outras providências”. |
| 2024-12-02 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Requerimento nº 088/2024 e Projeto de Resolução nº 002/2024 aprovados em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02/12/2024.
O Presidente da Câmara não vota. |
| 2024-11-29 |
Aguardando deliberação plenária |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 059/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 14 de novembro de 2024, Parecer Contábil nº 067/2024, protocolizado no dia 19 de novembro de 2024, do Parecer nº 061/2024 e Requerimento nº 088/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) protocolizados no dia 28 de novembro de 2024, referentes ao Projeto de Resolução nº 002/2024, que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2024 e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Requerimento nº 088/2024 e do referido Projeto de Resolução na pauta da ordem do dia da 42ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 2 de dezembro de 2024 (segunda-feira), às 19h30, para deliberação plenária.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-11-28 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-11-28 |
Recebimento de Parecer e Requerimento |
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Parecer Comissões nº 061/2024 e Requerimento nº 088/2024. |
| 2024-11-26 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 15ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 27 de novembro de 2024 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2024-11-26 |
Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) |
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Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 061/2024 emitido pelo Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Vereador Gilvan Antônio da Silva e Suplente/Relator da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Vereador José Welington da Silva, referente ao Projeto de Resolução nº 002/2024, que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2024 e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-11-21 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Suplente/Relator, Vereador José Welington da Silva, 5 (cinco) dias úteis: 28/11/2024. |
| 2024-11-21 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Gilvan Antônio da Silva, 5 (cinco) dias úteis: 28/11/2024. |
| 2024-11-21 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 081/2024 protocolizado em 21/11/2024. |
| 2024-11-19 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Contábil nº 067/2024. |
| 2024-11-14 |
Aguardando Parecer |
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Aguardando emissão de Parecer Contábil. Vencimento: 29/11/2024. |
| 2024-11-14 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Jurídico nº 059/2024. |
| 2024-11-13 |
Aguardando Pareceres |
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Encaminhado às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2024-11-11 |
Para providências |
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Distribuição do Projeto de Resolução nº 002/2024 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres. |
| 2024-11-11 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 39ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11/11/2024 para leitura. |
| 2024-11-11 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Projeto de Resolução nº 002/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa em 08/11/2024.
Após leitura em Plenário na 39ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11/11/2024, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar às Assessorias Contábil e Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I);
2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, I)". |