| 2024-12-05 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 003/2024, conforme despacho da Presidência. |
| 2024-12-05 |
Para providências |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 003/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2024-12-05 |
Revisada pela Comissão |
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Resolução revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR em 05/12/2024, conforme Ata da 1ª Reunião Extraordinária da CLJR. |
| 2024-11-28 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento da Resolução n° 002/2024, que “Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”, promulgada e publicada nesta Casa Legislativa em 26 de novembro de 2024, mediante despacho do
senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII do artigo 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise da Resolução seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para se proceder à revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-11-26 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2024-11-26 |
Para publicação da Norma Jurídica |
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Resolução nº 003/2024 publicada no Quadro de Avisos, Portal da Transparência da Câmara e Diário Oficial Eletrônico do Município de Piumhi-MG, em 26/11/2024. |
| 2024-11-26 |
Norma promulgada/Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 002/2024, que “Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”, encaminhe-se a referida norma à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 003/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-11-25 |
Aguardando promulgação da Norma Jurídica |
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Aguardando promulgação da Resolução nº 003/2024. |
| 2024-11-25 |
Para providências |
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Elaboração da Resolução que “Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. |
| 2024-11-25 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Projeto de Resolução nº 003/2024 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25/11/2024.
O Presidente desta Casa não vota. |
| 2024-11-25 |
Emissão de Pareceres Verbais |
U |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e a Comissão de Finanças e Orçamento - CFO apresentaram, na Sessão Plenária, Parecer verbal, de forma individual, nos termos do art. 62, III c/c art. 166 do Regimento Interno, favoráveis à tramitação da matéria. |
| 2024-11-25 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Requerimento n° 083/2024, com pedido de regime de urgência especial do Projeto de Resolução n° 003/2024, aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25/11/2024.
O Presidente desta Casa não vota. |
| 2024-11-22 |
Aguardando deliberação plenária |
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Para votação do Requerimento nº 083/2024 - tramitação em regime de urgência especial, emissão de pareceres verbais e deliberação plenária do Projeto de Resolução nº 003/2024 na 41ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 25/11/2024. |
| 2024-11-22 |
Aguardando Parecer Verbal em Plenário |
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Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer verbal na 41ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 25 de novembro de 2024. Suplente/Relator: Vereador José Welington da Silva. |
| 2024-11-22 |
Aguardando Parecer Verbal em Plenário |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer verbal na 41ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 25 de novembro de 2024. Secretário/Relator: Vereador Gilvan Antônio da Silva. |
| 2024-11-22 |
Para publicação de atos/procedimentos |
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Encaminhamento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 003/2024 à Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO para emissão de pareceres, de forma verbal, na 41ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 25 de novembro de 2024, conforme Requerimento nº 083/2024 e respectivo despacho. |
| 2024-11-22 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Contábil nº 066/2024, Parecer Jurídico nº 061/2024, protocolizados nesta Casa Legislativa no dia 19 de novembro de 2024 e do Requerimento nº 083/2024, protocolizado no dia 22 de novembro de 2024, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem o trâmite em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 003/2024, que “Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Requerimento nº 083/2024 e do Projeto de Resolução nº 003/2024 na pauta da ordem do dia da 41ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2024 (segunda-feira), para deliberação plenária. Em caso de aprovação do Requerimento, os Pareceres das Comissões competentes serão emitidos de forma verbal, individualmente, na referida Sessão, nos termos do inciso I do artigo 62 do Regimento Interno.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-11-22 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-11-22 |
Recebimento de Requerimento |
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Requerimento nº 083/2024, dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva e Shirley Elaine Gonçalves, os quais requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 003/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. |
| 2024-11-22 |
Para providências |
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Protocolo de documento. |
| 2024-11-19 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Suplente/Relator, Vereador José Welington da Silva, 5 (cinco) dias úteis: 27/11/2024. |
| 2024-11-19 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Gilvan Antônio da Silva, 5 (cinco) dias úteis: 27/11/2024. |
| 2024-11-19 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 080/2024 protocolizado em 19/11/2024. |
| 2024-11-19 |
Recebimento de Pareceres |
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Parecer Contábil nº 066/2024 e Parecer Jurídico nº 061/2024 protocolizados em 14/11/2024. |
| 2024-11-19 |
Aguardando Pareceres |
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Encaminhado às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres no prazo de 10 (dez) dias úteis. |