| Tipo | Relatório |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2024 |
| Date | 2024-12-06 |
| Ementa | Em cumprimento ao que determina o § 1º do art. 49 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, segundo o qual deve ser apresentado, anualmente, relatório escrito ou verbal das atividades desenvolvidas pela Comissão. Na condição de Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, informo que durante as sessões legislativas dos anos de 2023 e 2024, não houve instauração de processos disciplinares e não foram apresentadas consultas ou pedidos de esclarecimentos relacionados a competências desta Comissão. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001 RELATÓRIO N° 015/2024 A sua Excelência o Senhor Wilde Wéllis de Oliveira Presidente da Câmara Municipal de Piumhi Senhor Presidente, Em cumprimento ao que determina o § 1o do art. 49 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, segundo o qual deve ser apresentado, anualmente, relatório escrito ou verbal das atividades desenvolvidas pela Comissão. Na condição de Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, informo que durante as sessões legislativas dos anos de 2023 e 2024, não houve instauração de processos disciplinares e não foram apresentadas consultas ou pedidos de esclarecimentos relacionados a competências desta Comissão. Portanto, damos por cumprida a exigência regimental desta Casa Legislativa. Atenciosamente, Piumhi, 6 de dezembro de 2024. Fábio Henrique Novaes Ferreira COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Presidente 2023-2024 1