| Tipo | Relatório |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2024 |
| Date | 2024-12-06 |
| Ementa | Em cumprimento ao que determina o § 1º do art. 49 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, segundo o qual deve ser apresentado, anualmente, relatório escrito ou verbal das atividades desenvolvidas pela Comissão. Na condição de Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, informo que durante as sessões legislativas dos anos de 2023 e 2024, atuamos em todos os projetos de leis protocolados nesta Casa, emitido pareceres sobre diversas matérias de interesse da nossa Comunidade. Atuamos nos procedimentos oriundos da Ouvidoria da Câmara Municipal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-9001 RELATÓRIO N° 017/2024 A sua Excelência o Senhor Wilde Wéllis de Oliveira Presidente da Câmara Municipal de Piumhi Senhor Presidente, Em cumprimento ao que determina o § 1o do art. 49 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, segundo o qual deve ser apresentado, anualmente, relatório escrito ou verbal das atividades desenvolvidas pela Comissão. Na condição de Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, informo que durante as sessões legislativas dos anos de 2023 e 2024, atuamos em todos os projetos de leis protocolados nesta Casa, emitido pareceres sobre diversas matérias de interesse da nossa Comunidade. Atuamos nos procedimentos oriundos da Ouvidoria da Câmara Municipal. Informo ainda que todos os atos e procedimentos estão disponíveis para acesso no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo-SAPL, página oficial da Câmara Municipal. Portanto, damos por cumprida a exigência regimental desta Casa Legislativa. Atenciosamente, Piumhi, 6 de dezembro de 2024. CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA Presidente 2023-2024 protocouzadoTm 0 6./ - J àsÃlíBtioras ----------- CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHJ _