| 2025-02-21 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 055/2024, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2025-02-18 |
Para providências |
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Encerramento do Procedimento nº 055/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-02-17 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 7ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18/02/2025 para leitura. |
| 2025-02-17 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Relatório nº 1/2025, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Shirley Elaine Gonçalves, José Welington da Silva, Gilvan Antônio da Silva e Fábio Henrique Novaes Ferreira, protocolizado em 12 de fevereiro de 2025.
Inclua-se o presente Relatório na leitura do expediente da 7ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2025 (terça-feira), para conhecimento dos nobres edis, atendendo as providências do parágrafo único do artigo 143 do Regimento Interno.
Após a leitura, DETERMINO o encerramento do procedimento, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-02-13 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-02-12 |
Para providências |
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Juntada do Relatório nº 1/2025 ao Procedimento nº 055/2024. |
| 2025-02-12 |
Recebimento de Relatório |
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Relatório nº 1/2025 de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Shirley Elaine Gonçalves, José Welington da Silva, Gilvan Antônio da Silva e Fábio Henrique Novaes Ferreira, protocolizado em 12/02/2025. |
| 2025-01-29 |
Aguardando emissão de Relatório |
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Aguardando emissão de Relatório (Art. 143, parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno).
Prazo: 15 (quinze) dias úteis, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamento ao Presidente da Câmara. Data de encaminhamento: 22/01/2025 - Prazo final: 12/02/2025. |
| 2025-01-22 |
Para apresentação no Plenário |
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O Ofício nº 13/2025 constará do Expediente da 4ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 28 de janeiro de 2025, para leitura. |
| 2025-01-22 |
Aguardando emissão de Relatório |
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Encaminhado o Procedimento nº 055/2024 com as informações e documentos solicitados (Ofício n° 13/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Piumhi) referente ao Requerimento n° 091/2024, aos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Shirley Elaine Gonçalves, José Welington da Silva, Gilvan Antônio da Silva e Fábio Henrique Novaes Ferreira, para que apresentem, no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, a serem apresentadas na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno. |
| 2025-01-22 |
Para providências |
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Encaminhar o referido ofício aos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Shirley Elaine Gonçalves, José Welington da Silva, Gilvan Antônio da Silva e Fábio Henrique Novaes Ferreira. |
| 2025-01-22 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício nº 13/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa em 20 de janeiro de 2025, às 17hs, em resposta ao Requerimento nº 091/2025 de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Shirley Elaine Gonçalves, José Welington da Silva, Gilvan Antônio da Silva e Fábio Henrique Novaes Ferreira, encaminhado através do Ofício nº 002/2024, de autoria da Presidência da Câmara.
Determino que seja encaminhado o presente procedimento aos Vereadores autores para apresentarem no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, Parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino ainda, a inclusão do Ofício nº 13/2025 na leitura do expediente da 4ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 28/01/2025. Publique-se e cumpra-se. |
| 2025-01-22 |
Aguardando Despacho |
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Ofício nº13/2024 encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-01-21 |
Recebimento de Ofício |
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Recebido Ofício nº 13/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Piumhi-MG, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao Ofício nº 002/2025, de autoria do Presidente da Câmara Municipal José Welington da Silva, protocolizado nesta Casa Legislativa em 20 de janeiro de 2025. |
| 2025-01-08 |
Aguardando Resposta |
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Requerimento nº 091/2024 encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Ofício nº 002/2025 em 08/01/2025.
Em observância ao art. 122, § 1º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Requerimento nº 091/2024, da lavra de Vereadores reeleitos, foi automaticamente reapresentado, anulando os atos anteriores, tendo em vista o encerramento da "19ª Legislatura – 2021/2024".
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 28/01/2025. |
| 2025-01-07 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Para encaminhamento do Requerimento nº 091/2024 , através do Ofício nº 002/2025, ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2025-01-07 |
Aguardando assinatura |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura do Ofício nº 002/2025. |
| 2025-01-06 |
Para providências |
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Elaboração de Ofício para envio do Requerimento nº 091/2024 ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2025-01-03 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 1ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 6 de janeiro de 2025, para leitura. |
| 2025-01-03 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Considerando o recebimento do Ofício nº 203/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa em 20 de dezembro de 2024, às 10h51, em resposta às Indicações nºs: 406/2024 a 415/2024, e em resposta ao Ofício nº 411/2024, de autoria do Presidente do biênio 2023/2024, Sr. Wilde Wéllis de Oliveira, o qual encaminhou o Requerimento nº 091/2024 (Procedimento nº 055/2024), da lavra dos Vereadores reeleitos João Marcos Macedo Silveira, Shirley Elaine Gonçalves, José Welington da Silva, Gilvan Antônio da Silva e Fábio Henrique Novaes Ferreira, protocolizado em 16 de dezembro de 2024 (cópia de fls. 6-7);
Considerando, nos termos do art. 122, § 1º, do Regimento Interno, que ao encerrar a legislatura, todas as proposições sobre as quais a Câmara não tenha deliberado definitivamente serão arquivadas, excetuando-se do referido artigo as proposições do vereador reeleito, do Executivo e da iniciativa popular, que se consideram automaticamente reapresentadas, anulando os atos anteriores, retornando ao exame das Comissões Permanentes;
DETERMINO as seguintes providências, em observância ao disposto no art. 122, § 1º, do Regimento Interno:
1) Inclusão do Requerimento nº 091/2024 (automaticamente reapresentado) na leitura do expediente da 1ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 6 de janeiro de 2025, dispensada a deliberação plenária, conforme Regimento Interno, art. 143, inciso I, parte final, tendo em vista ser subscrito por maioria absoluta;
2) Em que pese o recebimento do Ofício nº 203/2024, após leitura em Plenário, reencaminhe-se cópia do presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para resposta no prazo legal.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-01-02 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhando ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-12-27 |
Para providências |
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Juntada de Cópia do Ofício nº 203/2024.
Certifico para os devidos fins que, tendo em vista o Despacho do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Wilde Wéllis de Oliveira, referente ao recebimento do Ofício nº 203/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa em 20 de dezembro de 2024, às 10h51, em resposta às Indicações nºs: 406/2024 a 415/2024, e em resposta ao Ofício nº 411/2024, de autoria do Senhor Presidente, o qual encaminhou o Requerimento nº 091/2024 (Procedimento nº 055/2024), da lavra dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Shirley Elaine Gonçalves, José Welington da Silva, Gilvan Antônio da Silva e Fábio Henrique Novaes Ferreira, protocolizado em 16 de dezembro de 2024, foi realizada a extração de cópia do Ofício nº 203/2024 – páginas 1-2, no qual o Chefe do Poder Executivo Municipal informou que o referido incentivo financeiro não foi encaminhado para o Município e juntada ao Procedimento n° 055/2024 às fls. 6-7. |
| 2024-12-27 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício nº 203/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa em 20 de dezembro de 2024, às 10h51, em resposta às Indicações nºs: 406/2024 a 415/2024, e em resposta ao Ofício nº 411/2024, de autoria deste Presidente, o qual encaminhou o Requerimento nº 091/2024 (Procedimento nº 055/2024), da lavra dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Shirley Elaine Gonçalves, José Welington da Silva, Gilvan Antônio da Silva e Fábio Henrique Novaes Ferreira, protocolizado em 16 de dezembro de 2024.
DETERMINO a extração de cópia do Ofício nº 203/2024 e juntada ao Procedimento nº 055/2024 – Requerimento nº 091/2024.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2024-12-20 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado Ofício nº 203/2024 para o Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2024-12-20 |
Recebimento de Ofício |
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Recebimento Ofício nº 203/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 411/2024, de autoria do Presidente desta Casa Legislativa, o qual encaminhou o Requerimento nº 091/2024, da lavra dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Shirley Elaine Gonçalves, José Welington da Silva, Gilvan Antônio da Silva e Fábio Henrique Novaes Ferreira. |