| 2021-08-30 |
Proposição arquivada |
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Encerramento do processo de tramitação do Procedimento 013/2021, Solicitação nº 001/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme conforme despacho do Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. |
| 2021-08-30 |
Para encaminhamento |
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Envio de E-mail a Solicitante. Atualização na Ouvidoria da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2021-08-30 |
Para providências |
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Encaminhamento E-mail a Solicitante e Arquivamento do Procedimento nº 013/2021- Solicitação nº 001/2021 |
| 2021-07-21 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento do Ofício n° 1.571/2021/SGM, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Agostinho Patrus, informando que o Ofício n° 082/2021 /SOL.CSPPMUC foi publicado no Diário do Legislativo e posteriormente será encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
DETERMINO o encaminhamento do ofício à solicitante Letícia Quéren Cunha Silva, para conhecimento, bem como o encerramento do procedimento, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se. |
| 2021-07-05 |
Recebimento de Ofício |
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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, através do Ofício nº 1.571/2021/SGM - Informa a V. Exa. que o ofício n°082/2021/SOL. CSPPMUC, de sua autoria, foi publicado no Diário do Legislativo nesta data e posteriormente encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas. |
| 2021-06-16 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Prezada Senhora,
Conforme decidido na 1ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada no dia 13 de maio de 2021, foi encaminhado ofício à Assembleia Legislativa de Minas Gerais solicitando que seja analisada a possibilidade de criação de uma Lei Estadual para a nomeação da ponte na rodovia MG-050.
Novas atualizações a respeito da solicitação podem ser consultadas por meio do link https://www.piumhi.mg.leg.br/ouvidoria/20210306124315. |
| 2021-06-16 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhar Ofício e E-mail a solicitante para conhecimento. |
| 2021-06-01 |
Aguardando Manifestação |
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Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente expediente para solicitar de Vossa Excelência especial atenção ao assunto a seguir.
A Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania recebeu, por meio do serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, no dia 6 de março de 2021, uma solicitação cujo objeto se refere à sugestão do nome “Hélio Silva” para a ponte que está sendo construída na Rodovia MG-050 Km 266.5, próxima ao Posto Centenário.
Diante da situação, solicitamos a Vossa Senhoria que seja analisada a possibilidade de criação de uma Lei Estadual específica para tal fim. Na oportunidade, encaminho a solicitação
supracitada, a qual contém a respectiva justificativa.
Na certeza de contar com vosso pronto atendimento, desde já agradeço e me coloco a disposição para trabalharmos juntos em prol do Município de Piumhi. |
| 2021-05-14 |
Para encaminhamento |
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Encaminhamento de Ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. |
| 2021-05-14 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Conforme Ata da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços Politicas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 13 de maio de 2021. A Assessora Jurídica fez explanação sobre a matéria, informando que em data de 23/03/2021 foi oficiado o Diretor Executivo da AB Nascentes das Gerais para que informasse acerca da possibilidade de inserção de nomenclatura à referida ponte. Feito feita a leitura do Oficio n° 0208/2021 de autoria do Diretor Executivo das Nascentes, enviado, via e-mail em 15/04/2021, em resposta aos questionamentos. Foi sugerido pela Assessora Jurídica o encaminhamento de ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para análise de criação de Lei Estadual específica, sendo acatado pelos membros da Comissão. |
| 2021-05-12 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento do Ofício DE-0208/2021 de autoria do Diretor Executivo da Concessionária da Rodovia MG-050 S.A (AB Nascentes das Gerais), DETERMINO a inclusão do Procedimento n° 013/2021 - Solicitação n° 001/2021 na pauta da 1a Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 13 de maio de 2021 (quinta-feira), às 18h, de forma remota, conforme Ato da Presidência n° 09, de 11 de maio de 2021, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID- 19) no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi”, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se. |
| 2021-04-26 |
Proferido Despacho |
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Despacho: " Acuso o recebimento do Ofício DE-0208/2021 de autoria do Diretor Executivo da Concessionária da Rodovia MNG-050 S.A (AB Nascentes das Gerais), o qual encaminha, via-e-mail em 15/04/2021, as informações solicitadas através do ofício n. 059/2021/SOL.COMISSÕES.
Encaminha-se cópia do presente ofício aos demais membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para conhecimento.
Publique-se e cumpra-se. |
| 2021-04-15 |
Recebimento de E-mail |
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E-mail com ofício DE-0208/2021 em resposta ao ofício Câmara de Piumhi 059-2021. |
| 2021-04-15 |
Proposição enviada |
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Ofício nº059/2021 encaminhada ao Diretor da AB Nascente das Gerais |
| 2021-03-23 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhamento de Ofício nº 059/2021 ao Diretor da AB Nascente das Gerais |
| 2021-03-23 |
Para providências |
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Oficiar a concessionária AB Nascentes das Gerais, para que encaminhe informações acerca da possibilidade de inserção de nomenclatura |
| 2021-03-18 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Conforme Ata da 5ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços Politicas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 17 de março de 2021, os membros da CSPPMUC deliberaram em oficiar a concessionária AB Nascente das Gerais, para que seja encaminhadas informações acerca da possibilidade de inserção de nomenclatura à referida ponte. |
| 2021-03-15 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Solicitação n° 001/2021, pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi no dia 6 de março de 2021, cujo objeto refere-se à sugestão do nome “Hélio Silva” para a ponte que está sendo construída na Rodovia MG 050 Km 266.5, próxima ao Posto Centenário, DETERMINO a inclusão da presente solicitação na pauta da 5a Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 17 de março de 2021 (quarta-feira), às 19h, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se. |
| 2021-03-15 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2021-03-10 |
Para providências |
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Departamento de Apoio - Seção Legislativa e a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Piumhi, com fulcro no art. 2º da Resolução n° 02, de 04 de junho de 2019, para encaminhar a Solicitação n° 001/2021, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 08/03/2021 à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente a Sugestão do nome “Hélio Silva” para a ponte que está sendo construída na Rodovia MG 050 Km 266.5, próxima ao Posto Centenário. |
| 2021-03-08 |
Proposição autuada |
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Solicitação autuada em 08/03/2023 pelo servidor responsável. |
| 2021-03-08 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Solicitação nº 001/2021 recebida pelo serviço de Ouvidoria online – Sugestão do nome “Hélio Silva” para a ponte que está sendo construída na Rodovia MG 050 Km 266.5, próxima ao Posto Centenário. |