| 2025-03-05 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 3/2025, conforme Ata da 4ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 27 de fevereiro de 2025. |
| 2025-03-05 |
Para providências |
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Encerramento do Procedimento nº 3/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-02-27 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 4ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, os membros da CSPPMUC analisaram o Procedimento n° 3/2025 - Denúncia nº 2/2025 - Assunto: Alô Saúde Rural (Comunidade Penedos). No dia 14 de fevereiro de 2025 foi protocolizado nesta Casa Legislativa o Ofício n° 40/2025 de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, em resposta ao Ofício n° 025/2025 da CSPPMUC. Em 17 de fevereiro o Ofício n° 40/2025 foi encaminhado à Comissão-de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC. Em 19 de fevereiro de 2025 o Presidente da CSPPMUC, Vereador João Lúcio de Matos, determinou a inclusão da referida denúncia na pauta da próxima Reunião, para conhecimento do conteúdo e devida análise. A Assessoria Jurídica fez a leitura do Ofício n° 40/2025 e os membros da Comissão decidiram, conforme a deliberação feita na 1ª Reunião
Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, em arquivar a referida denúncia. |
| 2025-02-26 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 4ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-02-19 |
Proferido Despacho |
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Proferido Despacho: "Acuso o recebimento da Certidão de Decurso de Prazo e do Ofício n° 40/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado na Câmara Municipal de Piumhi em 14 de fevereiro de 2025, em resposta ao Ofício n° 025/2025 da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC).
DETERMINO a inclusão do Procedimento n° 3/2025 - Denúncia n° 2/2025 na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC) para conhecimento do conteúdo e devida análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-02-17 |
Aguardando Despacho |
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Ofício nº 40/2025 encaminhado, via e-mail, à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho do Presidente. |
| 2025-02-17 |
Para providências |
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Encaminhamento à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para análise e providências. |
| 2025-02-17 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Oficio n° 40/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de fevereiro de 2025, em resposta ao Ofício n° 025/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Procedimento n° 3/2025, e DETERMINO o encaminhamento do referido Ofício à Comissão para análise e providências.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-02-14 |
Aguardando Despacho |
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Ofício nº 40/2025 encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-02-14 |
Recebimento de Ofício |
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Recebido Ofício nº 40/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de fevereiro de 2025, em resposta ao Ofício 26/2025 da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. |
| 2025-02-14 |
Para providências |
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Protocolo de documento. |
| 2025-02-14 |
Aguardando Despacho |
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Encaminha Certidão de Decurso de Prazo da resposta do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, conforme solicitado através do Ofício nº 025/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado em 21 de janeiro de 2025.
Referente à Denúncia nº 2/2025 - Procedimento nº 3/2025.
Aguardando Despacho do Presidente da CSPPMUC. |
| 2025-02-14 |
Para providências |
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Juntada de Certidão expedida em 14/02/2025: "Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal (20 dias), em 10 de fevereiro de 2025, sem manifestação do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, conforme solicitado através do Ofício nº 025/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado em 21 de janeiro de 2025". |
| 2025-01-21 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 025/2025, encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, o qual encaminhou cópia do Procedimento nº 3/2025 - Denúncia nº 2/2025 referente ao funcionamento do alô saúde rural (Comunidade Penedos).
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 10/02/2025. |
| 2025-01-21 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhamento do Ofício nº 025/2025. |
| 2025-01-17 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Na 1ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento – CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 16 de janeiro de 2025, os membros da CSPPMUC deliberaram em encaminhar a referida denúncia ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações e providências da Secretária de Saúde sobre a referida denúncia e após o recebimento das informações arquivar a referida denúncia. |
| 2025-01-15 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 1ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 16 de janeiro de 2025 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2025-01-10 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Denúncia nº 2/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 06/01/2025, referente ao funcionamento do alô saúde rural (Comunidade Penedos), DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-01-10 |
Aguardando Despacho |
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Denúncia encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania- CSPPMUC, para despacho, tendo em vista a expedição e publicação da Portaria nº 09, de 9 de janeiro de 2025. |
| 2025-01-06 |
Aguardando Manifestação |
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Aguardando a realização das eleições e nomeações das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026, conforme determina o art. 34, § 2º do Regimento Interno. |
| 2025-01-06 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada pela servidora responsável. |
| 2025-01-06 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Recebimento de Denúncia nº 2/2025 pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 06/01/2025 - Alô Saúde Rural (Comunidade Penedos). |