| 2025-02-12 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 1/2025, conforme despacho da Presidência. |
| 2025-02-12 |
Para providências |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 1/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-02-12 |
Revisada pela Comissão |
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Resolução revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR em 06/02/2025, conforme Ata da 2ª Reunião Ordinária das CLJR, CFO e CSPPMUC. |
| 2025-01-22 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento da Resolução nº 1/2025, que “Define a data semanal e horário de realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”, promulgada e publicada nesta Casa Legislativa em 21 de janeiro de 2025, mediante despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII do artigo 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise da Resolução seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para se proceder à revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo. Publique-se e cumpra-se. |
| 2025-01-22 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2025-01-21 |
Para publicação da Norma Jurídica |
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Resolução nº 01/2025 publicada no Quadro de Avisos, Portal da Transparência da Câmara e Diário Oficial Eletrônico do Município de Piumhi-MG, em 21/01/2025. |
| 2025-01-21 |
Norma promulgada/Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 1/2025, que “Define a data semanal e horário de realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”, encaminhe-se a referida norma à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição promulgada pelo Poder Legislativo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 1/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se. |
| 2025-01-21 |
Aguardando promulgação da Norma Jurídica |
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Aguardando promulgação da Resolução nº 1/2025. |
| 2025-01-20 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Projeto de Resolução nº 1/2025 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/01/2025.
O Presidente da Câmara não vota.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR apresentou na Sessão Plenária, parecer verbal, nos termos do art. 62, III c/c art. 166 do Regimento Interno, favorável à tramitação da matéria. |
| 2025-01-20 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Requerimento n° 1/2025, com pedido de regime de urgência especial do Projeto de Resolução n° 1/2025, aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 3º Sessão Ordinária, realizada no dia 20/01/2025. O Presidente da Câmara não vota. |
| 2025-01-17 |
Aguardando deliberação plenária |
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Para votação do Requerimento nº 001/2025 - tramitação em regime de urgência especial, emissão de parecer verbal e deliberação plenária do Projeto de Resolução nº 1/2025 na 3ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2025 (segunda-feira). |
| 2025-01-17 |
Aguardando Parecer Verbal |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer verbal na 3ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2025 (segunda-feira), Secretário/Relator: Vereador Antônio Fernando Gomes. |
| 2025-01-16 |
Para publicação de atos/procedimentos |
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Encaminhamento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 1/2025 à Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, para emissão de parecer, de forma verbal, na 3ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 20 de janeiro de 2025, conforme Requerimento nº 001/2025 e Despacho da Presidência de 16/01/2025. |
| 2025-01-16 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 001/2025, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 14 de janeiro de 2025 e Requerimento nº 001/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi-MG, os quais requerem o trâmite em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 001/2025, que “Define a data semanal e horário de realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Piumhi/MG e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Requerimento nº 001/2025 e do referido Projeto de Resolução na pauta da ordem do dia da 3ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2025 (segunda-feira), às 19h30, para deliberação plenária. Em caso de aprovação do Requerimento, o Parecer da Comissão competente será emitido de forma verbal, na referida Sessão, nos termos do inciso I e II do artigo 62 do Regimento Interno.
Publique-se e cumpra-se. |
| 2025-01-16 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado Requerimento nº 1/2025 ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-01-16 |
Recebimento de Requerimento |
— |
Requerimento nº 1/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, os quais requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 1/2025, em única discussão e votação, com parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação emitido Verbalmente, na próxima Sessão Ordinária. |
| 2025-01-14 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Jurídico nº 001/2025. |
| 2025-01-14 |
Aguardando Parecer |
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Encaminhado às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2025-01-14 |
Para providências |
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Distribuição do Projeto de Resolução nº 001/2025 - aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação à Assessoria Jurídica para emissão de parecer. |
| 2025-01-10 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 2ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13/01/2025 para leitura. |
| 2025-01-09 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Projeto de Resolução nº 1/2025, protocolizado nesta Casa Legislativa em 09/01/2025.
Após leitura em Plenário na 2ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13/01/2025, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar às Assessoria Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como à seguinte Comissão, para análise da matéria e emissão de Parecer:
- Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I). |
| 2025-01-09 |
Aguardando Despacho |
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Projeto de Resolução encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-01-09 |
Proposição autuada |
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Proposição autuada em 09/01/2025 pela servidora responsável. |
| 2025-01-09 |
Recebimento de Proposição |
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Recebido Projeto de Resolução nº 1/2025. |