| 2025-04-01 |
Proposição arquivada |
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Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº 006/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme decisão da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. |
| 2025-03-27 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Durante a 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, os membros da Comissão, após análise do Ofício recebido pelo Poder Executivo, decidiram arquivar a referida denúncia. |
| 2025-03-20 |
Designada Reunião da Comissão |
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Despacho:
"Tendo em vista o recebimento do Ofício nº 85/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, com resposta ao Ofício nº 151/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), referente à Denúncia nº 004/2025, DETERMINO a inclusão do referido Ofício na pauta da próxima reunião da Comissão para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se. " |
| 2025-03-18 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício GAB n. 85/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado em 18/03/2025.
Em resposta ao Ofício nº 151/2025, informa que o proprietário do lote realizou a limpeza, atendendo à notificação. |
| 2025-03-10 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Ofício nº 151/2025 encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja informado se foi realizada a limpeza do lote indicado na denúncia, conforme exposto na notificação anexa ao Ofício n° 38/2025. |
| 2025-02-27 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Durante a 4ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, os membros da Comissão decidiram oficiar o Poder Executivo Municipal para informar se houve a devida limpeza do lote conforme exposto na notificação. |
| 2025-02-18 |
Designada Reunião da Comissão |
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Despacho:
"Tendo em vista o recebimento do Ofício nº 38/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, com resposta ao Ofício nº 27/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), referente à Denúncia nº 004/2025, DETERMINO a inclusão do referido Ofício na pauta da próxima reunião da Comissão para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2025-02-17 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento do Ofício nº 38/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de fevereiro de 2025, em resposta ao Ofício nº 27/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Procedimento nº 006/2025, e DETERMINO o encaminhamento do referido Ofício à Comissão para análise e providências.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2025-02-14 |
Recebimento de Ofício |
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Recebimento do Ofício nº 38/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz.
Em resposta ao Ofício nº 27/2025, informa que o proprietário do imóvel mencionado foi notificado e informou que contratou colaboradores para a realização da limpeza. |
| 2025-02-14 |
Para providências |
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Para protocolo de Ofício recebido relacionado à Denúncia. |
| 2025-02-11 |
Para providências |
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Certidão:
"Certifico para os devidos fins que foi encerrado no dia 10 de fevereiro de 2025 o prazo de 20 (vinte) dias para fornecimento das informações solicitadas no Ofício nº 027/2025, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania." |
| 2025-01-21 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Cópia do Procedimento nº 6/2025 (Denúncia nº 4/2025) encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 027/2025, para análise e tomada de providências e envio de informações sobre o fluxo de tramitação das denúncias recebidas pelo setor de fiscalização do Município. |
| 2025-01-16 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Durante a 1ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, os membros da Comissão decidiram encaminhar a referida denúncia ao Chefe do Poder Executivo para análise e posterior tomada de providências no sentido da notificação do proprietário, com o envio da documentação. Deliberaram ainda que seja informado o fluxo para realizar denúncias e posteriores fiscalizações do setor responsável. |
| 2025-01-14 |
Designada Reunião da Comissão |
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Despacho:
"Tendo em vista o recebimento da Denúncia nº 004/2025, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 13/01/2025, a qual solicita providências quanto a um lote sujo na Rua Uberaba, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2025-01-14 |
Aguardando Despacho |
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Denúncia encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania por meio do Ofício nº 019/2025. |
| 2025-01-13 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada pelo servidor responsável. |
| 2025-01-13 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Recebimento de Denúncia nº 4/2025 pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 13/01/2025 - |