| 2025-02-28 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025, conforme despacho da Presidência. |
| 2025-02-28 |
Para providências |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2025-02-27 |
Revisada pela Comissão |
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Decreto revisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR em 27/02/2025, conforme Ata da 4ª Reunião Ordinária Comissões. |
| 2025-02-24 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento do Decreto Legislativo n° 01/2025, que Dispõe sobre a outorga da homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências, promulgado e publicado nesta Casa Legislativa em 13 de fevereiro de 2025, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise do referido Decreto Legislativo seja incluso na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-02-17 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição promulgada pelo Poder Legislativo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2025-02-17 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista a promulgação do Decreto Legislativo n° 01/2025, que "Dispõe sobre a outorga da homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências", encaminhe-se o presente Decreto Legislativo à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à sua revisão, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, podendo corrigir aspectos gramaticais e formais, desde que não altere substancialmente o mérito da proposição aprovada, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a publicação do Decreto Legislativo n° 1/2025, em cumprimento ao art. 72 da Lei Orgânica Municipal, bem como à manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2024, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-02-13 |
Norma promulgada |
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Decreto Legislativo 01/2025 promulgado em 13 de fevereiro de 2025. |
| 2025-02-12 |
Aguardando assinatura |
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Aguardando assinatura do Decreto Legislativo nº 1/2025. |
| 2025-02-12 |
Para providências |
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Elaboração do Decreto Legislativo para promulgação. |
| 2025-02-11 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11/02/2025. |
| 2025-02-10 |
Aguardando deliberação plenária |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Contábil n° 015/2025 e do Parecer Jurídico n° 010/2025, protocolizados nesta Casa Legislativa no dia 4 de fevereiro de 2025 e Parecer n° 5/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Serviço e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), protocolizado em 7 de fevereiro de 2025, referentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025 na pauta da ordem do dia da 6ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025 (terça-feira), às 19h30, para deliberação plenária em turno único.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-02-07 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-02-07 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Parecer Comissões nº 7/2025 |
| 2025-02-05 |
Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) |
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Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° 5/2025, de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR), da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), Vereador Antônio Fernando Gomes, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-02-05 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Prazo do Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes: 05 (cinco) dias úteis, a se encerrar em 12/02/2025. |
| 2025-02-05 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Prazo do Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes: 05 (cinco) dias úteis, a se encerrar em 12/02/2025. |
| 2025-02-05 |
Aguardando emissão de Parecer da Comissão |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Prazo do Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes: 05 (cinco) dias úteis, a se encerrar em 12/02/2025. |
| 2025-02-05 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 9/2025, protocolizado em 05/02/2025. |
| 2025-02-05 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento n° 9/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, e DEFIRO a tramitação de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes do Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências”.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2025-02-04 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-02-04 |
Recebimento de Requerimento |
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Requerimento nº 9/2025, de autoria dos Presidentes da CLJR, CFO e CSPPMUC, os quais requerem tramitação de forma conjunta das comissões do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025, para pareceres das Comissões. |
| 2025-02-04 |
Recebimento de Pareceres |
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Parecer Contábil nº 015/2024.
Parecer Jurídico nº 010/2024. |
| 2025-01-30 |
Aguardando Pareceres |
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Encaminhado às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2025-01-30 |
Para providências |
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Distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres. |
| 2025-01-28 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 4ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28/01/2025 para leitura. |